PARCERIA
Simonetti reforça confiança nas urnas na abertura do Ano Judiciário
Paulo Gonet também estava presente na sessão e reforçou a parceria do MP com o TSE.
3/2/2026
Justiça eleitoral
Cármen Lúcia anuncia 10 normas de conduta para magistrados dos TREs
Regras tratam de imparcialidade, transparência e limites a manifestações políticas durante o ano eleitoral.
3/2/2026
VÍDEO
2026 é ano de "diálogo para o bem do país", diz Fachin no Congresso
Na sessão de abertura do Congresso Nacional, presidente do STF ressaltou a importância do diálogo institucional para a democracia.
2/2/2026
VÍDEO
No STF, Lula cita julgamento de Bolsonaro, pressão dos EUA e eleições
Presidente Lula elogiou condução do STF na ação penal do golpe, relembrou sanções americanas e alertou sobre desafios eleitorais.
2/2/2026
JUDICIÁRIO
Presidente da OAB defende independência do Poder Judiciário
Em discurso no STF, Beto Simonetti afirma que não há Judiciário forte sem advocacia livre.
2/2/2026
JUDICIÁRIO
Moraes intima Gilvan da Federal por ofensas ao comandante do Exército
Ministro determinou que notificação sobre denúncia por difamação fosse enviada ao gabinete do deputado na Câmara dos Deputados.
2/2/2026
Judiciário
Entidades apoiam código de ética proposto pela OAB-SP para o STF
Proposta enviada ao ministro Edson Fachin sugere limites para atuação de magistrados da Corte em casos de vínculos pessoais e interesses diretos.
2/2/2026
DANOS MORAIS
Pablo Marçal é condenado a pagar R$ 100 mil a Guilherme Boulos
Influenciador é condenado por insinuar durante campanha à prefeitura de São Paulo que o rival seria usuário de cocaína.
2/2/2026
JUDICIÁRIO
1ª Turma do STF tem caso Marielle e trama golpista na pauta
Julgamentos do assassinato de Marielle, desvios de emendas e atos golpistas abrem pauta do semestre.
2/2/2026
PRERROGATIVAS
OAB cobra da PF cumprimento do Estatuto da Advocacia em buscas
Ofício pede acompanhamento da Ordem em diligências para preservar sigilo profissional.
2/2/2026
