Judiciário

Dino determina divulgação midiática sobre rastreamento de emendas

Campanhas em rádio, TV e internet deverão orientar cidadãos sobre como fiscalizar a aplicação de recursos parlamentares.

27/10/2025

Prazo para recurso contra condenação de Bolsonaro acaba nesta segunda

Defesa do ex-presidente deve apresentar embargos de declaração ao STF até as 23h59.

27/10/2025

Defesa de Mauro Cid apresenta novo pedido de extinção da pena

Advogados argumentam que cautelares contra o militar já ultrapassaram o período definido para sua pena.

24/10/2025

Pluralismo político não pode ser confundido com ódio, diz Flávio Dino

Ministro do STF afirmou que o Judiciário cumpre a Constituição e defendeu o respeito entre as instituições e o fim do clima de ódio político.

23/10/2025

Flávio Dino espera que novo ministro do STF traga diferença e otimismo

Ministro afirmou que a diversidade de estilos fortalece o Supremo e ajuda o país a manter a esperança.

23/10/2025

Câmara aprova regulamentação das ações de controle no STF

Proposta estabelece prazos, regras para decisões e define quem pode questionar leis diretamente no Supremo.

22/10/2025

DPU pede que Eduardo Bolsonaro seja notificado por carta rogatória

Defensoria diz que não pode apresentar defesa sem contato prévio com o deputado.

22/10/2025

Indicado ao STF deve inspirar confiança da sociedade, defende Gilmar

Ministro defende que indicado à sucessão de Luís Roberto Barroso deve contar tanto com apoio da sociedade quanto da comunidade jurídica.

22/10/2025

O presidencialismo de coalizão foi superado, avalia Gilmar Mendes

Ministro do STF avalia que o aumento do protagonismo das emendas parlamentares e do próprio Congresso alterou a dinâmica da relação com o Executivo.

22/10/2025

Decisões judiciais não justificam impeachment, diz Gilmar Mendes

Ministro vê excesso em pedidos de impeachment contra ministros motivados por decisões judiciais.

22/10/2025