Judiciário

STF valida redução de cinco anos para aposentadoria de professores

Decisão beneficia professores da rede pública que tenham exercido exclusivamente funções de magistério.

25/6/2026

Fachin adia retomada do julgamento de ações sobre "uberização"

Relator de processos sobre funcionamento das plataformas digitais concordou com o adiamento após mudança na legislação internacional.

24/6/2026

Moraes cita "falta grave" e aciona PGR sobre domiciliar de Bolsonaro

Ministro afirma que o episódio pode levar à regressão de regime de cumprimento de pena; PGR tem 48 horas para se manifestar.

24/6/2026

TJDFT condena Gustavo Gayer a pagar R$ 20 mil ao PT por danos morais

Parlamentar é condenado por imputar facada sofrida por Bolsonaro em 2018 ao partido do presidente Lula.

23/6/2026

Justiça dos EUA admite entrada da AGU em ação da Rumble contra Moraes

Juíza reconheceu o governo brasileiro como representante legítimo do ministro Alexandre de Moraes em ação movida por empresa ligada a Trump.

23/6/2026

TSE determina remoção de posts que associam Flávio ao crime organizado

Liminar da ministra Estela Aranha atinge os deputados do PT, Guilherme Boulos e perfis nas redes sociais.

23/6/2026

Bolsonaro fala por cinco minutos em oitiva e mantém versão sobre arma

Ex-presidente prestou esclarecimentos à Polícia Civil sobre arma apreendida em seu nome com militar em Brasília.

23/6/2026

PP e Podemos acionam o STF por paridade de gênero em listas do Quinto

Partidos pedem paridade entre homens e mulheres na elaboração de listas de candidatos a vagas em tribunais.

23/6/2026

STF discute regra contra projetos de lei que aumentam gastos públicos

Súmula prevê que propostas com aumento de despesas ou renúncia de receitas indiquem impacto e compensação.

23/6/2026