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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Flávio Dino

EMENDAS PARLAMENTARES

Dino pede explicações sobre "emendas paralelas" e "orçamento secreto"

Ministro deu 10 dias úteis para governo, Congresso e partidos se manifestarem a respeito de denúncias feitas por ONGs.

10/6/2025

EMENDAS PARLAMENTARES

Flávio Dino pede investigação de ONGs suspeitas de desvio de emendas

Ministro do STF determina novas auditorias sobre emendas e exige reabertura de dados no Transferegov.

27/5/2025

JUDICIÁRIO

Dino convoca audiência no STF sobre emendas parlamentares impositivas

Ministros, especialistas e representantes da sociedade civil debaterão os efeitos das emendas no orçamento e na separação dos Poderes.

18/5/2025

EMENDAS PARLAMENTARES

Câmara nega no STF declaração de Sóstenes sobre "acordo" com emendas

Casa nega ter validado troca de apoio por repasses a partidos.

15/5/2025

ORÇAMENTO

Dino pede mais dados ao Congresso sobre autoria de emendas de comissão

Ministro cobra que atas tragam o nome de quem propõe alterações no Orçamento.

15/5/2025

Judiciário

STF forma maioria para manter ação contra Ramagem por três crimes

Ministros entendem que imunidade não se aplica a crimes anteriores à diplomação nem alcança outros réus do processo.

9/5/2025

TRANSPARÊNCIA

Dino manda CGU fazer vistorias em estados com falhas nas emendas Pix

Ministro do STF determina inspeções presenciais, ampliação de auditorias e medidas de rastreabilidade após detectar lacunas na transparência dos repasses públicos.

8/5/2025

JUDICIÁRIO

Dino rejeita imunidade parlamentar e manda Congresso explicar emendas

Flávio Dino afirma que o deputado não pode usar imunidade parlamentar para evitar apuração sobre possível desvio de recursos.

2/5/2025

CÂMARA

Sóstenes diz ao STF que não é obrigado a explicar fala sobre emendas

Deputado do PL se recusou a prestar esclarecimentos a Flávio Dino, citando proteção constitucional para declarações parlamentares.

2/5/2025

Justiça

STF: Dino suspende pagamento de 1,2 mil emendas da saúde

Ministro constatou descumprimento de medida determinada por ele.

30/4/2025

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