{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TEMA_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
STF
Moraes mantém Bolsonaro em casa, mas veta visitas e atos eleitorais
Bolsonaro só poderá receber médicos, fisioterapeutas e advogados durante 30 dias.
17/7/2026
Filtro de relevância no STJ: uma nova etapa para o sistema recursal
Projeto aprovado pelo Congresso reforça o papel do Superior Tribunal de Justiça na uniformização da legislação federal e torna mais rigorosa a admissão de recursos especiais.
17/7/2026
STF
Moraes marca para dia 28 oitiva de Flávio por associar Lula a facção
Decisão foi tomada após a defesa do parlamentar não apresentar disponibilidade para a oitiva dentro do prazo inicialmente concedido.
17/7/2026
Lavagem de dinheiro
MPRJ denuncia deputado por fraude em contratos de R$ 357,9 milhões
Operação apreendeu R$ 66 mil em espécie nas residências do deputado estadual Rafael Nobre e do vereador Magrão Nobre.
16/7/2026
CONFRONTO JUDICIAL
Erika Hilton chama Ratinho de "criminoso" em meio a disputa judicial
Deputada afirma que apresentador ultrapassou os limites da crítica política ao atacar sua identidade de gênero em atração do SBT.
16/7/2026
Petição
Defesa diz ao STF que Bolsonaro "jamais soube" de divulgação da carta
Advogados alegam que foi uma manifestação pessoal do senador e não correspondia a uma circunstância conhecida antecipadamente pelo ex-presidente.
15/7/2026
STF
Dino manda partidos explicarem se presidentes têm cota parlamentar
Decisão alcança 21 legendas e se baseia em entrevista de Valdemar Costa Neto, em que confirma ação de outros partidos.
15/7/2026
Dosimetria
Lei da Dosimetria chega à quinta ação no STF; relembre a tramitação
Questionada por partidos, entidades e agora por uma associação de prefeitos, norma aguarda julgamento definitivo no Supremo.
14/7/2026
Judiciário
OAB pede que Moraes libere atuação de Flávio como advogado do pai
Flávio figura como membro da defesa de Jair Bolsonaro na ação penal do STF.
14/7/2026
STF
Dino fala em "esdrúxula terceirização de emendas" e pede explicações
Ministro estabelece que apenas parlamentares em exercício podem indicar emendas.
14/7/2026