Davi descarta impeachment de ministros do STF: "Não é a solução"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), descartou pautar qualquer pedido de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante os seus dois anos de gestão. Para ele, a utilização do instrumento contra integrantes do Judiciário agravaria a polarização politica e causaria prejuízo a toda a população brasileira. Em entrevista ao senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em seu programa na Rede TV!, Davi criticou a atual Lei de Impeachment e defendeu a atualização da norma, elaborada ainda durante a ditadura militar.  

O senador ressaltou que é preciso respeitar a harmonia entre os Poderes, bem como as atribuições de cada um deles. As declarações de Davi Alcolumbre frustram os planos da oposição, autora de dezenas de pedidos de impeachment de ministros. Alexandre de Moraes é o principal alvo dos requerimentos.

"Temos que buscar com que cada Poder possa conviver dentro das suas atribuições, um respeitando o outro, sem avançar a linha da autonomia e da autoridade de cada poder. Um processo de impeachment, de um ministro do STF, em um país dividido, vai causar problema para 200 milhões de brasileiros. Não é a solução", afirmou o presidente do Senado. "Muito claramente nós temos muitos problemas, não será o presidente do Senado Federal que vai criar mais um", acrescentou.

A posição de Davi é a mesma de seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também ignorou os pedidos da oposição para destituir ministros do Supremo. "O Senado Federal não é órgão de correção do STF. A Constituição determina um único procedimento: impeachment de ministro do Supremo. Está errado isso. Temos que fazer uma nova legislação em relação ao processo de impeachment. Essa lei é da ditadura", defendeu Davi.

Para ele, é preciso trabalhar pela harmonia entre os Três Poderes. "O melhor caminho é a pacificação do Brasil, a harmonia entre os Poderes e cada um cumprir com as suas atribuições. Repito, sem adentrar nas agendas que são de competência de outro Poder", destacou.

Em relação aos atos golpistas de 8 de janeiro, ele defendeu a modulação das penas, rejeitando uma anistia generalizada. Embora tenha reconhecido a gravidade do episódio, o senador disse que é preciso assegurar a presunção de inocência até o esgotamento das instâncias judiciais. "Não pode ser uma anistia para todos de maneira igual. E também não pode, nas decisões judiciais, ser uma punibilidade para todos na mesma gravidade", disse Davi.

Reforma ministerial

O presidente do Senado afirmou, ainda, que não teve o "privilégio" de ser consultado pelo presidente Lula a respeito de uma reforma ministerial. Ele afirmou que tem "certeza absoluta" de que esta conversa ocorrerá, já que participou das negociações para a composição do atual ministério ainda no governo de transição. O senador foi o responsável pela indicação de Waldez Góes para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

Para o primeiro semestre, ele planeja uma agenda de desburocratização focada em empreendedorismo e microcrédito, em alinhamento com o governo. O senador informou que vai se reunir com líderes partidários na próxima semana, após o Carnaval, para definir uma lista de 50 prioridades até o meio do ano. 

"Vamos escolher as prioritárias para deliberarmos neste semestre, especialmente aquelas que desburocratizem a vida dos brasileiros e melhorem o ambiente de negócio, empreendedorismo", afirmou Alcolumbre. Davi Alcolumbre prometeu pautar uma agenda de desburocratização durante o primeiro semestre, contemplando temas como empreendedorismo e microcrédito.