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STF
Ministra diz ter recebido a falta de debate sobre a derrubada das diretrizes para o acesso de menores ao aborto legal com "certo estupor" e "perplexidade".
9/6/2026
JUDICIÁRIO
Ministro acompanhou relatora em voto pela revogação de parte da reforma da Ficha Limpa de 2025.
27/5/2026
Judiciário
Ministra considera inconstitucionais trechos da norma que reduzem prazos de inelegibilidade e alteram regras de contagem previstas na legislação eleitoral.
22/5/2026
ELEIÇÕES 2026
STF vai julgar de 22 a 29 de maio ação contra mudanças na Ficha Limpa; parecer de Paulo Gonet está na Corte há quatro meses. Decisão célere interessa tanto a críticos quanto a defensores da ação.
15/5/2026
JUSTIÇA
Senador é réu por calúnia após declaração sobre "comprar um habeas corpus" do ministro. O caso é relatado por Cármen Lúcia.
11/5/2026
Suprema Corte
Ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, votou pela inconstitucionalidade da medida que incluiu Estados e municípios não produtores na divisão das receitas de petróleo.
7/5/2026
JULGAMENTO NO SUPREMO
STF começa a julgar nesta quarta-feira ações sobre a lei que redistribui receitas do petróleo. AGU pede derrubada da norma ou, se ela for validada, que não haja cobrança retroativa.
6/5/2026
DISPUTA BILIONÁRIA
Norma aprovada pelo Congresso em 2012 ampliou repasses a estados e municípios não produtores. Rio, Espírito Santo e São Paulo alegam risco de perdas bilionárias.
6/5/2026
VÍDEO
Mascote alusivo à urna eletrônica busca promover aproximação da Corte Eleitoral com eleitor jovem.
4/5/2026
Justiça
1ª Turma poderá apreciar representação por calúnia contra procuradora de justiça que denunciou suposto crime ambiental.
29/4/2026