ELEIÇÕES
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva considerou insuficientes as provas de que a manifestação seria um showmício em favor do candidato.
17/10/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
Diante de disputa judicial entre Lula e Flávio, TSE define quando canais de mensagens passam a integrar oficialmente as campanhas eleitorais.
16/10/2026
STF
Ministro liberou a entrada de dez convidados na residência do ex-presidente neste domingo (18), mediante cumprimento de regras de segurança.
16/10/2026
Justiça Eleitoral
Ministro rejeitou medidas urgentes, mas manteve investigação sobre possível uso de estruturas sindicais na campanha.
16/10/2026
Judiciário
TJ/SP negou recurso e manteve sentença de deputado eleito.
15/10/2026
Justiça Eleitoral
Ministra diferencia exigências de registro das campanhas e liberdade de organização de cidadãos, mas ressalta que todos devem responder por conteúdos ilegais.
15/10/2026
Justiça Eleitoral
Pauta incluiu vídeos sobre fala de Lula a respeito de garis, publicação que associa Flávio ao crime organizado e ação sobre publicidade institucional.
15/10/2026
Justiça eleitoral
Deputada eleita do PT é alvo de apuração por posts sobre Nossa Senhora Aparecida; juiz rejeitou restrição genérica a publicações.
15/10/2026
Judiciário
Entidade prepara uma coletânea com 36 capítulos inéditos para analisar os resultados da nova legislação.
14/10/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
Após registro no sistema do TSE, Nunes Marques autoriza volta do canal digital e exige identificação dos responsáveis pela divulgação.
13/10/2026
