Dino manda PF apurar ataques a imagens católicas e de matriz africana

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue ataques a imagens religiosas em diferentes estados. A decisão reúne relatos de destruição de símbolos católicos e de religiões de matriz africana e requisita a abertura de inquérito policial.

Dino ordenou o envio de cópias do despacho e de uma decisão anterior sobre liberdade religiosa ao procurador-geral da República e ao diretor-geral da PF.

Segundo o ministro, os episódios apresentam indícios de crimes como preconceito religioso, ultraje a culto, dano, incêndio, ameaça, furto e violação de domicílio.

O ministro justificou a atuação inicial da Polícia Federal pela repercussão interestadual dos casos, pela necessidade de uma resposta uniforme e pela possível ocorrência de crimes contra os direitos humanos.

As investigações poderão ser reunidas ou desmembradas, conforme a avaliação dos órgãos competentes.

Ataques em sete estados

O despacho cita notícias de episódios na Bahia, no Paraná, no Rio Grande do Sul, em Alagoas, em Minas Gerais, em Mato Grosso e no Pará.

Dino afirmou que os relatos chegaram ao gabinete por diferentes meios após sua decisão de domingo (27), voltada à proteção da liberdade religiosa, especialmente dos devotos de Nossa Senhora Aparecida.

Na abertura do documento, o ministro apontou uma "aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas".

Entre os casos mencionados estão a destruição de uma imagem de Nossa Senhora das Graças em uma paróquia de Salvador e de uma imagem de Santa Dulce dos Pobres em outra igreja da capital baiana. Dino registrou que a notícia sobre o primeiro episódio foi encaminhada pelo ministro Gilmar Mendes.

O documento também reúne relatos de ataques a uma loja de artigos religiosos em Londrina, da destruição de duas imagens de anjos na Catedral de São Pedro, em Rio Grande, e de danos a uma imagem de Nossa Senhora das Graças em Maceió.

Outros episódios citados envolvem uma imagem de Nossa Senhora Aparecida atingida com um machado em uma capela de Jauru, em Mato Grosso, e outra destruída por um incêndio em Novo Progresso, no Pará.

Religiões de matriz africana

A decisão também menciona um ataque a um terreiro de umbanda em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o relato reproduzido no despacho, imagens de orixás foram destruídas, plantas e oferendas foram depredadas e objetos foram furtados.

Em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, o ministro citou a denúncia de uma mãe de santo contra um pastor por dois ataques a um assentamento de Exu instalado na entrada de um terreiro.

Para fundamentar a determinação, Dino invocou dispositivos do Código de Processo Penal que preveem a requisição judicial de inquérito e o encaminhamento ao Ministério Público de documentos sobre possíveis crimes de ação pública.

Processo: Reclamação 95.295/PR