Judiciário

Federação questiona no STF regra sobre propaganda eleitoral antecipada

Federação formada por Solidariedade e PRD disse que norma do TSE permite punições sem pedido explícito de voto na pré-campanha.

5/2/2026

Dino autoriza acareação entre Arthur Lira e José Rocha sobre emendas

Ministro busca esclarecimento sobre contradição entre deputados em inquérito que investiga destinação irregular de emendas parlamentares.

4/2/2026

MP Militar pede expulsão e perda de patente de Bolsonaro e generais

Ministério Público Militar encaminhou pedido para que Bolsonaro e demais militares na ação do golpe sejam declarados indignos de seus postos.

3/2/2026

Cármen Lúcia manda suspender pesquisa eleitoral sem registro no TSE

A presidente do TSE suspendeu a divulgação de pesquisa da Áltica Research, destacando a importância da transparência nas informações eleitorais.

3/2/2026

OAB alerta para golpe de site falso de inscrição no Exame de Ordem

Página fraudulenta cobra taxa via Pix, não emite boleto e não confirma inscrição.

3/2/2026

Flávio Dino libera redistribuição de emendas de Eduardo e Ramagem

Ministro autorizou redistribuição de emendas para suplentes dos ex-deputados, mas rejeitou pedido ligado ao suplente de Carla Zambelli.

3/2/2026

STJ homologa acordo para pagar diferenças salariais a 1.430 servidores

Pagamentos decorrem de ação judicial iniciada há quase 30 anos.

3/2/2026

Simonetti reforça confiança nas urnas na abertura do Ano Judiciário

Paulo Gonet também estava presente na sessão e reforçou a parceria do MP com o TSE.

3/2/2026

Cármen Lúcia anuncia 10 normas de conduta para magistrados dos TREs

Regras tratam de imparcialidade, transparência e limites a manifestações políticas durante o ano eleitoral.

3/2/2026

2026 é ano de "diálogo para o bem do país", diz Fachin no Congresso

Na sessão de abertura do Congresso Nacional, presidente do STF ressaltou a importância do diálogo institucional para a democracia.

2/2/2026