Suprema Corte
Flávio Dino pede vista e adia discussão sobre lei de royalties no STF
Ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, votou pela inconstitucionalidade da medida que incluiu Estados e municípios não produtores na divisão das receitas de petróleo.
7/5/2026
JULGAMENTO NO SUPREMO
União prevê perda anual de R$ 9 bi e pede rejeição de lei de royalties
STF começa a julgar nesta quarta-feira ações sobre a lei que redistribui receitas do petróleo. AGU pede derrubada da norma ou, se ela for validada, que não haja cobrança retroativa.
6/5/2026
DISPUTA BILIONÁRIA
Após 13 anos, STF julga lei que muda divisão dos royalties do petróleo
Norma aprovada pelo Congresso em 2012 ampliou repasses a estados e municípios não produtores. Rio, Espírito Santo e São Paulo alegam risco de perdas bilionárias.
6/5/2026
VÍDEO
TSE lança a Pilili, mascote oficial das eleições de 2026
Mascote alusivo à urna eletrônica busca promover aproximação da Corte Eleitoral com eleitor jovem.
4/5/2026
Justiça
STF reconhece competência para julgar queixa-crime contra Bolsonaro
1ª Turma poderá apreciar representação por calúnia contra procuradora de justiça que denunciou suposto crime ambiental.
29/4/2026
JULGAMENTO NO SUPREMO
STF tem três votos para condenar Eduardo por difamação contra Tabata
O relator da ação penal, Alexandre de Moraes, foi acompanhado por Cármen Lúcia e Flávio Dino. Caso é julgado no Plenário virtual da Corte, que segue aberto até o próximo dia 28.
22/4/2026
Justiça Eleitoral
Cármen Lúcia antecipa saída do TSE e marca eleição para dia 14
Ministra atribuiu sua decisão à proximidade com o período eleitoral; Kassio Nunes Marques assume a presidência do Tribunal.
9/4/2026
ELEIÇÃO INDIRETA
STF tem 3 a 1 por prazo de 24h para afastamento em eleição no RJ
Cármen, Mendonça e Nunes Marques divergiram de Fux sobre a desincompatibilização, mas acompanharam o relator para suspender a exigência de voto aberto na eleição indireta para o governo do Rio. Julgamento prossegue até segunda.
27/3/2026
JUDICIÁRIO
Carmen Lúcia acompanha divergência e vota por não prorrogar CPMI
Ministra votou de forma contrária ao relator e acompanhou Flávio Dino pela derrubada da liminar que ampliou o prazo da CPMI do INSS.
26/3/2026
Violência de gênero
"Quando se mata uma mulher, cada uma é violentada", diz Cármen Lúcia
Ministra do STF critica violência de gênero e disse que barreiras informais ainda limitam o acesso a cargos de liderança.
11/3/2026
