SENADO
PEC de Dino contra aposentadoria compulsória de juiz ganha relatora
Eliziane Gama vai relatar proposta que também proíbe aposentadoria compulsória para militares e membros do Ministério Público.
20/3/2025
Coletivo Legis-Ativo e José Mário Wanderley
Conciliação ou procrastinação?
"O Parlamento aprovou novas normas orçamentárias, que em concreto significam um bypass na própria solução consensual da qual teria participado"
19/3/2025
JUSTIÇA
STF tem maioria para manter Dino, Zanin e Moraes para julgar Bolsonaro
Maioria da Corte rejeita recursos e mantém ministros na análise da denúncia que pode tornar Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe.
19/3/2025
JUSTIÇA
STF forma maioria para aprovar plano e liberar emendas parlamentares
Cinco ministros apoiam decisão de Flávio Dino a favor de plano dos poderes Executivo e Legislativo para estabelecer princípios de transparência no pagamento de emendas parlamentares.
28/2/2025
CONGRESSO
Hugo Motta comemora decisão de Dino e defende emendas parlamentares
Presidente da Câmara diz que liberação das emendas é resultado dos "esforços do Legislativo" e que repasses ajudam regiões "invisíveis para o Executivo"
27/2/2025
Emendas parlamentares
Dino aprova planos de trabalho do Executivo e Legislativo para emendas
Após a homologação dos planos com os devidos ajustes de transparência, emendas parlamentares ao Orçamento 2025 e de exercícios financeiros anteriores podem ser executadas
26/2/2025
Senado
Senado cancela votações para negociar emendas com o STF
Marcada para o dia 27, a reunião tem como objetivo acompanhar a execução das medidas determinadas e compreender o planejamento de ações futuras, pelos Poderes Executivo e Legislativo, referentes às emendas parlamentares.
24/2/2025
Justiça
Dino determina auditoria em emendas pix que totalizam R$ 469 milhões
As emendas se referem ao período de 2024 até 13 de fevereiro, no qual 644 planos de trabalho constam como não cadastrados no sistema de transferência de emendas.
18/2/2025
Emendas parlamentares
Dino marca reunião dos Três Poderes para discutir emendas no dia 27
O ministro Flávio Dino estabeleceua realização de nova Audiência para o dia 27 com o Legislativo e Executivo sobre as emendas parlamentares.
4/2/2025
Justiça
Dino libera repasses de emendas parlamentares para quatro ONGs
Flávio Dino liberou repasse de emendas parlamentares para quatro ONG's que tiveram o recebimento suspenso em razão de falta de transparência.
29/1/2025
