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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

Judiciário

OAB monitora ação no STF contra exames invasivos em militares mulheres

Recurso questiona abordagem diferenciada para candidatas do sexo feminino em concursos públicos das Forças Armadas.

10/3/2026

Supersalários

Fachin discute pagamento de penduricalhos com presidentes de tribunais

Presidente do STF afirmou que qualquer medida precisa estar claramente amparada pela Constituição.

10/3/2026

Fernando Zanotti Schneider

Arbitragem num Judiciário em decadência

A incerteza sobre decisões e prazos no Judiciário brasileiro já pesa nas transações e redefine a forma de estruturar contratos.

10/3/2026

Judiciário

OAB aprova proposta que reforça impenhorabilidade de honorários

Texto prevê incluir no Código de Processo Civil proteção a honorários até 40 salários mínimos.

10/3/2026

Política fluminense

TSE retoma nesta terça julgamento que pode cassar Cláudio Castro

Governador e o presidente afastado da Alerj, Rodrigo Bacellar, são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

10/3/2026

SENADO

Alessandro Vieira protocola pedido de CPI do Banco Master

Senador alcançou 35 assinaturas para abertura de comissão para investigar conduta de ministros do STF durante investigações do Master.

9/3/2026

VÍDEO

Prisão de Vorcaro facilita convocação à CPMI, diz Carlos Viana

Presidente da CPMI considera que transferência de Vorcaro ao DF elimina obstáculos para realização de depoimento.

9/3/2026

JUDICIÁRIO

Do bloqueio à fiscalização: entenda o cerco de Dino sobre as emendas

Relatoria de Flávio Dino no STF transformou ação sobre orçamento secreto em monitoramento contínuo das emendas parlamentares.

9/3/2026

Judiciário

Ministra Daniela Teixeira recebe medalha de honra da OAB

Medalha Evandro Lins e Silva reconhece personalidades que se destacam na defesa das liberdades públicas, do Estado Democrático de Direito e da advocacia.

9/3/2026

Judiciário

Gilmar chama vazamento de conversas íntimas de Vorcaro de "barbárie"

Decano do STF afirma que vazamento sem relação com investigação fere Constituição.

9/3/2026

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