Redes sociais
Jandira celebra decisão no STF que amplia escopo da Lei Maria da Penha
Deputada replicou fala da ministra Cármen Lúcia: "nós resolvemos parar de morrer".
20/8/2026
JULGAMENTO PENDENTE
Convenções avançam sob indefinição do STF sobre a Lei da Ficha Limpa
Julgamento suspenso no STF pode redefinir prazos de inelegibilidade e ameaçar candidaturas já lançadas, como as de José Roberto Arruda e Eduardo Cunha.
27/7/2026
PAGAMENTO ACIMA DO TETO
STF finaliza julgamento e libera parte dos penduricalhos a juízes e MP
Com voto de Cármen Lúcia, maioria decidiu que pagamentos só poderão alcançar verbas adquiridas até março de 2026, validadas pelo CNJ ou CNMP e submetidas ao limite de 35%.
30/6/2026
STF
Cármen Lúcia critica rapidez da votação que suspendeu norma do Conanda
Ministra diz ter recebido a falta de debate sobre a derrubada das diretrizes para o acesso de menores ao aborto legal com "certo estupor" e "perplexidade".
9/6/2026
JUDICIÁRIO
Fux e Cármen Lúcia votam contra flexibilização da Lei da Ficha Limpa
Ministro acompanhou relatora em voto pela revogação de parte da reforma da Ficha Limpa de 2025.
27/5/2026
Judiciário
STF: Cármen Lúcia vota contra flexibilização na Lei da Ficha Limpa
Ministra considera inconstitucionais trechos da norma que reduzem prazos de inelegibilidade e alteram regras de contagem previstas na legislação eleitoral.
22/5/2026
ELEIÇÕES 2026
Ficha Limpa: STF corre contra o tempo para decidir sobre candidaturas
STF vai julgar de 22 a 29 de maio ação contra mudanças na Ficha Limpa; parecer de Paulo Gonet está na Corte há quatro meses. Decisão célere interessa tanto a críticos quanto a defensores da ação.
15/5/2026
JUSTIÇA
STF dá cinco dias para Moro se defender em ação por fala contra Gilmar
Senador é réu por calúnia após declaração sobre "comprar um habeas corpus" do ministro. O caso é relatado por Cármen Lúcia.
11/5/2026
Suprema Corte
Flávio Dino pede vista e adia discussão sobre lei de royalties no STF
Ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, votou pela inconstitucionalidade da medida que incluiu Estados e municípios não produtores na divisão das receitas de petróleo.
7/5/2026
JULGAMENTO NO SUPREMO
União prevê perda anual de R$ 9 bi e pede rejeição de lei de royalties
STF começa a julgar nesta quarta-feira ações sobre a lei que redistribui receitas do petróleo. AGU pede derrubada da norma ou, se ela for validada, que não haja cobrança retroativa.
6/5/2026
