Judiciário

Não é desinformação afirmar que Deltan segue inelegível, decide Gilmar

Ministro do STF determinou o restabelecimento de publicação de Zeca Dirceu sobre o ex-procurador da Lava Jato.

19/5/2026

Flávio Dino cobra rastreio de ONGs que recebem emendas parlamentares

Despacho do ministro do STF exige dados sobre repasses, controle de gastos e critérios para uso de emendas parlamentares.

19/5/2026

Lindbergh pede inclusão de Bolsonaro e Flávio em inquérito de Eduardo

Deputado quer ampliar investigação contra Eduardo Bolsonaro após vazamentos sobre financiamento do filme Dark Horse.

18/5/2026

OAB atuará em ação que questiona trechos da Lei da Ficha Limpa no STF

Entidade atuará como amicus curiae em ação que questiona inelegibilidade de condenados prevista na legislação eleitoral.

18/5/2026

Justiça manda bloquear perfis que divulgam fake news contra a Fiocruz

Decisão obtida pela AGU proíbe uso de símbolos da Fundação e publicações contra pesquisas e vacinas.

18/5/2026

Lindbergh pede ao STF que determine instalação da CPMI do Master

Em mandado de segurança, deputado do PT acusa Alcolumbre de omissão por não ter lido requerimento na última sessão conjunta.

15/5/2026

Moraes aponta "amálgama do crime" entre Castro e esquema da Refit

Ministro autorizou operação que investiga esquema bilionário de sonegação, lavagem de dinheiro e corrupção ligado à Refit no RJ.

15/5/2026

Dino desmembra caso sobre emendas a produtora de filme de Bolsonaro

Documentos sobre denúncia envolvendo repasses irregulares a ONGs culturais passam a tramitar em processo separado.

15/5/2026

Fachin extingue ação da CPI do Crime contra habeas corpus de Gilmar

Presidente do STF julgou o pedido prejudicado, porque perdeu utilidade prática quando o colegiado encerrou os trabalhos.

13/5/2026

STF rejeita recurso e mantém condenação de jornalista contra Malafaia

Segunda Turma rejeitou recursos do jornalista Luiz Augusto Ferreira contra condenação no TJDFT.

13/5/2026