Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Autor Luiz Alberto dos Santos | Congresso em Foco
[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "ARTIGO_LISTA", "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Artigos_Topo\"}" }

AUTOR

Luiz Alberto dos Santos

É consultor legislativo e advogado.

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

MAIS RECENTES

A legalidade do aumento do IOF e o excesso do Poder Legislativo

O aumento do IOF tem respaldo na Constituição e no STF, e a tentativa do Congresso de sustar o decreto pode ser o verdadeiro excesso.

6/6/2025

Os descontos indevidos dos aposentados e a responsabilidade do Estado

O governo precisa agir com rapidez e responsabilidade: devolver o que foi tirado indevidamente e evitar que o problema continue. Mas também precisa de cautela.

19/5/2025

O que muda na avaliação de desempenho no estágio probatório

Decreto do governo sobre estágio probatório está alinhado com a Constituição, mas regulamentação deveria ser feita por lei.

24/2/2025

O governo pode editar medida provisória para dar reajuste aos servidores?

OPINIÃO: "Represamento" da votação do orçamento e redação confusa atrapalham cumprimento de acordos do governo. Por Luiz Alberto dos Santos

26/12/2024

Um resumo analítico do pacote fiscal de Fernando Haddad

OPINIÃO: Entenda o pacote de corte de gastos apresentado pelo ministro Fernando Haddad. Por Luiz Alberto dos Santos

5/12/2024

A ADI 2135 e o fim do regime jurídico único: o STF errou

O STF é a instituição da República que tem o direito de errar por último. No caso do julgamento da ADI 2.135, errou gravemente.

7/11/2024

Projeto recém-aprovado na Câmara precariza o serviço público

Projeto estimula o uso de "termos de parceria", terceirização e consórcios para burlar as regras que deveriam reger o serviço público

2/9/2024

PEC 65/23: gambiarras, privilégios e riscos fiscais

OPINIÃO: "Gambiarra" para dar autonomia financeira ao Banco Central pode custar caro. Por Luiz Alberto dos Santos

16/7/2024

Prorrogação seletiva da MP da reoneração por Pacheco é inconstitucional

OPINIÃO: Decisão de Rodrigo Pacheco sobre MP da Reoneração carece de base constitucional. Por Luiz Alberto dos Santos

3/4/2024

STF preferiu argumentos fiscais aos jurídicos ao julgar revisão da vida toda

OPINIÃO: Julgamento sobre revisão da vida toda no STF criou um retrocesso social - e sem base jurídica. Por Luiz Alberto dos Santos

23/3/2024

Próxima página
ARTIGOS MAIS LIDOS
1

Luiz Alberto dos Santos

A ADI 2135 e o fim do regime jurídico único: o STF errou

2

Luiz Alberto dos Santos

O governo pode editar medida provisória para dar reajuste aos servidores?

3

Luiz Alberto dos Santos

Concurso unificado: legalidade duvidosa, negação do sistema de carreiras e prejuízos para o serviço público

4

Luiz Alberto dos Santos

Prorrogação seletiva da MP da reoneração por Pacheco é inconstitucional

5

Luiz Alberto dos Santos

Os descontos indevidos dos aposentados e a responsabilidade do Estado

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES