Penduricalhos
STF julga decisões de Dino sobre "penduricalhos" nesta quarta-feira
Ministros vão avaliar se mantêm medidas que restringem verbas indenizatórias acima do teto constitucional.
23/2/2026
Caso Master
Fachin arquiva ação que questionava atuação de Toffoli no caso Master
Presidente do STF encerrou arguição após ministros afirmarem, em nota, não haver motivo para suspeição de Dias Toffoli.
23/2/2026
CPMI DO INSS
PF envia dados sigilosos do Master para a CPMI do INSS
Material digital de dezenas de terabytes reúne informações do empresário Daniel Vorcaro.
23/2/2026
Bolsonaro Preso
PGR se manifesta contra prisão domiciliar de Bolsonaro
Parecer citou estrutura médica permanente na Papudinha e decisão anterior de Moraes negando o benefício.
21/2/2026
AÇÃO JUDICIAL
Erika aciona CNJ após TJ validar relação de homem de 35 e menina de 12
Deputada pede afastamento desembargadores em Minas Gerais, a quem acusa de relativização de crime sexual.
20/2/2026
VÍDEO
Datena perde ação em que pediu R$ 100 mil a Marçal por ofensas em live
Justiça de São Paulo entendeu que vídeo em que Marçal chama Datena de "comedor de açúcar" não configura dano moral.
20/2/2026
O caso do ministro Marco Buzzi e os limites da responsabilidade
Garantia constitucional protege a função judicial, mas não impede responsabilização quando há indícios de irregularidade.
20/2/2026
Juidicário
Entidades vão ao STF contra decisão de Dino que suspende penduricalhos
Associações jurídicas contestaram decisão que suspendeu pagamentos e solicitaram ao STF ingresso formal na ação para apresentar argumentos.
20/2/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
Ministro do TSE libera ação contra Cláudio Castro para julgamento
Processo eleitoral contra o governador do Rio pode resultar na sua cassação em pleno ano eleitoral.
19/2/2026
Judiciário
Flávio Dino reforça veto e proíbe edição de leis para "penduricalhos"
Ministro manteve prazo de 60 dias para detalhar verbas e proibiu novas leis que ultrapassem o teto constitucional.
19/2/2026
