Judiciário
Suspensão de leis estaduais e planos de saúde estão na pauta do STF
Plenário virtual ocorre entre 29 de agosto e 5 de setembro.
29/8/2025
Judiciário
PGR se opõe à presença de agentes da PF dentro da casa de Bolsonaro
Gonet, no entanto, manifestou-se favorável ao reforço da segurança no entorno da casa e na entrada do condomínio.
29/8/2025
Eleitoral
STF forma maioria contra penhora de fundos partidários em campanha
O relator defendeu que tais verbas têm natureza pública e destinação vinculada.
29/8/2025
Judiciário
STF: Maioria mantém regra do TSE para execução de sanções partidárias
Já há nove votos no mesmo sentido. O julgamento acaba nesta sexta-feira (29).
29/8/2025
JUDICIÁRIO
Anistia a réus de 8 de janeiro tende a ser derrubada no STF; entenda
Advogado explica que, mesmo se aprovada no Congresso Nacional, propostas de anistia permanecem juridicamente frágeis.
29/8/2025
Justiça
Caso Robinho: STF tem maioria para manter ex-atleta preso
Defesa alegava retroatividade da lei de migração, mas o relator, ministro Luiz Fux, rejeitou o pedido.
29/8/2025
JUDICIÁRIO
Julgamento sobre pejotização não inclui trabalho por app, diz Gilmar
Ministro esclarece que suspensão de processos não alcança motoristas de aplicativo e outras categorias específicas.
28/8/2025
Judiciário
Veja os crimes atribuídos a cada réu do núcleo 1 no STF
O julgamento dos oito acusados começa na próxima terça-feira (2), na 1ª Turma.
27/8/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO
Lula assina recondução de Paulo Gonet para a PGR
Se aprovado pelo Senado, procurador permanecerá no cargo até dezembro de 2027.
27/8/2025
CONGRESSO
Comissão no Senado receberá ex-assessor que vazou mensagens de Moraes
Eduardo Tagliaferro foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo das mensagens vazadas em conversas com o ministro.
26/8/2025
