Uma crise com DNA masculino no STF

Impossível assistir à atual crise institucional, que paralisou a discussão do país em plena reta final da campanha eleitoral deste ano, e não perceber que essa briga sem precedentes e limites tem o DNA masculino. Até pela sua própria composição, como bem pontuou ontem o jornalista Elio Gaspari, lembrando que em 218 anos de existência o Supremo Tribunal Federal só teve três mulheres: Ellen Gracie, a primeira nomeada em 2000 por FHC, Cármen Lúcia indicada por Lula e Rosa Weber por Dilma Rousseff. Nenhuma das três protagonizou cenas ou suspeitas como as que pairam hoje sobre a Suprema Corte brasileira.

Dessas três ministras mulheres, só sobrou uma, cuja aposentadoria compulsória se avizinha. Esse quadro não sensibilizou em nenhum momento o presidente Lula. Das três indicações que teve oportunidade de fazer ao longo de seu terceiro mandato, Lula optou por três homens, dos quais só dois — seu ex-advogado e seu ex-ministro da Justiça — tomaram posse.

Isso porque a contrariedade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com a indicação de Jorge Messias em vez do senador Rodrigo Pacheco, levou o Senado a rejeitar pela primeira vez um indicado para o STF desde a Proclamação da República. O que chegou a ser considerada uma derrota política sem precedentes recentes para um governo, tanto por aliados quanto por adversários de Lula.

Por ironia do destino, tudo indica que caberá à única mulher o voto de desempate — em meio a briga do Clube do Bolinha que comanda a Suprema Corte do país — na decisão sobre o futuro das investigações contra o ministro Alexandre de Moraes por suas conexões com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Isso, caso o ministro Dias Toffoli siga se declarando impedido de votar em processos relacionados ao Master, como tem feito desde que abriu mão da relatoria do caso.

Relatora do código de conduta para ministros do STF, defendido pelo presidente da Corte, Edson Fachin, Cármen Lúcia tem um histórico de independência em seus votos. E tem sinalizado seu apoio não só à adoção de um código de conduta para o STF, como ao fim do inquérito das fake news, que já dura sete anos.

Assim como é inconcebível a ausência de mulheres nos debates presidenciais — a despeito da legislação eleitoral hoje só obrigar partidos com representação parlamentar no Congresso a serem convidados —, é inadmissível que as decisões do Judiciário brasileiro estejam concentradas em mãos masculinas. Muitas delas suspeitas de crimes contra mulheres, como assistimos este ano no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um ministro da Corte que perdeu o cargo por isso.

Posso parecer repetitiva nos meus argumentos, mas é preciso lembrar sempre — já que as instituições brasileiras ainda fingem não enxergar — que as mulheres só seguem sendo minoritárias nos espaços de poder.

Fora isso, elas seguem desbravando os mais diferentes e desafiantes espaços de atuação. Sem elas, a economia do país quebraria. Pois são a maioria das chefes dos lares brasileiros, das profissionais da área de saúde, das cuidadoras de crianças e idosos dentro de casa e responsáveis pelo aumento médio de 15% em lucros de empresas onde elas ocupam mais postos de direção.

Essa realidade precisa balizar as decisões do Brasil a partir de agora. Isso acontecerá mais cedo ou mais tarde, mas é certo que essa hora chegará.

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