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SENADO

Alessandro Vieira acusa PGR de intimidação em ação movida por Gilmar

Parlamentar diz que a ação busca punir um voto proferido no Senado e promete enfrentar a acusação no Judiciário.

20/7/2026

Eleiçõs 2026

Registro, campanha e votação: confira o calendário eleitoral de 2026

Escolha de candidatos marca o início de uma sequência de prazos decisivos até o começo da campanha.

18/7/2026

Justiça Eleitoral

PT, PV e PCdoB acionam TSE contra live de Flávio Bolsonaro

Ação cita divulgação de número eleitoral, propostas e críticas ao presidente Lula.

15/7/2026

Da didatura à democracia

Código Eleitoral chega aos 61 anos como pilar da democracia brasileira

Da urna de lona ao voto eletrônico, o Brasil transformou suas eleições sem abrir mão da lei que organiza a Justiça Eleitoral desde 1965.

15/7/2026

Thiago Brandão

Quando fala o Estado, quando fala o cidadão

Precedentes do TSE e orientações da CEP, da AGU e da Secom permitem distinguir os deveres que recaem sobre canais oficiais, dirigentes e servidores durante o período eleitoral.

14/7/2026

Segurança

Polícia de SP proíbe uso de uniformes em campanha eleitoral de agentes

Norma abrange períodos de pré-campanha, campanha ou propaganda político-eleitoral.

9/7/2026

Luciano Caparroz Santos e Melillo Dinis do Nascimento

A urgência da segurança jurídica antes das eleições

Julgamento da Lei da Ficha Limpa pelo STF precisa ser concluído antes do registro das candidaturas para garantir previsibilidade e confiança no processo eleitoral.

8/7/2026