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IGUALDADE DE GÊNERO

TSE aprova resolução para promoção de mulheres nos TREs

Norma prevê listas tríplices com igual número de mulheres e homens, considerando a interseccionalidade de raça e etnia.

12/3/2025

JUDICIÁRIO

STF revoga restrição de contato entre Valdemar Costa Neto e Bolsonaro

Alexandre de Moraes revogou medidas cautelares contra Costa Neto. Decisão o autoriza a retomar o contato com Bolsonaro.

11/3/2025

Sobras eleitorais

STF julga nesta semana recurso que pode tirar o mandato de 7 deputados

Criticada por gerar insegurança jurídica, a possível decisão do STF é inoportuna, pois alimenta a desconfiança no já atacado sistema eleitoral.

10/3/2025

Queixa-crime

Me Too Brasil vai ao STF contra Silvio Almeida por difamação

O ex-ministro mencionou supostas tentativas da ONG de influenciar uma licitação do Disque 100.

10/3/2025

Justiça

STF forma maioria para tornar réus três deputados do PL

Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, parlamentares do PL, são acusados de formar um esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas à saúde de um município maranhense.

8/3/2025

DEMOCRACIA

Ações do STF enfraquecem a democracia brasileira, diz The Economist

Última edição do Democracy Index indicou a queda de seis posições do Brasil no ranking de democracias. O Instituto atribui resultado ao rigor excessivo do STF e à crescente polarização.

6/3/2025

Justiça

Deputados acionam PGR para que Bolsonaro use tornozeleira eletrônica

As medidas cautelares solicitadas pelos deputados Rogério Correia e Lindbergh Farias objetivam impedir possível fuga de Bolsonaro em caso de decretação de prisão

6/3/2025