JUDICIÁRIO
STF tem maioria para manter número de deputados
Decisão de Fux para adiar alterações na composição da Câmara dos Deputados tem voto favorável de cinco outros ministros.
30/9/2025
Judiciário
STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
Supremo deu prazo de 15 dias para deputado responder à denúncia da PGR por coação à Justiça.
30/9/2025
JUDICIÁRIO
PGR pede arquivamento de processo contra depoente preso na CPMI
Procuradoria afirma que o economista Rubens Oliveira Costa não deveria ter sido chamado na condição de testemunha.
29/9/2025
Judiciário
Moraes determina notificação de Eduardo Bolsonaro por edital
Deputado foi denunciado por coordenar sanções americanas contra ministros do STF
29/9/2025
JUDICIÁRIO
Por que o STF está julgando o "Careca do INSS"? Entenda
Caso de fraudes bilionárias contra aposentados saiu da primeira instância diante de indícios de participação de políticos e autoridades com prerrogativa de foro.
29/9/2025
JUDICIÁRIO
André Mendonça vota por manter preso o "Careca do INSS"
Relator vê necessidade de manutenção da cautelar risco de fuga e de ocultação de bens por parte do investigado.
26/9/2025
CPMI
"Inaceitável": OAB repudia tratamento dado a advogado na CPMI do INSS
Entidade diz que prerrogativas da advocacia foram violadas no depoimento da comissão, que lhe negou direito à questão de ordem.
25/9/2025
Judiciário
Moraes revoga bloqueio a perfis de Zambelli em redes sociais
Ministro do STF decidiu que a exclusão das postagens ilícitas basta para revogação.
25/9/2025
JUDICIÁRIO
Moraes libera visita de grupo de orações a Bolsonaro
Encontro ocorrerá nesta quarta-feira (24).
23/9/2025
JUDICIÁRIO
PGR pede a condenação de seis réus do Núcleo 2 na ação penal do golpe
Procuradoria apresentou suas alegações finais contra núcleo gerencial da trama golpista.
23/9/2025
