Judiciário

Flávio Dino proíbe pagamento de penduricalhos não autorizados pelo STF

Ministro do Supremo reforçou exigência de cumprimento do "teto dos penduricalhos" e cobrou transparência dos tribunais.

6/5/2026

Moraes afasta análise da prisão de Thiago Rangel pela Alerj

Ministro do STF dispensou votação da Alerj sobre prisão de deputado estadual e agendou audiência de custódia.

6/5/2026

Novo aciona CNJ após presidente do TST citar juízes "vermelhos"

Legenda pede abertura de processo disciplinar contra Luiz Philippe Vieira de Mello Filho por declarações sobre juízes "vermelhos" e "azuis" em evento.

5/5/2026

TSE: MP Eleitoral recorre e pede cassação de diploma de Cláudio Castro

Ministério Público alega contradição entre votos de ministros e acórdão que registrou ausência de maioria para anulação de diploma eleitoral.

5/5/2026

Parlamentares acionam MPT após fala de Zema sobre trabalho infantil

Frente Parlamentar pede investigação e retratação pública após declaração do ex-governador em defesa da flexibilização das regras sobre trabalho infantil.

5/5/2026

Moraes nega revisão da dosimetria da pena de Débora do "perdeu, mané"

Ministro ressaltou que o PL da Dosimetria ainda não entrou em vigor, impossibilitando eventuais reduções de pena.

4/5/2026

Gilmar Mendes elogia proposta de Dino para reforma do Judiciário

Decano do STF enxerga reforma do Judiciário como parte necessária para construção de um novo pacto republicano.

4/5/2026

TJDFT nega liminar para retirar postagem de Nikolas sobre Lula e Janja

Pré-candidata trans diz que post de Nikolas distorceu vídeo com Lula e Janja e alimentou ataques nas redes; processo segue em tramitação.

3/5/2026

Derrubada do veto ao PL da Dosimetria reduz pena de Bolsonaro? Entenda

Projeto vetado pelo presidente Lula pode beneficiar o ex-presidente, mas não o coloca de volta na disputa eleitoral.

30/4/2026