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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

JUSTIÇA ELEITORAL

TSE mantém remoção de posts que relacionam Flávio a caso Nossa Senhora

A disputa judicial começou a partir uma publicação do humorista Antonio Tabet.

1/10/2026

RIO DE JANEIRO

TSE suspende decisão do TRE-RJ e assegura candidatura de Garotinho

Decisão mantém Garotinho na disputa pelo governo do Rio enquanto TSE analisa recurso contra o indeferimento da candidatura.

30/9/2026

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bia Kicis propõe punir invasão de competência por ministro do STF

Projeto prevê responsabilização de ministros do STF por interferências em outros Poderes, tribunais ou órgãos do Judiciário.

30/9/2026

JUDICIÁRIO

Missão vai ao STF contra vedação de impulsionamento nas eleições

Partido questiona regra do TSE que restringe o alcance automático de propaganda eleitoral nas redes sociais durante a campanha.

30/9/2026

Redes sociais

Justiça acata pedido da AGU e exige mais proteção a menores no Discord

Plataforma deverá comprovar mecanismos de segurança e controle parental; descumprimento pode resultar em multa diária de R$ 100 mil.

30/9/2026

Liberdade religiosa

Dino manda PF apurar ataques a imagens católicas e de matriz africana

Ministro reúne relatos de vandalismo contra símbolos católicos e de religiões de matriz africana e requisita abertura de inquérito.

30/9/2026

Justiça Eleitoral

Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida

Ministro determinou que o X mantenha a mensagem da deputada no ar, mas preservou a ordem de remoção de outros conteúdos sobre Flávio Bolsonaro.

30/9/2026

JUSTIÇA ELEITORAL

Campanha de Lula aciona TSE contra Nikolas por posts sobre "toque"

Coligação acusa Nikolas de tirar fala sobre exames médicos de contexto e atribuir conotação sexual ao trecho publicado.

29/9/2026

STF

Dino manda apurar outdoor de loja com suposta campanha para Bia Kicis

Dona da loja teria recebido emenda da deputada por meio do Instituto Viver-Brasil.

29/9/2026

STF

"Rachadinha": Gilmar mantém quebra de sigilo de ex-assessora de Flávio

Ação apura suspeitas de funcionários fantasmas e repasse de parte de salários no antigo gabinete de Flávio na Alerj.

29/9/2026

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