Judiciário

Caso Robinho: STF tem maioria para manter ex-atleta preso

Defesa alegava retroatividade da lei de migração, mas o relator, ministro Luiz Fux, rejeitou o pedido.

29/8/2025

Julgamento sobre pejotização não inclui trabalho por app, diz Gilmar

Ministro esclarece que suspensão de processos não alcança motoristas de aplicativo e outras categorias específicas.

28/8/2025

Veja os crimes atribuídos a cada réu do núcleo 1 no STF

O julgamento dos oito acusados começa na próxima terça-feira (2), na 1ª Turma.

27/8/2025

Lula assina recondução de Paulo Gonet para a PGR

Se aprovado pelo Senado, procurador permanecerá no cargo até dezembro de 2027.

27/8/2025

Comissão no Senado receberá ex-assessor que vazou mensagens de Moraes

Eduardo Tagliaferro foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo das mensagens vazadas em conversas com o ministro.

26/8/2025

PF pede permissão a Moraes para monitorar Bolsonaro dentro de casa

Polícia argumenta que presença interna evita exposição e incômodo à vizinhança.

26/8/2025

Alcolumbre anuncia recurso no STF contra restrições a Marcos do Val

Presidente do Senado se pronunciou em Plenário sobre questionamento ao Judiciário.

26/8/2025

Moraes determina monitoramento integral na casa de Bolsonaro

Ministro atendeu pedido da PGR e de Lindbergh Farias após alerta sobre risco de fuga.

26/8/2025

PDT questiona no STF norma que permite débito automático entre bancos

Partido alega que norma expõe correntistas a abusos, fraudes e violações constitucionais.

25/8/2025

Moraes dá 48h para PGR analisar relatório da PF contra Bolsonaro

Ministro pede parecer da procuradoria sobre alegações de descumprimento de medidas cautelares.

25/8/2025