JUSTIÇA ELEITORAL
TSE retoma na terça julgamento que pode cassar o governador de Roraima
Tribunal analisa recurso do ex-governador Antonio Denarium e do atual, Edilson Damião. Decisão pode tirá-los das eleições de outubro.
13/4/2026
Justiça Eleitoral
Cármen Lúcia antecipa saída do TSE e marca eleição para dia 14
Ministra atribuiu sua decisão à proximidade com o período eleitoral; Kassio Nunes Marques assume a presidência do Tribunal.
9/4/2026
Justiça eleitoral
TSE confirma cassação de deputado de Roraima por compra de votos
Corte decidiu, por unanimidade, manter a condenação do deputado estadual Renan Bekel por compra de votos nas eleições de 2018.
9/4/2026
Eleições
Prazo para regularização de eleitores sem biometria termina na segunda
A partir desta data, esses eleitores terão que concluir o procedimento presencialmente até 6 de maio.
5/4/2026
Eleições 2026
Novos candidatos têm até este sábado para garantir filiação partidária
Prazo do TSE também exige domicílio eleitoral regular na circunscrição da disputa e pode definir candidaturas ainda em articulação nos partidos.
4/4/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
TSE rejeita pedido do PL para obter provas sobre desfile pró-Lula
Corregedor-geral do tribunal negou pedido do PL para produzir provas sobre desfile de escola de samba em homenagem a Lula por entender que o partido não comprovou a necessidade de acionar a Justiça para obter os documentos.
20/3/2026
Justiça eleitoral
Projeto de lei exige registro prévio de pesquisas eleitorais online
Texto obriga registro no TSE e prevê multa e retirada de pesquisas divulgadas sem autorização prévia.
16/2/2026
JUDICIÁRIO
STF permite dupla punição por caixa dois e improbidade administrativa
Corte decide que uso de recursos não declarados em campanhas pode ser punido simultaneamente na Justiça Eleitoral e na esfera cível por violação à moralidade administrativa.
7/2/2026
Pré-campanha
Federação questiona no STF regra sobre propaganda eleitoral antecipada
Federação formada por Solidariedade e PRD disse que norma do TSE permite punições sem pedido explícito de voto na pré-campanha.
5/2/2026
Justiça eleitoral
Cármen Lúcia anuncia 10 normas de conduta para magistrados dos TREs
Regras tratam de imparcialidade, transparência e limites a manifestações políticas durante o ano eleitoral.
3/2/2026
