Luto
Ex-prefeito acusado de homicídio morre em presídio de MS
Defesa alegava que Bernal precisava de prisão domiciliar por motivos de saúde, mas o STJ rejeitou o pedido dias antes do óbito.
14/7/2026
O resumo exigido pelo artigo 343-A do Regimento do Interno do STJ
Novo artigo do Regimento Interno exige resumo das ações e recursos, levanta dúvidas sobre sua natureza jurídica e sinaliza a adaptação do tribunal ao uso crescente de inteligência artificial.
13/7/2026
STF
Moraes vê propaganda antecipada em carta de Bolsonaro e envia ao MP
Ministro afirmou que a conduta de Flávio ao divulgar carta nas redes sociais pode ter extrapolado os limites legais ao promover sua pré-candidatura.
13/7/2026
STF
Após carta, Moraes suspende visita de Flávio a Bolsonaro por 90 dias
Defesa tem 48 horas para explicar a divulgação de carta escrita pelo ex-presidente.
13/7/2026
STF
Defesa de Eduardo Cunha nega irregularidades em repasse de emendas
Advogados afirmam que o ex-presidente da Câmara não foi ouvido antes da decisão que bloqueou seus bens.
13/7/2026
STF
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio
Preso na Operação Unha e Carne, pastor sofre de retocolite ulcerativa grave e depende de tratamento contínuo.
12/7/2026
STF
Dino manda bloquear bens de Eduardo Cunha em apuração sobre emendas
PF aponta "sintomas inequívocos" de peculato das investigações contra o ex-deputado.
12/7/2026
STF
Moraes concede liberdade a Márcio Canella, preso por posse de fuzil
Pré-candidato ao Senado estava preso desde terça-feira (7), como parte da Operação Unha e Carne.
11/7/2026
Judiciário
Defesa de Valdemar diz que bloqueio de bens tem "premissas frágeis"
Advogados alegam "indevida criminalização da atividade político-partidária", com base em "inferências subjetivas".
10/7/2026
Prestação de contas
Ex-mulher de Bolsonaro tem R$ 227 mil bloqueados por dívida eleitoral
Valor corresponde à dívida atualizada após a rejeição das contas da campanha ao cargo de deputada distrital no Distrito Federal.
10/7/2026
