JUDICIÁRIO
Fux compara ataques de 8 de janeiro à ação de black blocs em 2013
Ministro citou protestos violentos da década de 2010 para questionar responsabilização de agentes políticos pela ação de manifestantes.
10/9/2025
Judiciário
Dino pede que PF investigue ameaças após voto
Nas redes sociais, a crise política do Nepal foi utilizada como "aviso" ao magistrado.
10/9/2025
Julgamento
Fux: bravatas e manifestações não configuram crime contra a democracia
Ministro defendeu a liberdade de expressão em seu voto.
10/9/2025
Judiciário
Para Fux, não há organização criminosa armada na trama golpista
Segundo ele, fatos descritos pela PGR não estão em conformidade com o crime no Código Penal.
10/9/2025
Judiciário
Fux acolhe delação de Mauro Cid e benefícios propostos pela PGR
Pela primeira vez em seu voto, o ministro rejeitou uma contestação das defesas dos réus.
10/9/2025
Judiciário
Fux considera que STF é incompetente para julgar a trama golpista
Segundo o ministro, os oito réus não possuem prerrogativa de foro
10/9/2025
Precatórios
OAB propõe ação no STF contra a emenda dos precatórios
Para a Ordem, a medida viola a coisa julgada, o direito de propriedade e compromete a autoridade do Poder Judiciário.
10/9/2025
JUDICIÁRIO
Veja como foi o 4º dia de julgamento do núcleo crucial do golpe
Quarto dia de audiências na ação penal do golpe se encerra com placar de 2x1 pela condenação de Bolsonaro.
10/9/2025
Congresso
Parlamentares repercutem julgamento de Bolsonaro nas redes
Relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar.
9/9/2025
Judiciário
Dino brinca sobre cancelar almoço: "eu e o advogado do Heleno felizes"
Fala ocorreu após voto do ministro relator Alexandre de Moraes.
9/9/2025
