Judiciário

STF forma maioria para responsabilizar redes mesmo sem ordem judicial

A corte considerou parcialmente inconstitucional o art. 19 do Marco Civil da Internet que prevê que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros caso exista descumprimento de ordem judicial.

11/6/2025

Zanin vota pela responsabilização das redes; placar está em 5 a 1

Com o voto do magistrado, o entendimento do pleno do tribunal está em cinco votos contra um para responsabilizar as redes por publicações de terceiros.

11/6/2025

Cassação de Zambelli será decidida em plenário, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara afirma que decisão será submetida aos deputados, e não por ofício da Mesa Diretora.

10/6/2025

Moraes revoga proibição de réus não poderem manter contato entre si

Com o encerramento dos depoimentos dos réus da trama golpista, o ministro do STF Alexandre de Moraes considerou a restrição desnecessária.

10/6/2025

Braga Netto nega envolvimento na Operação Punhal Verde e Amarelo

General diz nunca ter ouvido falar do plano antes da denúncia da PGR ao STF.

10/6/2025

Paulo Sérgio diz que manifestações eram pacíficas até o 8 de janeiro

Ele classificou as mobilizações como "pacíficas e ordeiras", embora tenha reconhecido que o motivo dos protestos "não era legal".

10/6/2025

General Paulo Sérgio se desculpa por críticas ao TSE

O ex-ministro da Defesa se desculpou publicamente ao ministro Alexandre de Moraes por críticas ao processo eleitoral durante reunião ministerial de Jair Bolsonaro

10/6/2025

Bolsonaro: manifestantes acampados no QG do Exército eram "malucos"

Ex-presidente depõe no STF e nega ter incentivado protestos contra resultado das eleições de 2022.

10/6/2025

Bolsonaro ao STF: "meu temperamento é um pouco explosivo"

O ex-presidente também relembrou os processos que sofreu durante seu mandato como deputado.

10/6/2025

Bolsonaro nega ter tido contato com a "minuta do golpe"

Ex-presidente afirma que documento foi apenas exibido rapidamente e sem discussão formal.

10/6/2025