Judiciário
STF conclui votação e decide responsabilizar redes por conteúdo ilegal
A Corte analisou a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e definiu que plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais publicados por terceiros.
26/6/2025
JUDICIÁRIO
Hugo e Davi participarão de audiência sobre emendas impositivas no STF
Presidentes da Câmara do Senado confirmaram presença em audiência sobre a constitucionalidade das emendas impositivas.
26/6/2025
ECONOMIA
AGU nega plano de judicializar aumento do IOF
Em nota oficial, Advocacia-Geral da União afirma que ainda não há decisão sobre levar tema ao STF.
26/6/2025
Judiciário
STF tem 8 votos para ampliar responsabilidade das redes sociais
A continuidade da análise está prevista para esta quinta-feira (26).
25/6/2025
JUDICIÁRIO
Moraes determina oitiva de Fábio Wajngarten pela PF
Ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro é suspeito de tentar influenciar delação de Mauro Cid.
25/6/2025
CONTROLE DE ARMAS
STF tem maioria a favor de decretos que restringem comércio de armas
Supremo forma maioria para validar decretos que impõem regras mais rígidas para compra e posse de armas no Brasil.
24/6/2025
AÇÃO PENAL DO GOLPE
Freire Gomes: minuta na casa de Torres era semelhante à de Bolsonaro
General diz que texto encontrado com Torres repete pontos do plano apresentado por Bolsonaro a militares para anular o resultado das eleições de 2022.
24/6/2025
AÇÃO PENAL DO GOLPE
Braga Netto x Mauro Cid: veja as divergências da acareação
General e Tenente-Coronel mantiveram versões distintas sobre repasses de dinheiro e reunião sobre ações golpistas.
24/6/2025
DIA DE ACAREAÇÕES
Cid e Braga Netto se encaram hoje no STF por tentativa de golpe
Anderson Torres e general Freire Gomes também ficarão frente a frente nesta terça-feira para esclarecer contradições em depoimentos.
24/6/2025
Judiciário
Defesa de Marcelo Câmara recorre de prisão no STF
A prisão foi executada no último dia 18, em Sobradinho (DF).
23/6/2025
