JUDICIÁRIO
Decisões de tribunais internacionais seguem válidas, diz Flávio Dino
Ministro esclarece que veto a atos estrangeiros não afeta sentenças de tribunais internacionais com autoridade reconhecida pelo Brasil.
19/8/2025
JUSTIÇA ELEITORAL
STF suspende julgamento sobre limite da inelegibilidade
Ministro Flávio Dino pediu vista em ação que questiona decisão do TSE sobre candidatura em Tucuruí (PA).
18/8/2025
JUDICIÁRIO
Decisão de Dino pode proteger Moraes contra sanções dos EUA; entenda
Ao declarar ineficazes atos estrangeiros que afrontem a soberania brasileira, Dino cria barreira à aplicação automática da Lei Magnitsky.
18/8/2025
JUDICIÁRIO
Dino veda ações de estados e municípios em tribunais estrangeiros
Para o ministro, recorrer a tribunais estrangeiros submete o Brasil a poderes externos e ameaça o controle soberano sobre o patrimônio público.
18/8/2025
SAÚDE
Dino determina que AGU busque devolução de emendas de Alberto Fraga
Ministro do STF acionou órgãos de controle para apurar e reaver recursos de emenda usada no programa "A Tenda+"
15/8/2025
AÇÃO E REAÇÃO
Dino reage a ameaças da embaixada dos EUA e cobra respeito à soberania
Ministro do Supremo rebate mensagem publicada por embaixada que "avisa" que o governo dos EUA "monitora" os integrantes do tribunal.
8/8/2025
Emendas parlamentares
Flávio Dino torna pública decisão que autorizou Operação Korban
A operação investiga o suposto desvio de recursos públicos federais, provenientes de emendas parlamentares.
30/7/2025
JUDICIÁRIO
1ª Turma do STF tem maioria para manter restrições a Bolsonaro
Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter restrições por risco de interferência no Judiciário e fuga do ex-presidente.
18/7/2025
Justiça
Dino intima Congresso para esclarecer emendas para entidade suspeita
O ministro solicitou manifestação do Congresso após denúncias de irregularidades em associação que recebeu R$ 53 milhões em emendas parlamentares de congressistas do DF.
17/7/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Acompanhe ao vivo a audiência no STF sobre emendas parlamentares
Presidentes da Câmara e do Senado defendem modelo atual; sessão será transmitida ao vivo.
27/6/2025
