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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

Dark Horse

STF: Mario Frias nega irregularidades em emendas para filme Dark Horse

Deputado é investigado no STF por repasses a ONG ligada à produtora da cinebiografia de Bolsonaro.

26/5/2026

Luciano Ducci

Novo modelo para o STF: mais equilíbrio, transparência e credibilidade

PEC busca modernizar critérios de escolha de ministros e fortalecer mecanismos de freios e contrapesos.

25/5/2026

Judiciário

STF: Cármen Lúcia vota contra flexibilização na Lei da Ficha Limpa

Ministra considera inconstitucionais trechos da norma que reduzem prazos de inelegibilidade e alteram regras de contagem previstas na legislação eleitoral.

22/5/2026

JUDICIÁRIO

Justiça determina penhora de bens de Zambelli por dívida de R$ 17 mil

Imóvel pertencente à ex-deputada será vendido para pagar indenização por uso irregular de foto de Guilherme Boulos.

20/5/2026

JUDICIÁRIO

Dino cobra resposta da Câmara sobre viagem de Mario Frias ao exterior

Após múltiplas tentativas de intimação, ministro do STF cobra esclarecimentos a respeito de ausência prolongada do deputado no país.

20/5/2026

Acesso à Informação

OAB decide acionar o STF contra sigilo de cem anos previsto na LAI

Entidade questiona regra que permite restringir acesso a informações pessoais sem análise de interesse público.

20/5/2026

STF

Moraes determina que governo adote medidas para extradição de Zambelli

Decisão ocorre após Corte de Roma deferir o pedido de extradição da ex-deputada.

20/5/2026

STF

Não é desinformação afirmar que Deltan segue inelegível, decide Gilmar

Ministro do STF determinou o restabelecimento de publicação de Zeca Dirceu sobre o ex-procurador da Lava Jato.

19/5/2026

Judiciário

Flávio Dino cobra rastreio de ONGs que recebem emendas parlamentares

Despacho do ministro do STF exige dados sobre repasses, controle de gastos e critérios para uso de emendas parlamentares.

19/5/2026

JUDICIÁRIO

Lindbergh pede inclusão de Bolsonaro e Flávio em inquérito de Eduardo

Deputado quer ampliar investigação contra Eduardo Bolsonaro após vazamentos sobre financiamento do filme Dark Horse.

18/5/2026

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