Judiciário

Fux revoga rejeição do habeas corpus de Daniel Silveira

Defesa do ex-deputado havia solicitado transformação da pena em regime fechado para prisão domiciliar. Solicitação volta à análise.

5/8/2025

Rogério Correia pede que STF bloqueie as redes de Nikolas Ferreira

Deputado do PT acusa colega de usar perfis digitais para atacar ministros da Suprema Corte.

5/8/2025

Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

Ministro determinou recolhimento domiciliar diante de "reiterado descumprimento de medidas cautelares".

4/8/2025

Veja a íntegra do pronunciamento de Alexandre de Moraes no STF

Durante sessão de abertura do segundo semestre do STF, o ministro Alexandre de Moraes se pronunciou sobre as sanções impostas pelos Estados Unidos a ele.

1/8/2025

Moraes repudia ameaças de Eduardo Bolsonaro a Hugo Motta e Alcolumbre

Ministro chama de "chantagem" a pressão de Eduardo para que presidentes pautem anistia a réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro.

1/8/2025

No plenário do STF, Moraes afirma que vai "ignorar" sanções dos EUA

Alexandre de Moraes afirma que a ação penal contra Bolsonaro seguirá tramitando independente de retaliação estrangeira.

1/8/2025

Moraes determina que AGU acompanhe extradição de Carla Zambelli

Ministro quer ação da União no processo que pode trazer a deputada de volta ao Brasil.

31/7/2025

Associação vê ameaça à soberania e aciona STF contra Eduardo Bolsonaro

Juristas apontam articulação do deputado com Trump para sancionar Moraes e pressionar instituições brasileiras.

31/7/2025

Marcos do Val pede ao STF para não ser preso ao retornar para o país

A defesa do parlamentar justifica o habeas corpus preventivo em razão do sigilo da decisão de Alexandre de Moraes e a possibilidade de uma ordem de prisão no documento.

31/7/2025

STF se manifesta sobre Moraes e rebate acusações do governo Trump

Suprema Corte reforça que o julgamento de crimes contra a democracia é prerrogativa brasileira.

30/7/2025