EMENDAS
Psol recorre ao STF contra novas regras para emendas
Partido questiona mudanças aprovadas pelo Congresso e pede suspensão de normas que mantém repasses sem identificação dos autores.
17/3/2025
Judiciário
Barroso convoca sessão extra do STF para analisar recurso de Bolsonaro
A sessão virtual será entre os dias 19 e 20 de março.
17/3/2025
LITERATURA
Livro de ex-ministro da Suprema Corte dos EUA será lançado no STF
Suprema Corte sedia evento de lançamento da obra "A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política", de Stephen Breyer, em 2 de abril.
17/3/2025
JUDICIÁRIO
STF decidirá sobre atos da Lava Jato contra Palocci a partir do dia 28
Ministros julgarão virtualmente a validade da decisão que anulou ações contra o ex-ministro da Fazenda.
14/3/2025
JUDICIÁRIO
STF nega pedido da defesa e Braga Netto continuará preso
Em seu voto, Moraes manifestou receio de nova interferência nas investigações caso soltasse Braga Netto.
14/3/2025
Tentativa de golpe
Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e mais sete
Caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, definir a data do julgamento.
13/3/2025
Sobras eleitorais
STF decide sobre sobras eleitorais e sete deputados perdem mandato
A mudança impacta especialmente o Estado do Amapá, onde quatro parlamentares serão substituídos.
13/3/2025
Judiciário
PGR reforça pedido para que Bolsonaro e mais 7 se tornem réus no STF
A manifestação foi encaminhada após ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
13/3/2025
Representatividade
Primeira mulher assume presidência do STM após 217 anos
Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a Corte desde 2007.
12/3/2025
Judiciário
STJ: Chris Tonietto não será condenada por publicação contra LGBTQIA+
Em uma postagem, a parlamentar relacionava o movimento LGBTQIA+ à pedofilia.
12/3/2025
