Judiciário
Dino mantém remoção de vídeos contra David Almeida e afasta censura
Decisão reforma parcialmente entendimento do TRE-AM sobre propaganda eleitoral antecipada e liberdade de expressão.
7/6/2026
JUDICIÁRIO
Julgamento de Eduardo por coação processual é marcado para o dia 16
1ª Turma incluiu ação penal contra Eduardo Bolsonaro em pauta, Defensoria Pública fará sua representação.
3/6/2026
INFLUENCIADORA PRESA
Flávio Dino rejeita pedido de liberdade de Deolane Bezerra
Ministro do STF afirmou não ver ilegalidade na prisão preventiva da influenciadora e negou habeas corpus apresentado pela defesa. Ela é acusada de receber repasses do PCC.
24/5/2026
FILME DE BOLSONARO
Hugo Motta diz ao STF que viagem de Mário Frias ainda está em análise
Deputado está fora do país enquanto o Supremo tenta intimá-lo em ação sobre emendas destinadas a ONG ligada ao filme Dark Horse. Pedido de informação sobre viagem foi feito pelo ministro Flávio Dino.
22/5/2026
Câmara dos Deputados
Mario Frias responde Dino sobre viagem ao exterior: "agenda oficial"
Ministro do STF pediu esclarecimentos à Câmara sobre a ausência prolongada do deputado no país.
21/5/2026
JUDICIÁRIO
Dino cobra resposta da Câmara sobre viagem de Mario Frias ao exterior
Após múltiplas tentativas de intimação, ministro do STF cobra esclarecimentos a respeito de ausência prolongada do deputado no país.
20/5/2026
Judiciário
Flávio Dino cobra rastreio de ONGs que recebem emendas parlamentares
Despacho do ministro do STF exige dados sobre repasses, controle de gastos e critérios para uso de emendas parlamentares.
19/5/2026
Redes sociais
Dino conta "ameaça" de morte e pede educação cívica em ano eleitoral
Ministro afirmou que não divulgará nomes envolvidos no episódio e pediu ações preventivas por parte de empresas e entidades empresariais.
18/5/2026
JUDICIÁRIO
Dino desmembra caso sobre emendas a produtora de filme de Bolsonaro
Documentos sobre denúncia envolvendo repasses irregulares a ONGs culturais passam a tramitar em processo separado.
15/5/2026
Eleições
Dino pede que TSE monitore emendas para evitar uso em campanhas
Decisão foi motivada por petição de entidades que alertaram para possível cruzamento entre beneficiários desses recursos e fornecedores de campanhas.
12/5/2026
