JUDICIÁRIO
Moraes dá 15 dias para defesa de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo
Ministro do STF aguarda resposta às acusações da Procuradoria-Geral da República.
23/9/2025
VÍDEO
Prisão domiciliar de Bolsonaro pode ser revogada, explica criminalista
Cautelares de Bolsonaro podem ser revogadas após apresentação de denúncia sem seu nome, diz Aury Lopes Jr.
22/9/2025
SOBERANIA
Conselho Federal da OAB lança manifesto "Brasil é dos Brasileiros"
Ordem reafirma compromisso com soberania e democracia nacional em meio à pressão estrangeira.
22/9/2025
Denúncia
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo ao STF
Segundo Paulo Gonet, dupla articulou sanções nos EUA contra ministros para pressionar por anistia e evitar condenações.
22/9/2025
JUDICIÁRIO
"Ilegal e lamentável", diz Moraes sobre sanções dos EUA à esposa
Ministro rechaçou a decisão do governo americano de impor sanções da Lei Magnitsky sobre sua esposa, Viviane Barci.
22/9/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Estados Unidos impõem sanções contra esposa de Alexandre de Moraes
Washington incluiu a advogada Viviane Barci na lista de punidos nos termos da Lei Magnitsky.
22/9/2025
JUDICIÁRIO
Quatro ministros votam para que só STF autorize buscas no Congresso
Moraes, Gilmar e Dino acompanham Zanin; medida se estende a apartamentos funcionais.
19/9/2025
Imunidade parlamentar
Estado não deve responder por fala de parlamentar, vota Barroso
No caso concreto, o processo envolve o Estado do Ceará, condenado a indenizar por declarações de um deputado estadual durante sessão da Assembleia Legislativa.
19/9/2025
Infidelidade partidária
Barroso vota por manter perda de mandato em caso de criação de sigla
O ministro entendeu que a alteração promovida pela lei nº 13.165/2015 busca reduzir a fragmentação partidária e reforçar a fidelidade partidária.
19/9/2025
PRERROGATIVAS PARLAMENTARES
PEC da Blindagem acumula três mandados de segurança no STF
Proposta é alvo de múltiplos pedidos para que sua tramitação seja interrompida diante de supostas irregularidades.
19/9/2025
