Judiciário
Moraes mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro por coação nesta terça
Defesa alegava composição incompleta da Primeira Turma, mas Moraes considerou o quórum regular.
15/6/2026
Redes sociais
STF retoma análise de recursos contra responsabilização de big techs
Corte analisa pedidos de Google e Meta contra decisão que ampliou deveres das plataformas digitais.
11/6/2026
ECONOMIA
Gilmar cobra previsão orçamentária para novos gastos do Congresso
Ministro do Supremo alertou sobre inconstitucionalidade de projetos de lei que não cumpram as exigências da regra de ouro.
11/6/2026
Judiciário
STF reconhece legitimidade universal da OAB na defesa da Constituição
Decisão unânime do STF fortalece capacidade da OAB de atuar contra normas consideradas incompatíveis com a Constituição e amplia sua participação na defesa institucional da cidadania.
10/6/2026
Judiciário
Dino fixa multa diária a entes que não prestarem contas de emendas Pix
Estados e municípios inadimplentes pagarão 1% ao dia até regularizar dados sobre emendas Pix para eventos.
10/6/2026
STF
Cármen Lúcia critica rapidez da votação que suspendeu norma do Conanda
Ministra diz ter recebido a falta de debate sobre a derrubada das diretrizes para o acesso de menores ao aborto legal com "certo estupor" e "perplexidade".
9/6/2026
STF
PGR se opõe à derrubada de prazo para desincompatibilização em Roraima
Manifestação ocorre após PL representar contra decisão de Flávio Dino que estabelece afastamento de seis meses para disputa de mandato-tampão.
9/6/2026
Judiciário
Moraes determina atualização do atestado de pena de Daniel Silveira
Decisão atende pedido da defesa e detalhará tempo cumprido, saldo da pena e futuros benefícios penais.
8/6/2026
Judiciário
Dino mantém remoção de vídeos contra David Almeida e afasta censura
Decisão reforma parcialmente entendimento do TRE-AM sobre propaganda eleitoral antecipada e liberdade de expressão.
7/6/2026
JUDICIÁRIO
Julgamento de Eduardo por coação processual é marcado para o dia 16
1ª Turma incluiu ação penal contra Eduardo Bolsonaro em pauta, Defensoria Pública fará sua representação.
3/6/2026
