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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

JUDICIÁRIO

Moraes determina que DPU assuma defesa de Eduardo Bolsonaro

Expirado o prazo para Eduardo Bolsonaro se manifestar sobre ação penal, Moraes acionou a Defensoria Pública para que assuma o caso.

16/10/2025

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara aprova sustação de ação penal contra Gustavo Gayer

Deputados barram processo no STF que investigava parlamentar por calúnia, injúria e difamação contra senadores e ministros.

15/10/2025

JUDICIÁRIO

PGR pede novo inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Procuradoria afirma que investigações anteriores não afastam suspeitas, e solicita novas diligências à Polícia Federal.

15/10/2025

JUDICIÁRIO

PGR se manifesta contra prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro

Paulo Gonet afirma que pedido apresentado por líderes do PT e Psol é ilegítimo, não havendo competência atribuída a parlamentares para isso.

14/10/2025

trama golpista

Ministra Cármen Lúcia diz que TSE nunca cogitou voto impresso

As tentativas de instituir o voto impresso foram consideradas inconstitucionais pelo STF em duas ocasiões.

14/10/2025

Judiciário

Moraes autoriza visita médica a Bolsonaro após "persistentes soluços"

Na decisão, o ministro do STF reitera a isenção de requerimento quando há necessidade de atendimento médico.

13/10/2025

Judiciário

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

Em decisão, ministro cita descumprimento reiterado de cautelares, além de risco de fuga.

13/10/2025

JUDICIÁRIO

STF inicia julgamento do Núcleo 4 da ação do golpe nesta terça

Segundo núcleo a ser julgado na ação penal do golpe, grupo é acusado de coordenar campanhas de desinformação sobre o sistema eleitoral.

13/10/2025

Judiciário

Fux pede vista e suspende julgamento de Moro por calúnia contra Gilmar

Ministro do STF solicitou mais tempo para analisar o caso, mas a 1ª Turma já formou maioria pela manutenção da denúncia por calúnia.

11/10/2025

MEMÓRIA

Ministro Barroso deixa o STF com legado em grandes temas da política

Após 12 anos no Supremo, Barroso se aposenta com legado de decisões que consolidaram direitos, reforçaram a democracia e definiram rumos institucionais no país.

10/10/2025

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