Flávio Dino

Dino fala em "esdrúxula terceirização de emendas" e pede explicações

Ministro estabelece que apenas parlamentares em exercício podem indicar emendas.

14/7/2026

Emendas reacendem debate sobre a crise da representação política

Decisões do STF sobre o direcionamento de emendas parlamentares reacendem uma discussão que vai além das investigações: quem os deputados representam e como essa representação influencia o destino de bilhões de reais do Orçamento?

13/7/2026

Defesa de Eduardo Cunha nega irregularidades em repasse de emendas

Advogados afirmam que o ex-presidente da Câmara não foi ouvido antes da decisão que bloqueou seus bens.

13/7/2026

Dino mira donos informais do Orçamento e reforma a política pelo STF

Decisões contra Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha vão além do bloqueio de bens: ministro tenta impedir que pessoas sem mandato comandem recursos públicos por intermédio de parlamentares eleitos.

12/7/2026

Dino manda bloquear bens de Eduardo Cunha em apuração sobre emendas

PF aponta "sintomas inequívocos" de peculato das investigações contra o ex-deputado.

12/7/2026

Dino manda bloquear R$ 119 milhões de Valdemar por suspeita em emendas

Decisão do ministro Flávio Dino suspende execução de despesas públicas ligadas a emendas parlamentares apontadas pela PF como suspeitas.

10/7/2026

STF finaliza julgamento e libera parte dos penduricalhos a juízes e MP

Com voto de Cármen Lúcia, maioria decidiu que pagamentos só poderão alcançar verbas adquiridas até março de 2026, validadas pelo CNJ ou CNMP e submetidas ao limite de 35%.

30/6/2026

Dino, Zanin, Gilmar e Moraes votam por flexibilização de penduricalhos

Voto esclarece critérios para indenizações, aposentadorias e gratificações, mantendo teto para verbas indenizatórias.

26/6/2026

Moraes e Dino negam prejuízo a Eduardo por vaga aberta na 1ª Turma

Ministros defenderam que, em caso de empate, decisão é favorável ao réu.

16/6/2026