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JUDICIÁRIO
STF tem maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa
Ministra Cármen Lúcia estabeleceu placar de 3x1 no entendimento de que as condutas do Núcleo 1 configuram organização criminosa.
11/9/2025
Judiciário
Cármen Lúcia sobre mulheres: "Ficamos dois mil anos caladas"
Ministra relembrou histórico de desigualdade de gênero ao pedir que as interrupções fossem breves.
11/9/2025
VÍDEO
Julgamento de Bolsonaro expõe "Brasil que dói", diz Cármen Lúcia
Ministra ressalta que ação penal do golpe rompe com histórico de rupturas institucionais impunes no Brasil.
11/9/2025
judiciário
Fux vota por condenar Mauro Cid por tentar abolir Estado de Direito
Durante seu voto, ministro absolveu Mauro Cid por formação de organização criminosa e golpe de Estado.
10/9/2025
JULGAMENTO DO GOLPE
Fux defende absorção entre crimes imputados aos réus do Núcleo 1
Ministro defendeu que crime de tentativa de abolição violenta do Estado de Direito seja absolvido pelo de golpe de Estado.
10/9/2025
JUDICIÁRIO
Fux compara ataques de 8 de janeiro à ação de black blocs em 2013
Ministro citou protestos violentos da década de 2010 para questionar responsabilização de agentes políticos pela ação de manifestantes.
10/9/2025
Judiciário
Dino pede que PF investigue ameaças após voto
Nas redes sociais, a crise política do Nepal foi utilizada como "aviso" ao magistrado.
10/9/2025
Julgamento
Fux: bravatas e manifestações não configuram crime contra a democracia
Ministro defendeu a liberdade de expressão em seu voto.
10/9/2025
Judiciário
Para Fux, não há organização criminosa armada na trama golpista
Segundo ele, fatos descritos pela PGR não estão em conformidade com o crime no Código Penal.
10/9/2025
Judiciário
Fux acolhe delação de Mauro Cid e benefícios propostos pela PGR
Pela primeira vez em seu voto, o ministro rejeitou uma contestação das defesas dos réus.
10/9/2025