Judiciário

Moraes vota por condenação de réus do Núcleo 4 da ação penal do golpe

Ministro do STF votou pela condenação de membros do grupo acusado de espionar e promover ataques virtuais contra autoridades contrárias ao golpe.

21/10/2025

STF se torna árbitro das decisões legislativas com julgamento de ADIs

Uso crescente de ações diretas de inconstitucionalidade tem levado o Judiciário a reavaliar, com frequência, decisões do Parlamento.

21/10/2025

Ex-presidente da Amar deverá comparecer na CPMI, decide Toffoli

Empresário fechou acordo com o INSS entre 2022 e 2024, atingindo faturamento de R$ 1,1 bilhão para sua associação.

17/10/2025

Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

Ministro permitiu a presença de 8 pessoas, incluindo a senadora Damares Alves, para um almoço no sábado (18).

17/10/2025

Moraes rejeita ação do PT contra Tarcísio por articulação pela anistia

Moraes acatou o argumento da PGR, que disse não haver legitimidade em ação apresentada por parlamentar.

17/10/2025

STF decide que Estado não indenizará ofensas feitas por parlamentares

Decisão fixa que reparações devem recair sobre o parlamentar, e não sobre o ente público.

17/10/2025

Bolsonaro pede ao STF permissão para comemorar 15 anos da filha

Entre os convidados, está a senadora Damares Alves.

16/10/2025

Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial

Decisão tem validade a partir de sábado (18).

16/10/2025

Dino questiona órgãos de controle sobre rastreio de emendas Pix

Ministro do STF quer entender quais limitações técnicas impedem a rastreabilidade das emendas parlamentares.

16/10/2025