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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

cármen lúcia

JUSTIÇA ELEITORAL

Prazo para regularizar título de eleitor acaba na segunda-feira

A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, lembrou da data-limite em sessão plenária da Corte eleitoral.

17/5/2025

Judiciário

STF mantém, por unanimidade, ação penal contra Alexandre Ramagem

Apesar de o STF manter a ação penal contra Ramagem, o deputado não responderá às acusações de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, pois aconteceram após a diplomação.

10/5/2025

JUSTIÇA

Cármen rebate advogado sobre fala de abstenção eleitoral: "nada a ver"

Ministra retruca argumento que cita taxa de abstenção no segundo turno de 2022 para defender Silvinei Vasques de acusação de bloquear estradas.

22/4/2025

TENTATIVA DE GOLPE

Bolsonaro vira réu por unanimidade. Conheça o voto de cada ministro

Primeira Turma do STF acolheu, por cinco votos a zero, denúncia contra ex-presidente e mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado.

26/3/2025

DEMOCRACIA

"Ditadura vive da morte", diz Cármen Lúcia ao condenar atos golpistas

Ministra do Supremo votou a favor do recebimento da denúncia contra Bolsonaro e outros sete acusados.

26/3/2025

JUSTIÇA

Moraes e Cármen Lúcia citam Trump para defender urnas eletrônicas

Ministros citam decreto do presidente dos Estados Unidos que cita Brasil como bom exemplo de segurança eleitoral.

26/3/2025

Perfil

Veja quem são os ministros do STF que vão julgar Bolsonaro

Primeira Turma irá analisar se aceita ou não a denúncia apresentada contra o ex-presidente e outros sete investigados.

24/3/2025

Igualdade

Cida Gonçalves defende reserva de cadeiras para mulheres no Congresso

Ministra defende a criação de uma lei que garanta a reserva de cadeiras efetivas para mulheres no Parlamento, em vez da atual cota de 30% de candidaturas femininas.

27/2/2025

Justiça

TSE empurra para 2025 julgamento de governador cassado quatro vezes

O governador é acusado de abuso de poder político, conduta vedada ao agente público e desvio de recursos públicos para fins eleitorais

17/12/2024

Luiz Alberto dos Santos

A ADI 2135 e o fim do regime jurídico único: o STF errou

O STF é a instituição da República que tem o direito de errar por último. No caso do julgamento da ADI 2.135, errou gravemente.

7/11/2024

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