Judiciário

STJ dá 15 dias para Zema se defender em ação por calúnia contra Gilmar

Ex-governador de Minas é acusado pela PGR de associar o ministro do STF ao caso Banco Master em vídeos publicados nas redes sociais.

1/6/2026

Psol aciona STF por falta de regras sobre exploração de terras raras

Ação no Supremo pede medidas para proteger recursos considerados essenciais à soberania tecnológica e econômica do país.

1/6/2026

Psol pede inquérito policial contra Flávio por reunião com Trump

Deputados da federação Psol Rede acusam Flávio Bolsonaro de violação da soberania nacional ao pedir mudança da classificação de facções aos EUA.

30/5/2026

Lula enfrenta Alcolumbre e diz que vai indicar Messias novamente

Presidente Lula anunciou a apoiadores que insistirá na indicação de Jorge Messias ao STF, mesmo após derrota no Senado.

29/5/2026

Gilmar Mendes pede vista e pausa julgamento sobre Lei da Ficha Limpa

Decano do STF terá até 90 dias para devolver processo sobre mudanças na legislação ao plenário.

28/5/2026

Michelle aciona STF contra Janones por associá-la ao caso Master

Ex-primeira-dama pede R$ 20 mil por falas em redes sociais que a associam a suposto dinheiro "roubado".

28/5/2026

STF homologa acordo para empréstimo bilionário destinado ao BRB

Recursos obtidos em ações ligadas a prejuízos do BRB deverão ser destinados prioritariamente ao pagamento da operação de crédito.

28/5/2026

STF julga nesta quinta mudanças do Congresso à Lei de Improbidade

Ministros do STF analisam se reforma da Lei de Improbidade enfraqueceu mecanismos de combate à corrupção.

28/5/2026

Fux e Cármen Lúcia votam contra flexibilização da Lei da Ficha Limpa

Ministro acompanhou relatora em voto pela revogação de parte da reforma da Ficha Limpa de 2025.

27/5/2026

Moraes oficia PGR sobre inclusão de Jair e Flávio em ação de Eduardo

Procuradoria deverá analisar suspeita de uso de verbas de Dark Horse para custear lobby de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.

26/5/2026