justiça eleitoral

Mendonça dá dez dias para governo detalhar gastos com publicidade

Ministro do TSE determinou a entrega de dados sobre despesas realizadas entre 2023 e 2026 e a preservação de registros e históricos dos sistemas.

5/8/2026

Flávio rebate críticas a vídeo de IA de Bolsonaro: "estudamos a lei"

Candidato à Presidência sustenta que a peça não buscou induzir eleitores ao erro e estava em conformidade com as regras do TSE.

31/7/2026

Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar vídeo de IA pró-Flávio

Resposta poderá levar o ex-presidente de volta ao regime fechado ou abrir caminho para a responsabilização de Flávio Bolsonaro e do PL por possível deepfake.

29/7/2026

Convenções avançam sob indefinição do STF sobre a Lei da Ficha Limpa

Julgamento suspenso no STF pode redefinir prazos de inelegibilidade e ameaçar candidaturas já lançadas, como as de José Roberto Arruda e Eduardo Cunha.

27/7/2026

Alessandro Vieira acusa PGR de intimidação em ação movida por Gilmar

Parlamentar diz que a ação busca punir um voto proferido no Senado e promete enfrentar a acusação no Judiciário.

20/7/2026

Registro, campanha e votação: confira o calendário eleitoral de 2026

Escolha de candidatos marca o início de uma sequência de prazos decisivos até o começo da campanha.

18/7/2026

PT, PV e PCdoB acionam TSE contra live de Flávio Bolsonaro

Ação cita divulgação de número eleitoral, propostas e críticas ao presidente Lula.

15/7/2026

Código Eleitoral chega aos 61 anos como pilar da democracia brasileira

Da urna de lona ao voto eletrônico, o Brasil transformou suas eleições sem abrir mão da lei que organiza a Justiça Eleitoral desde 1965.

15/7/2026

Polícia de SP proíbe uso de uniformes em campanha eleitoral de agentes

Norma abrange períodos de pré-campanha, campanha ou propaganda político-eleitoral.

9/7/2026