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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

justiça eleitoral

Exclusivo

Lira omitiu parque de vaquejada da Justiça eleitoral por uma década

Comprado em 1997 por Lira, parque de vaquejada só foi declarado à Justiça eleitoral em 2010, quando disputou a Câmara pela primeira vez

31/8/2023

Márlon Reis

Ideologia da titulação: o coronelismo vivo nas campanhas eleitorais

Artigo por Márlon Reis. Uso de títulos - "general", "coronel", "tenente", "delegado", "doutor" - em campanha eleitoral é inconstitucional

29/8/2023

live

Assista, na íntegra, à live com idealizador da Lei da Ficha Limpa sobre julgamento de Bolsonaro

Referência no direito eleitoral, o idealizador da Lei da Ficha Limpa comentará o julgamento que pode tirar Bolsonaro da disputa eleitoral

25/6/2023

Márlon Reis

A Lei da Ficha Limpa, as batatas e o futuro de Jair Bolsonaro

Artigo de Márlon Reis. Lei da Ficha Limpa abriu caminho para que candidaturas derrotadas também tivessem que responder por irregularidades.

22/6/2023

Câmara dos Deputados

Cassados, deputados enfrentam peculiaridades nos processos; entenda

Deltan Dallagnol e Marcelo Crivella enfrentam peculiaridades que pode resultar em tempos diferenciados para a cassação

4/6/2023

JUDICIÁRIO

O papel dos servidores públicos no protagonismo da Justiça Eleitoral

Investir no Quadro de Pessoal da Justiça Eleitoral é investir no Estado Democrático de Direito, escreve Costa Neto

31/5/2023

Justiça

STF anula condenação de Eduardo Cunha

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma das três condenações do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PTB).

29/5/2023

JUDICIÁRIO

Lula nomeia dois novos ministros para o TSE

Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares assumem as duas vagas abertas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

24/5/2023

LAVA-JATO

Deltan Dallagnol é cassado pelo TSE

Deltan Dallagnol, junto com o senador Sergio Moro (União-PR), foi um dos parlamentares eleitos por sua atuação na operação Lava-Jato

16/5/2023

Pedido do PL

Mourão sobre ação que pede anulação de votos: "Não vai prosperar"

PL entrou com uma ação para anular os votos de 279 mil urnas eletrônicas. A ideia é que, com a anulação dos votos, Bolsonaro seja reeleito.

23/11/2022

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