STF
Unânime: 1ª Turma do STF condena mandantes da morte de Marielle
Ministros se preparam agora para discutir a dosimetria dos cinco réus condenados.
25/2/2026
Caso Marielle
Cármen Lúcia vota pela condenação dos irmãos Brazão no Caso Marielle
Após a conclusão dos votos, os ministros discutirão a fixação das penas.
25/2/2026
O choque de transparência no Judiciário proposto por Cármen Lúcia
Mais controle sobre agendas, encontros e conflitos de interesse não ameaça a autonomia judicial; protege a credibilidade da instituição.
23/2/2026
ELEIÇÕES
TSE nega suspensão de desfile de Carnaval com homenagem a Lula
Tribunal rejeitou pedido do Novo por entender que poderia configurar censura prévia diante de fato que ainda não aconteceu.
12/2/2026
CÓDIGO DE CONDUTA
Eleições 2026: entenda o que juízes podem e não podem fazer
Cármen Lúcia apresenta código de conduta para magistrados eleitorais. Regras vedam manifestações políticas e exigem transparência nas agendas.
11/2/2026
Código de Ética
OAB Nacional propõe diretrizes para Código de Ética do STF
Proposta enviada ao STF pede elaboração prudente do Código e preservação das garantias de defesa e atuação profissional.
5/2/2026
Pesquisa Suspensa
Cármen Lúcia manda suspender pesquisa eleitoral sem registro no TSE
A presidente do TSE suspendeu a divulgação de pesquisa da Áltica Research, destacando a importância da transparência nas informações eleitorais.
3/2/2026
PARCERIA
Simonetti reforça confiança nas urnas na abertura do Ano Judiciário
Paulo Gonet também estava presente na sessão e reforçou a parceria do MP com o TSE.
3/2/2026
Justiça eleitoral
Cármen Lúcia anuncia 10 normas de conduta para magistrados dos TREs
Regras tratam de imparcialidade, transparência e limites a manifestações políticas durante o ano eleitoral.
3/2/2026
JUDICIÁRIO
Ministra Cármen Lúcia defende "sossego cívico" nas eleições de 2026
Presidente do TSE alerta para impacto da desinformação na escolha do eleitor
28/1/2026
