STF
Gilmar diz que indicou biblioteca do Senado a Moro: "é preciso ler"
Ministro criticou a conduta de parlamentares no vazamento de informações enviadas a CPIs e sugeriu que senadores têm o que aprender com as obras da biblioteca.
14/4/2026
VÍDEO
Abuso de poder da CPI pode levar à inelegibilidade, diz Toffoli
Ministro criticou parecer da CPI do Crime Organizado, e acusou relator de atacar o STF para fins eleitorais.
14/4/2026
Três Poderes
Gilmar fala em "erro histórico" e tentativa de pressionar STF na CPI
Ministro afirmou que o relatório exige firmeza institucional, porque envolve vazamentos seletivos e construção de narrativas sobre fatos ainda em apuração.
14/4/2026
STF
Gilmar vê "cortina de fumaça" e critica pedido para indiciar ministros
Ministro afirmou que relatório "flerta com arbitrariedades" e até um estudante de Direito sabe que não existe base legal para o pedido.
14/4/2026
Lei contestada
Prefeitos acionam STF contra lei de combate ao crime organizado
Autores da ação afirmam que lei amplia penas com violações ao devido processo legal e apontam ofensa a direitos fundamentais ao questionar 19 pontos da norma.
12/4/2026
Judiciário
Dino acompanha Gilmar e vota por derrubar lei que veta cotas em SC
Ministro critica tramitação acelerada na Alesc e ausência de avaliação dos efeitos da política de cotas raciais.
10/4/2026
JUDICIÁRIO
Gilmar Mendes vota por revogar lei que proíbe cotas raciais em SC
Relator no STF aponta falhas na tramitação e diz que lei catarinense ignora jurisprudência sobre ações afirmativas.
10/4/2026
SENADO
"Recebo com otimismo", diz Messias sobre calendário de sabatina ao STF
Indicado ao STF, Jorge Messias agradeceu a Alcolumbre pela rápida definição de uma data para a sua sabatina junto à CCJ.
10/4/2026
JUDICIÁRIO
STF começa a julgar lei de SC que proíbe cota racial em universidades
Lei sancionada por Jorginho Mello prevê multa de R$ 100 mil por edital em descumprimento e bloqueio de repasses.
10/4/2026
JUDICIÁRIO
STF tem quatro votos a um por eleição indireta para governo do Rio
Ministros discutem critério para eleição de governo interino do Rio de Janeiro em disputa entre voto direto e escolha indireta.
9/4/2026
