SUPERSALÁRIOS
STF e Congresso articulam regra de transição para penduricalhos
Proposta busca adequar verbas indenizatórias ao teto do funcionalismo e atender decisões recentes da Corte sobre benefícios acima do limite constitucional.
24/2/2026
JUSTIÇA
Ao vivo: PGR pede condenação de acusados de matar Marielle e Anderson
Vice-procurador-geral afirma que crime teve "motivo torpe" e liga réus a organização criminosa com atuação em milícias e grilagem na Zona Oeste do Rio. Acompanhe o julgamento.
24/2/2026
SUPERSALÁRIOS
Gilmar Mendes manda suspender penduricalhos do MP e do Judiciário
Ministro determina que verbas indenizatórias só podem ser pagas se previstas em lei nacional. Tribunais e MPs estaduais terão até 60 dias para suspender benefícios criados por leis locais.
24/2/2026
Penduricalhos
STF julga decisões de Dino sobre "penduricalhos" nesta quarta-feira
Ministros vão avaliar se mantêm medidas que restringem verbas indenizatórias acima do teto constitucional.
23/2/2026
Juidicário
Entidades vão ao STF contra decisão de Dino que suspende penduricalhos
Associações jurídicas contestaram decisão que suspendeu pagamentos e solicitaram ao STF ingresso formal na ação para apresentar argumentos.
20/2/2026
Judiciário
Flávio Dino reforça veto e proíbe edição de leis para "penduricalhos"
Ministro manteve prazo de 60 dias para detalhar verbas e proibiu novas leis que ultrapassem o teto constitucional.
19/2/2026
JUDICIÁRIO
Associações de juízes pedem manutenção de "penduricalhos" ao STF
Representantes de juízes e procuradores alegam que gratificações foram autorizadas pelo CNJ e pelo CNMP.
12/2/2026
Judiciário
TJ-SP recorre ao STF contra suspensão de "penduricalhos"
Tribunal questiona liminar de Flávio Dino que determinou corte de verbas acima do teto e pede que regra seja definida pelo Congresso.
11/2/2026
JUDICIÁRIO
STF marca para o dia 25 julgamento da suspensão dos "penduricalhos"
Plenário deverá decidir sobre a interrupção de acréscimos salariais superiores ao teto constitucional do serviço público.
6/2/2026
Judiciário
Dino cita "auxílio-peru" ao vetar penduricalhos: "nomes que afrontam"
Referências a "auxílio-peru" e "panetone" marcaram decisão que ordenou revisão dos chamados "penduricalhos" salariais.
6/2/2026
