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JUDICIÁRIO

Dino rejeita imunidade parlamentar e manda Congresso explicar emendas

Flávio Dino afirma que o deputado não pode usar imunidade parlamentar para evitar apuração sobre possível desvio de recursos.

2/5/2025

CÂMARA

Sóstenes diz ao STF que não é obrigado a explicar fala sobre emendas

Deputado do PL se recusou a prestar esclarecimentos a Flávio Dino, citando proteção constitucional para declarações parlamentares.

2/5/2025

Justiça

STF: Dino suspende pagamento de 1,2 mil emendas da saúde

Ministro constatou descumprimento de medida determinada por ele.

30/4/2025

EX-PRESIDENTE PRESO

Moraes, Dino, Fachin e Barroso: STF tem 4 votos pela prisão de Collor

Suprema Corte fica a dois votos de formar maioria para manter ex-presidente na cadeia. Julgamento virtual foi suspenso por pedido do ministro Gilmar Mendes.

25/4/2025

JUSTIÇA

Gilmar pede destaque e STF vai julgar prisão de Collor presencialmente

Ex-presidente segue preso enquanto o julgamento estiver interrompido. Por enquanto, placar está em dois a zero para manter Collor na cadeia.

25/4/2025

ORÇAMENTO

Flávio Dino cobra explicações da AGU e do Congresso sobre emendas

Flávio Dino pede esclarecimentos ao Executivo e ao Legislativo sobre emendas de comissão e emendas de bancada.

25/4/2025

Tentativa de golpe

STF nega recurso para afastar ministros de julgamento do 8 de janeiro

Os três ministros, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino fazem parte da Primeira Turma do STF, onde vai acontecer o julgamento de Bolsonaro e dos outros réus.

15/4/2025