Judiciário

Bolsonaro não está proibido de dar entrevistas, decide Moraes

Para o ministro, Bolsonaro não está proibido de dar entrevistas, desde que não repita as afirmações caracterizadoras das infrações penais de obstrução de Justiça.

24/7/2025

Moraes vê fato isolado e descarta prisão de Bolsonaro por entrevista

Para o ministro, a violação foi uma irregularidade isolada, por isso advertiu o ex-presidente, mas reforçou que novo descumprimento da cautelar será convertido em prisão preventiva.

24/7/2025

STF ouve nesta quinta réus do Núcleo 2 e 4 da trama golpista

O réus que estão presos serão interrogados por videoconferência.

24/7/2025

Lula sanciona lei que transforma cargos de técnico em analista no STJ

A nova lei permite a conversão de cargos vagos de técnicos em analistas no STJ, sem aumento de despesas, visando otimizar a estrutura do tribunal.

24/7/2025

Vice-líder do governo no Senado pediu impeachment de Moraes duas vezes

O senador Jorge Kajuru foi autor de dois pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes em 2021, devido à prisão do então deputado Daniel Silveira.

23/7/2025

Pela terceira vez, Pablo Marçal é declarado inelegível

Decisão judicial impede o influenciador de disputar eleições por oito anos.

23/7/2025

STF: Interrogatório de réus do núcleo 2 será nesta quinta (24)

O chamado núcleo 2 é formado por pessoas que teriam atuado diretamente no gerenciamento das ações do grupo investigado.

23/7/2025

Defesa de Bolsonaro apresenta resposta sobre vídeo com tornozeleira

Advogados negam infração e pedem esclarecimentos sobre alcance da proibição às redes sociais.

22/7/2025

Erika Hilton processa influenciadora Antonia Fontenelle por racismo

Deputada federal pede indenização de R$ 50 mil após ser alvo de ataques em vídeo.

21/7/2025

Celso de Mello condena sanções de Trump a ministros do STF

Ex-ministro do STF diz que revogação de vistos por Trump "desrespeita profundamente o nosso País e a dignidade do povo brasileiro".

21/7/2025