Judiciário

OAB atuará em ação que questiona trechos da Lei da Ficha Limpa no STF

Entidade atuará como amicus curiae em ação que questiona inelegibilidade de condenados prevista na legislação eleitoral.

18/5/2026

Justiça manda bloquear perfis que divulgam fake news contra a Fiocruz

Decisão obtida pela AGU proíbe uso de símbolos da Fundação e publicações contra pesquisas e vacinas.

18/5/2026

Lindbergh pede ao STF que determine instalação da CPMI do Master

Em mandado de segurança, deputado do PT acusa Alcolumbre de omissão por não ter lido requerimento na última sessão conjunta.

15/5/2026

Moraes aponta "amálgama do crime" entre Castro e esquema da Refit

Ministro autorizou operação que investiga esquema bilionário de sonegação, lavagem de dinheiro e corrupção ligado à Refit no RJ.

15/5/2026

Dino desmembra caso sobre emendas a produtora de filme de Bolsonaro

Documentos sobre denúncia envolvendo repasses irregulares a ONGs culturais passam a tramitar em processo separado.

15/5/2026

Fachin extingue ação da CPI do Crime contra habeas corpus de Gilmar

Presidente do STF julgou o pedido prejudicado, porque perdeu utilidade prática quando o colegiado encerrou os trabalhos.

13/5/2026

STF rejeita recurso e mantém condenação de jornalista contra Malafaia

Segunda Turma rejeitou recursos do jornalista Luiz Augusto Ferreira contra condenação no TJDFT.

13/5/2026

Dino pede que TSE monitore emendas para evitar uso em campanhas

Decisão foi motivada por petição de entidades que alertaram para possível cruzamento entre beneficiários desses recursos e fornecedores de campanhas.

12/5/2026

Moraes abre prazo para alegação da defesa de Eduardo em caso de coação

Ex-deputado é representado pela Defensoria Pública da União em ação que julga possível coação do julgamento de Jair Bolsonaro.

12/5/2026