justiça eleitoral

Nikolas Ferreira se torna réu no TRE-MG e pode ficar inelegível

O deputado Nikolas Ferreira e mais três pessoas são alvo de ação do TRE-MG por divulgar informações difamatórias contra o ex-prefeito Fuad Noman.

26/7/2025

Com reforma em debate no Senado, Código Eleitoral completa 60 anos

O Código Eleitoral, que completa 60 anos, é fundamental para garantir a lisura das eleições e os direitos dos eleitores no Brasil, com diversas atualizações ao longo das décadas.

15/7/2025

TRE de Goiás reverte condenação e torna Ronaldo Caiado elegível

Governador havia sido punido por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024, mas Corte entendeu que conduta não comprometeu a legitimidade do pleito.

9/4/2025

Prazo para regularizar título de eleitor vai até 19 de maio

Até o momento, 41 mil pessoas buscaram solução na Justiça Eleitoral.

28/3/2025

TSE aprova resolução para promoção de mulheres nos TREs

Norma prevê listas tríplices com igual número de mulheres e homens, considerando a interseccionalidade de raça e etnia.

12/3/2025

Foragido da Justiça assume como vereador em Goiás; MPE abre investigação

Desde 10 de dezembro o vereador é alvo de ordem de prisão preventiva relacionada a operação que investiga o tráfico de rebites e outras drogas

4/1/2025

Juíza torna Caiado inelegível e cassa Mabel, prefeito eleito de Goiânia

Para juíza, governador cometeu abuso de poder político ao promover jantar com Mabel na sede do governo estadual

11/12/2024

Justiça proíbe candidato a prefeito de chamar adversário de "pintinho amarelinho"

Defesa do prefeito argumentou que o material tinha a "claríssima finalidade" de ferir sua honra ao retratá-lo como uma "criança mimada"

26/10/2024

Não votei, e agora? Saiba como justificar

Os eleitores que não comparecerem às urnas neste domingo (6) têm até 5 de dezembro (60 dias) para justificar sua ausência.

6/10/2024