Justiça manda PF investigar Ana Elisa após ação de Flávio Bolsonaro

A Justiça Eleitoral de Minas Gerais determinou, nesta quarta-feira (14), a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) por suspeita de divulgar fatos sabidamente inverídicos contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão foi assinada pelo juiz Orlando Israel de Souza, da 103ª Zona Eleitoral de Divinópolis, após manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral.

O procedimento teve origem em uma notícia-crime apresentada pelos advogados do presidenciável.

As publicações questionadas atribuíam a bolsonaristas uma tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A decisão determina a apuração dos fatos e não representa uma condenação da deputada eleita.

Publicações sobre a padroeira

Segundo a notícia-crime, Ana Elisa publicou a acusação no X em 24 de setembro e voltou ao assunto no dia seguinte, quando contestou quem apontava a informação como falsa.

Os advogados de Flávio afirmam que a deputada eleita reafirmou a narrativa depois de uma correção pública e de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a considerou sem fundamento. A defesa do candidato sustenta que ele nunca propôs, apoiou ou articulou a mudança.

Ainda conforme a notícia-crime, as postagens permaneceram disponíveis até a noite de 8 de outubro, quando Ana Elisa desativou o perfil na plataforma.

A investigação deverá apurar possível prática do crime previsto no artigo 323 do Código Eleitoral, que pune a divulgação, na propaganda ou durante a campanha eleitoral, de fatos que o autor sabe serem inverídicos sobre partidos ou candidatos e capazes de influenciar o eleitorado.

Ana Elisa reage nas redes

Em publicação no Instagram, Ana Elisa afirmou que Flávio tenta impedi-la de falar sobre a eleição nas próprias redes sociais.

A deputada eleita destacou ter 21 anos, ser do interior de Minas Gerais, ter recebido cerca de 524 mil votos e reunir 4 milhões de seguidores.

"Por que um candidato à Presidência da República tem tanto medo do que eu tenho a dizer?"

A manifestação ocorre após os advogados de Flávio sugerirem uma medida para impedir Ana Elisa de divulgar conteúdos relacionados à eleição presidencial que envolvessem notícias falsas, inclusive por meio de terceiros, até o segundo turno.

A restrição foi rejeitada. O Ministério Público Eleitoral considerou o pedido genérico e com alcance insuficientemente definido.

O juiz acompanhou esse entendimento e observou que a divulgação de fatos sabidamente inverídicos já é proibida pela legislação.

Preservação de registros

O magistrado acolheu integralmente o parecer do Ministério Público, que apontou a necessidade de obter provas complementares, especialmente informações do provedor sobre as publicações investigadas.

A decisão determina que o X preserve os registros digitais das publicações questionadas referentes ao período de 24 de setembro a 8 de outubro.

O juiz também ordenou o envio de cópia dos autos à Procuradoria-Geral Eleitoral, para ciência e eventuais providências, e retirou o segredo de justiça do processo.

O sigilo foi mantido apenas sobre um documento pessoal de Flávio.

Processo: 0600036-95.2026.6.13.0103