Proteção religiosa
Projeto criminaliza ataques contra religiosos nas redes sociais
A proposta visa preencher lacunas na legislação atual e proteger a integridade de líderes e fiéis.
25/5/2025
PL das Fake News
PL das Fake News: o que diz o parecer sobre a liberdade religiosa
O parecer do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, conhecido como "PL das Fake News", trouxe mudanças no que se refere a conteúdos religiosos.
28/4/2023
É sempre importante lembrar que o dia 21, dia nacional contra a intolerância religiosa, tem uma história de violência em sua raiz.
2/2/2023
Plataforma Pela Reforma Política , Camila Chagas e Ana Gualberto
O racismo religioso e o estado brasileiro: as operações policiais nos terreiros de candomblé da Bahia e as reações do povo de terreiro
21/1/2022
Bolsonaro sanciona lei que permite faltas de alunos por motivos religiosos
Lei determina que a instituição de ensino faça reposição dos conteúdos perdido por alunos que faltarem por razões religiosas
4/1/2019
