JUDICIÁRIO
Toffoli dá dez dias para a Câmara explicar trâmite da PEC da Blindagem
Em resposta a ação apresentada por Kim Kataguiri, ministro pede que Câmara explique supostas irregularidades na tramitação da PEC da Blindagem.
18/9/2025
AÇÃO DO GOLPE
Moraes nega pedido da defesa de Mario Fernandes por prisão domiciliar
Defesa havia solicitado tratamento equivalente ao de Bolsonaro. Ministro afirma impossibilidade diante da "periculosidade do acusado".
18/9/2025
JUDICIÁRIO
PEC da Blindagem não afeta processos em curso, diz Gilmar Mendes
Ministro afirma que denúncias em trâmite no STF contra parlamentares seguirão avançando, mesmo se houver aprovação da proposta.
18/9/2025
Judiciário
Barroso diz que julgamento de Bolsonaro não foi "caça às bruxas"
Presidente do STF elogiou condução da ação penal pela 1ª Turma.
17/9/2025
Lançamento
Livro celebra 10 anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ
Obra reúne artigos de ministros, magistrados e acadêmicos sobre garantismo, processo penal e direitos fundamentais.
17/9/2025
Tentativa de golpe
Alexandre de Moraes nega extinção de pena a Mauro Cid
Segundo o ministro, o momento adequado para análise será após o processo constar como trânsito em julgado.
16/9/2025
JUDICIÁRIO
Advogado no Paraná apresenta habeas corpus em favor de Bolsonaro
Jurista paranaense pede anulação de processo e inquéritos contra o ex-presidente, condenado por golpe de Estado.
16/9/2025
Nova condenação
TRF-4 sentencia Bolsonaro a pagar indenização de R$ 1 mi por racismo
Uma das falas citadas no processo é de quando o ex-presidente chamou cabelo black power de "criadouro de baratas" em 2021.
16/9/2025
Prisão domiciliar
STF permite que Roberto Jefferson receba psiquiatra em casa
Decisão de Alexandre de Moraes responde aos "riscos de administração inadequada e histórico de dependência medicamentosa".
16/9/2025
Moraes cobra Polícia Penal sobre presença de Bolsonaro em coletiva
Moraes exige esclarecimentos da Polícia Penal sobre demora na condução do ex-presidente após atendimento médico.
15/9/2025
