Liberdade religiosa
Ministro reúne relatos de vandalismo contra símbolos católicos e de religiões de matriz africana e requisita abertura de inquérito.
30/9/2026
CURA GAY
Presidente do Supremo tirou do Plenário virtual análise sobre regra do Conselho Federal de Psicologia que impede terapias de conversão sexual travestidas de atendimento psicológico.
13/4/2026
Direitos Humanos
Data homenageia decreto promulgado por Marechal Deodoro da Fonseca.
6/1/2026
Congresso
Exames vestibulares e concursos poderão ser aplicados entre domingo e sexta-feira, das 8h às 18h.
13/8/2025
LIBERDADE RELIGIOSA
Projeto da deputada Dandara (PT-MG) assegura que advogados possam atuar com vestes tradicionais ou culturais.
3/7/2025
Proteção religiosa
A proposta visa preencher lacunas na legislação atual e proteger a integridade de líderes e fiéis.
25/5/2025
PL das Fake News
O parecer do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, conhecido como "PL das Fake News", trouxe mudanças no que se refere a conteúdos religiosos.
28/4/2023
É sempre importante lembrar que o dia 21, dia nacional contra a intolerância religiosa, tem uma história de violência em sua raiz.
2/2/2023
Ana Gualberto, Camila Chagas e Plataforma Pela Reforma Política
O racismo religioso e o estado brasileiro: as operações policiais nos terreiros de candomblé da Bahia e as reações do povo de terreiro
21/1/2022
