Judiciário

Livro celebra 10 anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ

Obra reúne artigos de ministros, magistrados e acadêmicos sobre garantismo, processo penal e direitos fundamentais.

17/9/2025

Alexandre de Moraes nega extinção de pena a Mauro Cid

Segundo o ministro, o momento adequado para análise será após o processo constar como trânsito em julgado.

16/9/2025

Advogado no Paraná apresenta habeas corpus em favor de Bolsonaro

Jurista paranaense pede anulação de processo e inquéritos contra o ex-presidente, condenado por golpe de Estado.

16/9/2025

TRF-4 sentencia Bolsonaro a pagar indenização de R$ 1 mi por racismo

Uma das falas citadas no processo é de quando o ex-presidente chamou cabelo black power de "criadouro de baratas" em 2021.

16/9/2025

STF permite que Roberto Jefferson receba psiquiatra em casa

Decisão de Alexandre de Moraes responde aos "riscos de administração inadequada e histórico de dependência medicamentosa".

16/9/2025

Moraes cobra Polícia Penal sobre presença de Bolsonaro em coletiva

Moraes exige esclarecimentos da Polícia Penal sobre demora na condução do ex-presidente após atendimento médico.

15/9/2025

Moraes autoriza novas visitas a Bolsonaro

Na lista, estão o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

15/9/2025

Moraes pede gravações de prisão para apurar visitas a Daniel Silveira

Ministro investiga denúncia de que ex-deputado estaria recebendo políticos irregularmente em colônia agrícola.

15/9/2025

Dino aciona PF para investigar R$ 85 milhões em emendas suspeitas

Decisão mira falhas de transparência em emendas parlamentares entre 2020 e 2024.

15/9/2025

Dino pede que PF investigue desvios em emendas de nove municípios

CGU identificou irregularidades na execução de emendas de nove dos dez municípios que mais receberam recursos em 2024.

15/9/2025