JUDICIÁRIO
Com ressalvas e críticas, Gilmar Mendes vota pela prisão de Vorcaro
Último da 2ª Turma a votar, Gilmar Mendes consolidou posição unânime no colegiado pela prisão preventiva do banqueiro.
20/3/2026
JUDICIÁRIO
Moraes pede parecer da PGR sobre concessão de domiciliar a Bolsonaro
Ministro pede à procuradoria que se manifeste sobre pedido da defesa a partir de informações do laudo médico do ex-presidente.
20/3/2026
Eleições
TSE mantém multa de R$ 15 mil a Marçal por chamar Nunes de "canalha"
Decisão unânime seguiu relatora e considerou que ofensas em vídeo feriram a imagem do prefeito durante as eleições de 2024.
20/3/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
TSE reconhece propaganda antecipada sem pedido explícito de voto
Justiça eleitoral manteve condenação de ex-candidato a prefeito que publicou vídeo induzindo eleitores fora do período eleitoral.
20/3/2026
VÍDEO
Mendonça diz que não quer ser "salvador": "bom juiz não é estrela"
Ministro do STF foi aplaudido na OAB-RJ ao defender que juízes devem buscar atuar de forma técnica e discreta.
20/3/2026
Perda de mandato
STF mantém prazo para filiação em novos partidos antes de lei de 2015
Corte decidiu que a regra sobre desfiliação partidária sem perda de mandato, em vigor desde 2015, não poderia atingir situações que já estavam em curso à época da mudança.
20/3/2026
Judiciário
Caso Master: STJ mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência
Ministro Carlos Pires Brandão entendeu que a liberdade de Deivis Marcon Antunes representa risco para a investigação.
20/3/2026
CASO MASTER
Mendonça autoriza transferência de Vorcaro à superintendência da PF
Mudança do local de custódia de proprietário do Master abre caminho para delação premiada.
19/3/2026
Senado
Contarato vê "interferência grave" do STF em quebra de sigilo da CPI
Presidente da CPI do Crime Organizado reage à anulação de quebra de sigilo de fundo ligado a familiares de Dias Toffoli e promete recurso.
19/3/2026
JUDICIÁRIO
Dino cobra explicações de Carlos Viana sobre emendas à Igreja Lagoinha
Ministro deu cinco dias para o presidente da CPMI responder a respeito de destinação de emendas a instituição investigada.
19/3/2026
