Congresso
Câmara aprova horário especial para provas por motivo religioso
Exames vestibulares e concursos poderão ser aplicados entre domingo e sexta-feira, das 8h às 18h.
13/8/2025
LIBERDADE RELIGIOSA
Deputada propõe direito ao uso de trajes religiosos na advocacia
Projeto da deputada Dandara (PT-MG) assegura que advogados possam atuar com vestes tradicionais ou culturais.
3/7/2025
Proteção religiosa
Projeto criminaliza ataques contra religiosos nas redes sociais
A proposta visa preencher lacunas na legislação atual e proteger a integridade de líderes e fiéis.
25/5/2025
PL das Fake News
PL das Fake News: o que diz o parecer sobre a liberdade religiosa
O parecer do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, conhecido como "PL das Fake News", trouxe mudanças no que se refere a conteúdos religiosos.
28/4/2023
É sempre importante lembrar que o dia 21, dia nacional contra a intolerância religiosa, tem uma história de violência em sua raiz.
2/2/2023
Ana Gualberto , Camila Chagas e Plataforma Pela Reforma Política
O racismo religioso e o estado brasileiro: as operações policiais nos terreiros de candomblé da Bahia e as reações do povo de terreiro
21/1/2022
Bolsonaro sanciona lei que permite faltas de alunos por motivos religiosos
Lei determina que a instituição de ensino faça reposição dos conteúdos perdido por alunos que faltarem por razões religiosas
4/1/2019
