Judiciário

Para ter livre acesso ao pai, Flávio vira advogado de Bolsonaro no STF

Como membro da defesa, conversas passam a ocorrer em sala reservada para garantir sigilo profissional.

3/3/2026

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições deste ano

Tribunal vetou conteúdos manipulados na véspera do pleito e proibiu ferramentas de IA de indicarem nomes para voto.

3/3/2026

Fachin nomeia comissão para debater penduricalhos e transição do teto

Integrantes vão assessorar os Três Poderes na elaboração de regras sobre o teto remuneratório e o fim de "penduricalhos".

3/3/2026

TJSC condena ex-prefeito que cobrou apoio de servidores nas redes

Ex-prefeito de Gaspar (SC), Kleber Wan-Dall, deverá pagar R$ 10 mil por coagir funcionários a engajarem em suas redes sociais.

2/3/2026

Moraes nega novo pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

Ministro ressaltou que relatórios periciais e monitoramento de custódia indicam que a cela na Papuda atende às necessidades do ex-presidente.

2/3/2026

TSE decide sobre propaganda eleitoral na web e fiscalização de urnas

Corte retoma análise de regras para cumprir prazo legal de 5 de março e consolidar todas as instruções do processo eleitoral.

2/3/2026

STF rejeita ação contra mudanças no limite de candidaturas por partido

Corte mantém regra que permite registro de até uma candidatura a mais que o número de vagas em disputa.

27/2/2026

CNJ afasta desembargador que absolveu homem por estupro de vulnerável

Magid Nauef Láuar foi acusado de estupro por ao menos cinco vítimas.

27/2/2026