Juidicário
Entidades vão ao STF contra decisão de Dino que suspende penduricalhos
Associações jurídicas contestaram decisão que suspendeu pagamentos e solicitaram ao STF ingresso formal na ação para apresentar argumentos.
20/2/2026
Judiciário
Flávio Dino reforça veto e proíbe edição de leis para "penduricalhos"
Ministro manteve prazo de 60 dias para detalhar verbas e proibiu novas leis que ultrapassem o teto constitucional.
19/2/2026
JUDICIÁRIO
Associações de juízes pedem manutenção de "penduricalhos" ao STF
Representantes de juízes e procuradores alegam que gratificações foram autorizadas pelo CNJ e pelo CNMP.
12/2/2026
Judiciário
TJ-SP recorre ao STF contra suspensão de "penduricalhos"
Tribunal questiona liminar de Flávio Dino que determinou corte de verbas acima do teto e pede que regra seja definida pelo Congresso.
11/2/2026
JUDICIÁRIO
STF marca para o dia 25 julgamento da suspensão dos "penduricalhos"
Plenário deverá decidir sobre a interrupção de acréscimos salariais superiores ao teto constitucional do serviço público.
6/2/2026
Judiciário
Dino cita "auxílio-peru" ao vetar penduricalhos: "nomes que afrontam"
Referências a "auxílio-peru" e "panetone" marcaram decisão que ordenou revisão dos chamados "penduricalhos" salariais.
6/2/2026
SUPERSALÁRIOS
Dino expõe "império dos penduricalhos"; veja os benefícios citados
Auxílios e gratificações usados para driblar o teto constitucional entram na mira do STF e devem ser reavaliados em todo o país. A decisão é liminar e ainda será submetida ao Plenário do STF.
6/2/2026
SERVIÇO PÚBLICO
Flávio Dino proíbe "penduricalhos" salariais do serviço público
Ministro determinou obediência ao teto constitucional após o Congresso aprovar gratificação que eleva o salário de servidores para até R$ 77 mil.
5/2/2026
JUDICIÁRIO
Dino autoriza acareação entre Arthur Lira e José Rocha sobre emendas
Ministro busca esclarecimento sobre contradição entre deputados em inquérito que investiga destinação irregular de emendas parlamentares.
4/2/2026
Judiciário
Flávio Dino libera redistribuição de emendas de Eduardo e Ramagem
Ministro autorizou redistribuição de emendas para suplentes dos ex-deputados, mas rejeitou pedido ligado ao suplente de Carla Zambelli.
3/2/2026
