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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

Eleições

Fachin cobra TSE por restrição ao transporte de eleitores indígenas

Presidente do STF deu três horas para a Corte Eleitoral explicar decisão de Nunes Marques que exigiu autorização judicial prévia para cada operação de transporte de indígenas no segundo turno.

24/10/2026

STF

Moraes determinou bloqueio de bens e quebra de sigilos de Willer Tomaz

Além das medidas financeiras, ministro determinou o cancelamento dos passaportes do advogado.

23/10/2026

Redes sociais

Corregedor barra recomendação de posts eleitorais de Nikolas e Marçal

Ministro do TSE também determina que Meta e X apresentem relatórios a cada seis horas e prevê multas de até R$ 500 mil.

23/10/2026

STF

Gilmar rejeita ação de Gaspar contra Soraya por acusação de estupro

Ação teve origem em um confronto ocorrido em 27 de março de 2026, durante a 38ª reunião da CPMI do INSS.

23/10/2026

Eleições

Ministro proíbe suspensão do "Exército do Lula" sem aval do Plenário

Decisão também suspende os efeitos de determinações anteriores ou futuras que tenham como resultado prático a indisponibilização do canal.

23/10/2026

ELEIÇÕES

Flávio denuncia Lula ao TSE e pede cassação por abuso nas redes

Campanha do senador acusa governo e PT de financiar propaganda digital irregular e de coordenar publicações para ampliar alcance eleitoral.

23/10/2026

JUSTIÇA ELEITORAL

Cueva cobra esclarecimentos da Meta sobre favorecimento a Flávio

Meta e X terão 24 horas para explicar critérios de alcance de perfis ligados a Flávio e possíveis diferenças no tratamento eleitoral.

23/10/2026

Propaganda eleitoral

TSE mantém propaganda de Flávio que critica economia do governo Lula

Para Estela Aranha, propaganda utiliza críticas políticas permitidas pela legislação eleitoral, sem demonstração de falsidade manifesta.

23/10/2026

JUSTIÇA ELEITORAL

Mendonça diz que Lula e Flávio podem abrir sigilo por conta própria

Ministro afirma que a divulgação de informações pessoais cabe aos próprios titulares e dispensa qualquer intervenção da Justiça Eleitoral.

22/10/2026

Redes sociais

MPF aciona Justiça contra Meta por bloqueios de perfis nas eleições

Ação aponta mais de mil casos de restrições e pede multa diária de R$ 500 mil por conta afetada.

22/10/2026

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