JUDICIÁRIO
Moraes dá 48h para PGR analisar relatório da PF contra Bolsonaro
Ministro pede parecer da procuradoria sobre alegações de descumprimento de medidas cautelares.
25/8/2025
Emendas PIX
Dino manda investigar uso de R$694 milhões em emendas Pix sem plano
Ministro Flávio Dino, do STF, cobra apuração sobre falta de planos de trabalho em R$694 milhões de emendas parlamentares.
25/8/2025
JUDICIÁRO
Defesa de Bolsonaro nega violação de cautelares; veja íntegra
Advogados dizem que acusações da PF formam "narrativa inaceitável" com base em suposições.
22/8/2025
JUDICIÁRIO
Lindbergh pede prisão preventiva de Bolsonaro após indiciamento da PF
Líder do PT na Câmara diz que Bolsonaro representa risco à ordem pública e econômica.
22/8/2025
JUDICIÁRIO
Gilmar Mendes vota por liberdade ao ex-jogador Robinho
Ministro do STF defende que prisão viola princípio da irretroatividade da lei penal.
22/8/2025
Judiciário
Maioria do STF mantém normas sobre blocos parlamentares no MA
O julgamento ocorre no plenário virtual e se encerra às 23h59 desta sexta-feira (22).
22/8/2025
MUNDO
Justiça italiana nega pedido de Carla Zambelli por prisão domiciliar
Corte considerou legítima a manutenção da prisão com base na lista vermelha da Interpol.
19/8/2025
JUDICIÁRIO
Decisões de tribunais internacionais seguem válidas, diz Flávio Dino
Ministro esclarece que veto a atos estrangeiros não afeta sentenças de tribunais internacionais com autoridade reconhecida pelo Brasil.
19/8/2025
Judiciário
Moraes pede vista e adia julgamento do STF sobre fidelidade partidária
O julgamento da ação será retomado após a devolução do processo pelo ministro Alexandre de Moraes, ainda sem data prevista.
18/8/2025
JUSTIÇA ELEITORAL
STF suspende julgamento sobre limite da inelegibilidade
Ministro Flávio Dino pediu vista em ação que questiona decisão do TSE sobre candidatura em Tucuruí (PA).
18/8/2025
