Judiciário

Zanin mantém presidente do TJRJ no governo do Rio de Janeiro

Ministro do STF afirma que eleição de Douglas Ruas à presidência da Alerj não anula decisão para que Ricardo Couto permaneça no cargo.

24/4/2026

"Perseguição": Juiz rejeita ação contra Erika por termo "imbeCIS"

Organização Mátria pedia indenização no valor de R$ 500 mil da parlamentar, mas teve ação extinta.

24/4/2026

"Careca do INSS" perde em ação judicial para barrar apelido

Lobista acusado de liderar esquema de fraudes no INSS é derrotado em ação sobre uso do apelido em reportagens.

23/4/2026

Juiz atende à PF e determina prisão preventiva a MCs e dono da Choquei

Medida ocorre horas depois de decisão do STJ conceder habeas corpus aos investigados e atende à Polícia Federal, que solicitou a prisão.

23/4/2026

OAB Nacional cria comissão para defender reforma do Judiciário

Colegiado da OAB vai consolidar propostas de reforma do Judiciário, incluindo mandato no STF e limites a decisões monocráticas.

23/4/2026

Moraes abre prazo de alegações finais em ação contra Eduardo Bolsonaro

Após ausência de ex-deputado em interrogatório, ação por lobby contra autoridades nos EUA chega à reta final.

23/4/2026

Ministro do STJ determina soltura de presos de operação envolvendo MCs

Decisão do STJ libera investigados que receberam ordens de prisão maiores do que os cinco dias solicitados pela PF.

23/4/2026

André Mendonça pede vista em ação de Tabata contra Eduardo Bolsonaro

Com pedido do ministro, Suprema Corte interrompe julgamento sobre crime contra a honra de Tabata por até 90 dias.

22/4/2026

Dino propõe nova reforma do Judiciário e recebe "aplausos" de Fachin

Em artigo, ministro do STF defende um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais 22 anos após a última grande reforma; presidente do Supremo diz que proposta "merece aplauso e apoio".

21/4/2026