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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

justiça eleitoral

Justiça Eleitoral

TRE/CE manda Ciro retirar acusação de "quadrilha" contra Elmano

Tribunal deu 24 horas para retirada do trecho e preservou críticas sobre obra metroviária.

9/9/2026

Eleições

PF investiga pressão eleitoral contra servidores públicos em Roraima

Investigação também mira possível oferta de benefícios em troca de apoio a uma candidatura.

9/9/2026

JUSTIÇA ELEITORAL

TRE rejeita pedido para retirar vídeo em que Gayer critica Judiciário

Relator afirma que publicação permanece no campo da crítica política e não apresenta ilegalidade evidente que justifique remoção imediata.

8/9/2026

DECISÃO LIMINAR

TRE manda ICL retirar publicações sobre "lindão" de Nikolas a Vorcaro

Juiz viu informação falsa no uso de "lindão", mas manteve conteúdos sobre atuação do deputado em caso envolvendo ativo minerário. Decisão é liminar.

6/9/2026

ELEIÇÕES 2026

TRE/MG rejeita ações de Erika Hilton e Janones contra Nikolas

Ação de Erika por relatório falso da PF foi extinta sem análise do mérito; no caso de Janones, tribunal se declarou incompetente e enviou processo à Justiça comum.

5/9/2026

Eleições

Prazo para prestação parcial de contas eleitorais começa dia 9

Candidatos e partidos terão até 13 de setembro para informar à Justiça Eleitoral as receitas e despesas registradas desde o início da campanha.

5/9/2026

VIOLAÇÃO DE SIGILO

Zanin pede apuração criminal após Deltan divulgar seus dados sigilosos

Deltan Dallagnol anexou dados bancários e fiscais do ministro, protegidos por sigilo, ao processo de registro de sua candidatura ao Senado.

5/9/2026

Judiciário

TSE mantém pena de vereador que pôs cotovelo entre pernas de colega

Prevaleceu a divergência aberta por Dias Toffoli, que havia defendido a rejeição integral do recurso.

3/9/2026

Justiça Eleitoral

Nunes Marques manda retirar post com imagem de IA de Flávio e Vorcaro

Ministro do TSE acolheu pedido do PL e apontou falta de identificação do conteúdo artificial e possível manipulação de contexto.

2/9/2026

JUSTIÇA ELEITORAL

Nunes Marques mantém propaganda de Lula que liga Flávio ao caso Master

Ministro afirma que áudio com Vorcaro tem base factual, diz que críticas fazem parte do debate eleitoral e não vê falsidade manifesta que justifique tirar peça do ar.

2/9/2026

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