STF
Ministro do STF elogiou o texto e destacou a criação de competência administrativa comum.
21/10/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
Decisão atende a pedido da campanha de Lula e exige identificação explícita de conteúdo fabricado com inteligência artificial em propaganda.
21/10/2026
JUDICIÁRIO
Ministro manteve publicação do PT após pedido do PL e determinou análise de acusação de que Flávio teria pedido tarifas contra o Brasil.
21/10/2026
Justiça eleitoral
Ministro do TSE entendeu que, embora algumas das expressões sejam ásperas, estão inseridas no campo da crítica política.
21/10/2026
VÍDEO
Ministro defende prudência na atuação judicial diante das críticas de parlamentares à interferência da Corte no Legislativo.
21/10/2026
Justiça eleitoral
Vídeo faz referências ao mensalão, ao petrolão e ao caso Banco Master.
21/10/2026
Justiça eleitoral
Marco Aurélio Bellizze entendeu que associar fala do presidente ao crime pode levar o eleitor a uma conclusão factual não demonstrada.
21/10/2026
Delivery
Associação pede suspensão do formato para estabelecimentos não parceiros e multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
21/10/2026
Transfobia
Ação contra deputada estadual eleita também solicita retratação pública e curso sobre combate à discriminação.
21/10/2026
VÍDEO
Após questionamentos sobre transferências de eleitores, presidente do TSE detalha responsabilidade dos tribunais regionais.
20/10/2026
