Judiciário
Caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, definir quando o tema será incluído na pauta.
14/11/2026
STF
Segundo Dino, eventuais adaptações para atividades específicas dependerão de negociação coletiva, com participação obrigatória dos sindicatos.
14/11/2026
Plenário virtual
Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
14/11/2026
Três Poderes
Manifestação contesta a possibilidade de jornada diária de até 8h24 sem instrumento coletivo e o afastamento de limites temporais para compensação dos dias de repouso.
13/11/2026
DIREITOS TRABALHISTAS
Deputada solicita revisão da liminar para limitar ao mesmo mês a compensação das folgas e preservar a periodicidade do descanso.
13/11/2026
Judiciário
Antes da interrupção, Fux votou pela manutenção da validade da norma que proíbe a exploração dos jogos de azar.
12/11/2026
JUDICIÁRIO
Sindicatos e empregadores terão 90 dias para renegociar as contrapartidas de acordos coletivos anteriores às novas jornadas de trabalho.
12/11/2026
STF
Ministro antecipou que não haverá flexibilização nem autorização para que as empresas mantenham a escala 6x1.
11/11/2026
VÍDEO
Para o ministro, as urnas reforçaram o apoio a políticas sociais e o debate sobre quem deve arcar com os custos dos ajustes fiscais.
10/11/2026
Judiciário
Ministro disse que foi "premiado" pelo "azareio" ao ficar responsável pelo processo envolvendo o fim da escala de trabalho 6x1.
10/11/2026
