justiça eleitoral

Prazos eleitorais chegam a data decisiva neste sábado; entenda

Prazo para registro de candidaturas e de preparativos para campanhas eleitorais se encerra nesta noite.

15/8/2026

TSE mantém multa à Quaest por pesquisa eleitoral irregular em Teresina

Empresa não identificou bairros abrangidos pela pesquisa, situação considerada inconsistente pela Justiça Eleitoral.

13/8/2026

TSE torna vereador inelegível por violência política contra colega

José Sebastião Rabello foi condenado por submeter vereadora a "constrangimentos, humilhações e ameaças".

13/8/2026

TSE cassa vereador da Bahia por diploma escolar falso em candidatura

Moaci do Licuri usou documento falso nas eleições municipais de 2024; Corte entendeu que a ação atingiu a fé pública eleitoral.

12/8/2026

Garotinho diz que suspensão de direitos políticos terminou em agosto

Após a Justiça determinar cumprimento de pena de oito anos de suspensão dos direitos políticos, candidato ao governo do Rio afirma que punição acabou em 1º de agosto.

11/8/2026

TRE-SP condena Ricardo Salles em R$ 10 mil por propaganda antecipada

Deputado realizou impulsionamento pago em vídeo com críticas ao deputado estadual André do Prado, possível concorrente em vaga no Senado.

10/8/2026

TRE-RR reconhece elegibilidade de Edilson Damião ao Senado

Corte considerou excepcional o caso do ex-governador e afastou a regra de desincompatibilização para as eleições de 2026.

6/8/2026

Vera Lúcia Araújo: uso irresponsável da IA ameaça a própria democracia

Ex-ministra do TSE destaca reação institucional a abusos eleitorais e defende maior participação de mulheres na política.

5/8/2026

Mendonça dá dez dias para governo detalhar gastos com publicidade

Ministro do TSE determinou a entrega de dados sobre despesas realizadas entre 2023 e 2026 e a preservação de registros e históricos dos sistemas.

5/8/2026

Flávio rebate críticas a vídeo de IA de Bolsonaro: "estudamos a lei"

Candidato à Presidência sustenta que a peça não buscou induzir eleitores ao erro e estava em conformidade com as regras do TSE.

31/7/2026