Judiciário

Indicado ao STF deve inspirar confiança da sociedade, defende Gilmar

Ministro defende que indicado à sucessão de Luís Roberto Barroso deve contar tanto com apoio da sociedade quanto da comunidade jurídica.

22/10/2025

O presidencialismo de coalizão foi superado, avalia Gilmar Mendes

Ministro do STF avalia que o aumento do protagonismo das emendas parlamentares e do próprio Congresso alterou a dinâmica da relação com o Executivo.

22/10/2025

Decisões judiciais não justificam impeachment, diz Gilmar Mendes

Ministro vê excesso em pedidos de impeachment contra ministros motivados por decisões judiciais.

22/10/2025

Moraes vota por condenação de réus do Núcleo 4 da ação penal do golpe

Ministro do STF votou pela condenação de membros do grupo acusado de espionar e promover ataques virtuais contra autoridades contrárias ao golpe.

21/10/2025

STF se torna árbitro das decisões legislativas com julgamento de ADIs

Uso crescente de ações diretas de inconstitucionalidade tem levado o Judiciário a reavaliar, com frequência, decisões do Parlamento.

21/10/2025

Ex-presidente da Amar deverá comparecer na CPMI, decide Toffoli

Empresário fechou acordo com o INSS entre 2022 e 2024, atingindo faturamento de R$ 1,1 bilhão para sua associação.

17/10/2025

Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

Ministro permitiu a presença de 8 pessoas, incluindo a senadora Damares Alves, para um almoço no sábado (18).

17/10/2025

Moraes rejeita ação do PT contra Tarcísio por articulação pela anistia

Moraes acatou o argumento da PGR, que disse não haver legitimidade em ação apresentada por parlamentar.

17/10/2025

STF decide que Estado não indenizará ofensas feitas por parlamentares

Decisão fixa que reparações devem recair sobre o parlamentar, e não sobre o ente público.

17/10/2025