Judiciário

Governo envia ao Senado indicação de Messias para o STF nesta terça

Mais de quatro meses após o anúncio, o Planalto retoma a tramitação da indicação de Jorge Messias para a vaga aberta no STF.

31/3/2026

Moraes marca interrogatório de Eduardo Bolsonaro no dia 14 de abril

Eduardo Bolsonaro deverá comparecer em audiência virtual para responder em ação sobre coação no curso do processo.

31/3/2026

STF anula decisão que autorizava cursos de Medicina sem aval do MEC

Decisão reforça que abertura de graduações depende de avaliação do Governo Federal, e não apenas de ordem judicial.

31/3/2026

PGR recorre contra fim da aposentadoria compulsória de juízes

Procuradoria contesta decisão do ministro Flávio Dino que extingue a aposentadoria compulsória como punição a magistrados. Caso deve ser levado ao Plenário do STF.

31/3/2026

Defesa nega que Bolsonaro teve acesso a vídeo gravado por Eduardo

Resposta enviada ao ministro Alexandre de Moraes afirma que o ex-presidente não sabia de gravação feita pelo filho nos EUA.

31/3/2026

Dino determina apuração sobre emendas de Viana à Igreja Lagoinha

Ministro apontou insuficiência de transparência e rastreabilidade nos registros enviados pelo Senado ao STF.

30/3/2026

Deputado propõe barrar ações de advogados com parentes em tribunais

Projeto de Marcelo Freitas veda a apresentação de ações quando advogado tiver parentesco com magistrado daquele tribunal.

29/3/2026

Eleições de 2026 terão recorde de mulheres à frente dos TREs

Oito dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais serão presididos por mulheres em outubro deste ano.

29/3/2026