Judiciário

Gilmar Mendes rejeita pedido de inquérito contra Gaspar por estupro

PGR concluiu que diligências não produziram indícios concretos contra o deputado, e ministro determinou o arquivamento do caso.

6/10/2026

Psol aciona TSE contra desistência de Garotinho por registro eleitoral

Partido demandou a continuidade do processo e o reconhecimento dos votos ao ex-governador do Rio de Janeiro.

6/10/2026

PGR se manifesta a favor de liberar visitas de Flávio a Bolsonaro

Autorização para a visita de Flávio havia sido suspensa por decisão de 13 de julho.

6/10/2026

Perguntado sobre usar celular na urna, Moraes brinca: "eu que proibi"

Regra, adotada pelo TSE, impede que eleitores levem celulares e outros dispositivos capazes de registrar imagens até a cabine de votação.

4/10/2026

Fux dá 72 horas para AGU se manifestar em ação sobre bets no STF

Decisão foi tomada em meio à ofensiva de entidades e clubes contra a medida provisória.

2/10/2026

Fachin pede que PF informe envolvimento de ministros no caso Master

Fachin cobra da PF acesso integral a informações sobre ministros no caso Master e defende coordenação entre investigação e Judiciário.

2/10/2026

Dino vê decisões legítimas sobre debate e defende direito de discordar

Em publicação no Instagram, ministro afirma que a atuação judicial nas eleições é legítima, assim como as discordâncias sobre seu conteúdo.

2/10/2026

Após Gilmar decidir sobre debate, STF regulamenta petições incidentais

Resolução cria filtro para petições em processos já em curso e tenta evitar que novos pedidos sejam levados a relatores específicos.

2/10/2026

Mendonça envia às plataformas orientações sobre posts de Nossa Senhora

Ministro determina revisão das medidas adotadas e diz que críticas e manifestações religiosas devem ser preservadas.

2/10/2026