JUDICIÁRIO
"Ilegal e lamentável", diz Moraes sobre sanções dos EUA à esposa
Ministro rechaçou a decisão do governo americano de impor sanções da Lei Magnitsky sobre sua esposa, Viviane Barci.
22/9/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Estados Unidos impõem sanções contra esposa de Alexandre de Moraes
Washington incluiu a advogada Viviane Barci na lista de punidos nos termos da Lei Magnitsky.
22/9/2025
JUDICIÁRIO
Quatro ministros votam para que só STF autorize buscas no Congresso
Moraes, Gilmar e Dino acompanham Zanin; medida se estende a apartamentos funcionais.
19/9/2025
Imunidade parlamentar
Estado não deve responder por fala de parlamentar, vota Barroso
No caso concreto, o processo envolve o Estado do Ceará, condenado a indenizar por declarações de um deputado estadual durante sessão da Assembleia Legislativa.
19/9/2025
Infidelidade partidária
Barroso vota por manter perda de mandato em caso de criação de sigla
O ministro entendeu que a alteração promovida pela lei nº 13.165/2015 busca reduzir a fragmentação partidária e reforçar a fidelidade partidária.
19/9/2025
PRERROGATIVAS PARLAMENTARES
PEC da Blindagem acumula três mandados de segurança no STF
Proposta é alvo de múltiplos pedidos para que sua tramitação seja interrompida diante de supostas irregularidades.
19/9/2025
JUDICIÁRIO
Toffoli dá dez dias para a Câmara explicar trâmite da PEC da Blindagem
Em resposta a ação apresentada por Kim Kataguiri, ministro pede que Câmara explique supostas irregularidades na tramitação da PEC da Blindagem.
18/9/2025
AÇÃO DO GOLPE
Moraes nega pedido da defesa de Mario Fernandes por prisão domiciliar
Defesa havia solicitado tratamento equivalente ao de Bolsonaro. Ministro afirma impossibilidade diante da "periculosidade do acusado".
18/9/2025
JUDICIÁRIO
PEC da Blindagem não afeta processos em curso, diz Gilmar Mendes
Ministro afirma que denúncias em trâmite no STF contra parlamentares seguirão avançando, mesmo se houver aprovação da proposta.
18/9/2025
Judiciário
Barroso diz que julgamento de Bolsonaro não foi "caça às bruxas"
Presidente do STF elogiou condução da ação penal pela 1ª Turma.
17/9/2025
