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Votos sub judice, soberania popular e maioria absoluta

Exclusão de 274 mil votos pode dar maioria absoluta a Douglas Ruas e abre discussão sobre os efeitos de votos dados a candidato que permanecia sub judice no dia da eleição.

7/10/2026

Você sabe em quem está votando?

Mais de um quinto dos candidatos a deputado federal usa profissão, religião, causa ou referência política no nome apresentado ao eleitor.

1/9/2026

Quando a gratificação vira "indenização"

O STF, a GAACTA, teto e reserva legal no Poder Judiciário e no Poder Legislativo.

27/8/2026

A valoração dos dados na China e as implicações para o Brasil

Projetos em debate no Congresso podem criar mercados de dados e garantir aos titulares controle e participação econômica.

20/8/2026

O TCU e a criação administrativa de um "teto duplex" para servidores

A fórmula utilizada pelo Tribunal procura transmitir a impressão de que se limitou a "esclarecer" o significado da Constituição.

16/7/2026

A resposta da magnifica humanitas à concentração digital

Documento atualiza a Doutrina Social da Igreja e defende regulação da inteligência artificial, dos dados e das plataformas digitais.

29/5/2026

A "retribuição por atividade extraordinária" na segurança pública

Medida provisória reabre debate sobre subsídio e risco de ampliação de penduricalhos.

13/4/2026

Crítica à tese de repercussão geral do STF sobre o teto remuneratório

Corte tenta conter abusos, mas recria vantagens e invade competência do Congresso.

27/3/2026

Frentes parlamentares na 57ª legislatura: diagnóstico e análise

Número recorde de frentes na Câmara revela articulação política ativa, mas impacto real no processo decisório ainda é reduzido.

12/3/2026

Transformações estruturais no mercado de trabalho brasileiro

Entre inclusão tecnológica e desigualdade ampliada, decisões políticas entre 2026 e 2028 definirão os impactos da IA no mercado de trabalho.

5/3/2026