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JUSTIÇA ELEITORAL
Prazo para regularizar título de eleitor acaba na segunda-feira
A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, lembrou da data-limite em sessão plenária da Corte eleitoral.
17/5/2025
Judiciário
STF mantém, por unanimidade, ação penal contra Alexandre Ramagem
Apesar de o STF manter a ação penal contra Ramagem, o deputado não responderá às acusações de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, pois aconteceram após a diplomação.
10/5/2025
JUSTIÇA
Cármen rebate advogado sobre fala de abstenção eleitoral: "nada a ver"
Ministra retruca argumento que cita taxa de abstenção no segundo turno de 2022 para defender Silvinei Vasques de acusação de bloquear estradas.
22/4/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Bolsonaro vira réu por unanimidade. Conheça o voto de cada ministro
Primeira Turma do STF acolheu, por cinco votos a zero, denúncia contra ex-presidente e mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado.
26/3/2025
DEMOCRACIA
"Ditadura vive da morte", diz Cármen Lúcia ao condenar atos golpistas
Ministra do Supremo votou a favor do recebimento da denúncia contra Bolsonaro e outros sete acusados.
26/3/2025
JUSTIÇA
Moraes e Cármen Lúcia citam Trump para defender urnas eletrônicas
Ministros citam decreto do presidente dos Estados Unidos que cita Brasil como bom exemplo de segurança eleitoral.
26/3/2025
Perfil
Veja quem são os ministros do STF que vão julgar Bolsonaro
Primeira Turma irá analisar se aceita ou não a denúncia apresentada contra o ex-presidente e outros sete investigados.
24/3/2025
Igualdade
Cida Gonçalves defende reserva de cadeiras para mulheres no Congresso
Ministra defende a criação de uma lei que garanta a reserva de cadeiras efetivas para mulheres no Parlamento, em vez da atual cota de 30% de candidaturas femininas.
27/2/2025
Justiça
TSE empurra para 2025 julgamento de governador cassado quatro vezes
O governador é acusado de abuso de poder político, conduta vedada ao agente público e desvio de recursos públicos para fins eleitorais
17/12/2024
A ADI 2135 e o fim do regime jurídico único: o STF errou
O STF é a instituição da República que tem o direito de errar por último. No caso do julgamento da ADI 2.135, errou gravemente.
7/11/2024