Judiciário

Moraes autoriza doutorado e permanência de Silvinei na Papudinha

Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal cumpre pena de 24 anos e seis meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

9/2/2026

STF delibera sobre limitação de R$ 500 para anuidade da OAB

Plenário Virtual julga se teto legal de R$ 500 pode ser imposto à OAB sem afetar sua independência.

6/2/2026

STF analisa impositividade das emendas de comissão em Rondônia

Plenário virtual delibera sobre lei estadual que tornou obrigatória a execução de emendas de comissão da Assembleia Legislativa de Rondônia.

6/2/2026

Michelle compartilha carta de amor enviada por Bolsonaro

Carta foi enviada pelo ex-presidente para comemorar os 18 anos de casados.

6/2/2026

STF marca para o dia 25 julgamento da suspensão dos "penduricalhos"

Plenário deverá decidir sobre a interrupção de acréscimos salariais superiores ao teto constitucional do serviço público.

6/2/2026

Dino cita "auxílio-peru" ao vetar penduricalhos: "nomes que afrontam"

Referências a "auxílio-peru" e "panetone" marcaram decisão que ordenou revisão dos chamados "penduricalhos" salariais.

6/2/2026

Lula defende que STF tenha mandato para ministros

Em entrevista, o presidente disse que proposta já constava no programa do PT e precisa ainda ser debatida no Legislativo.

6/2/2026

Flávio Dino proíbe "penduricalhos" salariais do serviço público

Ministro determinou obediência ao teto constitucional após o Congresso aprovar gratificação que eleva o salário de servidores para até R$ 77 mil.

5/2/2026

OAB Nacional propõe diretrizes para Código de Ética do STF

Proposta enviada ao STF pede elaboração prudente do Código e preservação das garantias de defesa e atuação profissional.

5/2/2026

Operação mira fraude contra falso mandado de prisão de Lula e Moraes

Ataque no sistema do CNJ tentou expedir mandados de prisão contra o chefe de Executivo e o ministro do STF.

5/2/2026