Judiciário

Defesa pede que Bolsonaro cumpra sentença em prisão domiciliar

Principal razão apresentada na petição é saúde frágil por múltiplas comorbidades do ex-presidente.

21/11/2025

Justiça libera dois presos em operação da PF contra o Banco Master

Executivos deixaram a sede da PF em São Paulo após o fim do prazo de prisão temporária.

21/11/2025

Fachin se reúne com Motta e Alcolumbre para tratar do sistema penal

Presidente do STF apresentou resultados de ação do CNJ voltada ao aprimoramento do sistema prisional brasileiro.

19/11/2025

OAB resgata memória institucional em obras de comemoração aos 95 anos

Obras jurídicas retomam textos de Bernardo Cabral e José Sarney, além de experiências narradas dos presidentes do Conselho entre 2004 e 2025.

19/11/2025

OAB celebra 95 anos com reafirmação de compromisso com a sociedade

Solenidade destacou o papel da OAB na defesa da Constituição e das liberdades.

19/11/2025

"Ser chamado de réu é motivo de orgulho", diz Eduardo Bolsonaro

Deputado ironizou sobre aceitação de denúncia no STF e criticou internautas que comemoraram decisão.

17/11/2025

Marçal é condenado a pagar R$ 305 mil a Tabata Amaral por difamação

Ex-candidato à prefeitura de São Paulo foi condenado por entrevista em que culpou a deputada pela morte do pai.

14/11/2025

Moraes vota por tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação processual

Eduardo Bolsonaro foi denunciado em resposta à articulação nos EUA por sanções contra autoridades brasileiras.

14/11/2025

Por unanimidade, 1ª Turma do STF abre processo contra Tagliaferro

Cármen Lúcia acompanha relator e vota para tornar ex-assessor do TSE réu por atentar contra instituições democráticas.

13/11/2025

OAB leva advocacia à COP30 com debate sobre justiça climática

Evento acontece na sexta-feira (14), em formato virtual.

12/11/2025