EMENDAS PARLAMENTARES
Dino pede explicações sobre "emendas paralelas" e "orçamento secreto"
Ministro deu 10 dias úteis para governo, Congresso e partidos se manifestarem a respeito de denúncias feitas por ONGs.
10/6/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Flávio Dino pede investigação de ONGs suspeitas de desvio de emendas
Ministro do STF determina novas auditorias sobre emendas e exige reabertura de dados no Transferegov.
27/5/2025
JUDICIÁRIO
Dino convoca audiência no STF sobre emendas parlamentares impositivas
Ministros, especialistas e representantes da sociedade civil debaterão os efeitos das emendas no orçamento e na separação dos Poderes.
18/5/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Câmara nega no STF declaração de Sóstenes sobre "acordo" com emendas
Casa nega ter validado troca de apoio por repasses a partidos.
15/5/2025
ORÇAMENTO
Dino pede mais dados ao Congresso sobre autoria de emendas de comissão
Ministro cobra que atas tragam o nome de quem propõe alterações no Orçamento.
15/5/2025
Judiciário
STF forma maioria para manter ação contra Ramagem por três crimes
Ministros entendem que imunidade não se aplica a crimes anteriores à diplomação nem alcança outros réus do processo.
9/5/2025
TRANSPARÊNCIA
Dino manda CGU fazer vistorias em estados com falhas nas emendas Pix
Ministro do STF determina inspeções presenciais, ampliação de auditorias e medidas de rastreabilidade após detectar lacunas na transparência dos repasses públicos.
8/5/2025
JUDICIÁRIO
Dino rejeita imunidade parlamentar e manda Congresso explicar emendas
Flávio Dino afirma que o deputado não pode usar imunidade parlamentar para evitar apuração sobre possível desvio de recursos.
2/5/2025
CÂMARA
Sóstenes diz ao STF que não é obrigado a explicar fala sobre emendas
Deputado do PL se recusou a prestar esclarecimentos a Flávio Dino, citando proteção constitucional para declarações parlamentares.
2/5/2025
Justiça
STF: Dino suspende pagamento de 1,2 mil emendas da saúde
Ministro constatou descumprimento de medida determinada por ele.
30/4/2025
