justiça eleitoral

"Decisão ilegal não se cumpre", diz Renan sobre suspensão de campanha

Presidenciável anunciou que pedirá impeachment de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

2/9/2026

TSE rejeita multa a Flávio Bolsonaro e define critério para deepfake

Corte afasta punição por vídeo de Jair Bolsonaro feito com IA em convenção do PL e decide que deepfake exige realismo capaz de simular registro autêntico.

2/9/2026

Partidos têm até sexta para preencher vagas restantes de candidaturas

Prazo vale para legendas que não preencheram o número máximo de candidaturas nas convenções partidárias.

1/9/2026

TSE começa a julgar vídeo de Bolsonaro e limite para deepfake

Tribunal analisa vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial e deve definir critérios para diferenciar conteúdo sintético permitido de deepfake proibido.

1/9/2026

Dias Toffoli suspende candidatura de Renan Santos à presidência

Decisão impõe restrições à propaganda na internet, ao uso de recursos do fundo de campanha e à participação em debates.

31/8/2026

TSE autoriza Anthony Garotinho a retomar campanha ao governo do Rio

Decisão não garante elegibilidade, mas permite acesso ao fundo partidário.

29/8/2026

TSE adia caso de vereador que pôs cotovelo entre pernas de colega

Julgamento foi adiado por pedido de vista de Nunes Marques, mas já maioria para manter a condenação.

27/8/2026

Mendonça propõe critério de deepfake e manda tirar vídeo sobre Flávio

Ministro do TSE determinou remoção em 24 horas e propôs ao plenário que só seja considerado deepfake o conteúdo com realismo capaz de gerar falsa percepção de autenticidade.

26/8/2026

TRE-SP reverte uma das condenações que tornaram Marçal inelegível

Decisão derruba uma das inelegibilidades de Marçal, que ainda tem outra condenação em vigor e depende do TSE para saber se poderá disputar a Presidência.

26/8/2026