Flávio Dino

Nova lei endurece critérios para prisão preventiva após flagrante

Mudanças no Código de Processo Penal ampliam exigências para juízes, limitam solturas, criam regras para coleta de DNA e detalham avaliação de risco.

27/11/2025

Flávio Dino acompanha Moraes pelo cumprimento da pena de Bolsonaro

Presidente da 1ª Turma acompanhou o relator em julgamento que pode tornar definitiva a sentença de Bolsonaro.

25/11/2025

1ª Turma do STF decide manter prisão de Bolsonaro por unanimidade

Ministros seguiram os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino a favor da manutenção da prisão do ex-presidente por risco de fuga.

24/11/2025

1ª Turma do STF começa a julgar prisão preventiva de Bolsonaro

Ministros tendem a confirmar decisão de Alexandre de Moraes que levou o ex-presidente à prisão no último sábado. Julgamento será no Plenário virtual.

24/11/2025

1ª Turma do STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu

Já há três votos para receber a denúncia da PGR.

14/11/2025

Dino acompanha Moraes e vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu

Ainda faltam votar o ministro Cristiano Zanin e a ministra Cármen Lúcia.

14/11/2025

Supremo retoma análise de lei de Sorocaba que proíbe Marcha da Maconha

STF volta a julgar ação contra lei assinada pelo prefeito afastado Rodrigo Manga. Até o momento, cinco ministros votaram pela derrubada da norma.

14/11/2025

Dino vê risco de volta do "orçamento secreto" e aciona PF, CGU e AGU

Ministro do STF determinou investigações sobre desvios em emendas e alertou que manobras no Congresso podem recriar o "orçamento secreto" sob novas formas.

11/11/2025

1ª Turma do STF forma maioria para tornar ex-assessor de Moraes réu

Eduardo Tagliaferro é acusado pela PGR de atentar contra as instituições democráticas e vazar informações sigilosas para grupo que planejava golpe de Estado.

9/11/2025

STF marca julgamento de recurso de Bolsonaro para novembro

Embargos de declaração contestam supostas omissões e contradições nas decisões tomadas em setembro.

28/10/2025