Flávio Dino

STF vai referendar a suspensão dos "penduricalhos" em 25 de março

Data foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na quinta-feira (26).

27/2/2026

Dino cita "parlamentarização" das despesas públicas em decisão

Ministro ressaltou necessidade de novos aprimoramentos no controle e fiscalização dos repasses de emendas parlamentares.

25/2/2026

Novo aciona STF contra uso recorrente de sigilo em atos públicos

Partido fala em "farra dos sigilos" e pede mais transparência nos três Poderes.

25/2/2026

Em seu voto, Dino diz que morte de Marielle foi adredemente planejada

Presidente da 1ª Turma acompanhou Moraes e votou para condenar os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão.

25/2/2026

STF e Congresso articulam regra de transição para penduricalhos

Proposta busca adequar verbas indenizatórias ao teto do funcionalismo e atender decisões recentes da Corte sobre benefícios acima do limite constitucional.

24/2/2026

PGR pede condenação de acusados de matar Marielle e Anderson

Vice-procurador-geral afirma que crime teve "motivo torpe" e liga réus a organização criminosa com atuação em milícias e grilagem na Zona Oeste do Rio. Acompanhe o julgamento.

24/2/2026

Gilmar Mendes manda suspender penduricalhos do MP e do Judiciário

Ministro determina que verbas indenizatórias só podem ser pagas se previstas em lei nacional. Tribunais e MPs estaduais terão até 60 dias para suspender benefícios criados por leis locais.

24/2/2026

STF julga decisões de Dino sobre "penduricalhos" nesta quarta-feira

Ministros vão avaliar se mantêm medidas que restringem verbas indenizatórias acima do teto constitucional.

23/2/2026

Entidades vão ao STF contra decisão de Dino que suspende penduricalhos

Associações jurídicas contestaram decisão que suspendeu pagamentos e solicitaram ao STF ingresso formal na ação para apresentar argumentos.

20/2/2026