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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

justiça eleitoral

Câmara dos Deputados

Dayany Bittencourt perde mandato após TSE impor recontagem de votos

Tribunal anulou votos de suplente do União Brasil, partido da deputada, o que provocará redistribuição da vaga.

22/5/2026

ELEIÇÕES 2026

Minirreforma abre brecha para disparo em massa de mensagens eleitorais

Projeto aprovado pela Câmara permite canal oficial para envio automatizado a eleitores cadastrados, ponto que contraria regras do TSE sobre disparos em massa.

21/5/2026

Eleições

Projeto estabelece pagamento para cidadãos que atuarem como mesários

Texto cria benefício a fim de ampliar a adesão voluntária às convocações da Justiça Eleitoral e reduzir ausências.

18/5/2026

ELEIÇÕES 2026

Ficha Limpa: STF corre contra o tempo para decidir sobre candidaturas

STF vai julgar de 22 a 29 de maio ação contra mudanças na Ficha Limpa; parecer de Paulo Gonet está na Corte há quatro meses. Decisão célere interessa tanto a críticos quanto a defensores da ação.

15/5/2026

Eleições

Dino pede que TSE monitore emendas para evitar uso em campanhas

Decisão foi motivada por petição de entidades que alertaram para possível cruzamento entre beneficiários desses recursos e fornecedores de campanhas.

12/5/2026

ELEIÇÕES 2026

Nunes Marques abre nova fase no TSE; veja 7 desafios para 2026

Ministro assume sob expectativa de mudança de estilo no TSE e terá de enfrentar IA, ataques às urnas, judicialização e cobrança por imparcialidade

12/5/2026

Rodrigo Cobra

Proteger o voto também será proteger a consciência do eleitor

O avanço da inteligência artificial obriga as instituições a proteger o eleitor diante de deepfakes, manipulação digital e desinformação em escala.

11/5/2026

Eleições 2026

Últimos dias: prazo para tirar título de eleitor termina em 6 de maio

Prazo inclui transferência, transferência e atualização de dados antes do fechamento do cadastro para as eleições de 2026.

25/4/2026

Justiça

Ratinho vira réu após ameaça a deputada: "dá pra pegar metralhadora?"

Denúncia de violência política contra a mulher foi acolhida pelo juiz eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado.

16/4/2026

SOB NOVA DIREÇÃO

Novo comando do TSE muda o tom das eleições de 2026

Nova cúpula do TSE herda regras já aprovadas para enfrentar deepfakes e propaganda digital, mas pode mudar a forma de reagir a crises da campanha, remoção de conteúdo e casos de abuso de poder.

16/4/2026

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