Judiciário

Moraes arquiva inquérito contra Elon Musk após pedido da PGR

Procuradoria concluiu que não há provas de crime relacionado ao funcionamento da rede social X no Brasil.

12/3/2026

PRG pede retomada de trecho suspenso da ação penal contra Ramagem

Procuradoria afirma que, sem o mandato, não há mais motivo para manter suspensa parte do processo sobre danos às sedes dos Três Poderes.

12/3/2026

Zanin nega mandado de segurança para instalação de CPI do Master

Ministro aponta falta de prova pré-constituída e nega pedido para instalação imediata da CPI do Master.

12/3/2026

Cristiano Zanin assume relatoria de processo sobre CPI do Master

Após desistência de Dias Toffoli, ministro ficará responsável por analisar pedido para que CPI seja instalada na Câmara.

11/3/2026

Obra de Asfor Rocha destaca dimensão humana de cada processo judicial

Em nova edição de Cartas a um jovem juiz, jurista compartilha experiências de mais de cinco décadas na magistratura e na advocacia.

11/3/2026

"A cada eleição, os impactos da IA são maiores", diz Villas Bôas Cueva

Ministro do TSE destacou necessidade de atenção revigorada tanto da Justiça quanto da sociedade civil sobre o uso de IA nas eleições.

11/3/2026

Presidente da OAB defende impenhorabilidade de honorários da advocacia

Beto Simonetti diz que a entidade atuará junto ao Congresso para garantir a proteção legal da remuneração dos advogados e reforçar as prerrogativas da categoria.

11/3/2026

STF rejeita queixa-crime contra Gayer por chamar Kajuru de "psicopata"

Decisão envolve vídeo em que Gayer chama Kajuru de "psicopata" e "caricatura".

11/3/2026

"Quando se mata uma mulher, cada uma é violentada", diz Cármen Lúcia

Ministra do STF critica violência de gênero e disse que barreiras informais ainda limitam o acesso a cargos de liderança.

11/3/2026