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Violência de gênero
Congresso em Foco
11/3/2026 11:11
A ministra do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (10) que as mulheres vivem sob um "poder violento" e classificou como "estarrecedores" os dados de violência de gênero no país. A declaração foi feita na abertura da sessão da Corte, em um pronunciamento marcado pelo Dia Internacional da Mulher e pelo Dia Internacional das Mulheres Juízas.
No discurso, a ministra disse que o cenário brasileiro está longe de qualquer ideal de civilidade e associou a violência contra mulheres a um quadro de crueldade, exclusão e negação de direitos. Para ela, agressões, ameaças e assassinatos atingem não apenas as vítimas diretas, mas todas as mulheres.
"Quando se bate, quando se ameaça, quando se mata uma mulher, cada uma de nós é igualmente açoitada, violentada, principalmente ferida nos nossos direitos, porque somos todas mulheres, apenas seres humanos querendo participar com os ônus e eventuais até bônus, mas principalmente dar a nossa contribuição para o prosseguimento das conquistas e da melhoria dos direitos de todas as pessoas, homens e mulheres."
A ministra também disse que o debate em torno da data deve servir como momento de reflexão coletiva. Para ela, a sociedade precisa enfrentar a barbárie representada pela violência de gênero.
Cármen Lúcia afirmou ainda que a realidade das mulheres no país não é uniforme e que muitas brasileiras sequer têm acesso a informação ou condições de buscar proteção. "Não são iguais as situações mesmo entre nós mulheres, algumas que não têm as oportunidades de terem acesso ao respeito a seus direitos, ou não terem tido sequer oportunidade de saber dos seus direitos, ou não ter oportunidade de se educar para buscar ajuda nessas condições", afirmou.
Na avaliação da ministra, a superação desse quadro depende de uma mobilização que vá além das instituições.
"Isto não é uma questão de Estado, isto é uma questão de uma sociedade que, quando se omite, tolera ou não participa para que a gente tenha a superação deste quadro dramático de violências contra a mulher, de exclusão de mulheres, é uma sociedade omissa e uma sociedade culpada."
Barreiras informais
A presidente do TSE também abordou as dificuldades enfrentadas por mulheres em espaços de poder e disse que barreiras informais ainda limitam o acesso a cargos de liderança.
"As juízas brasileiras têm tido um comprometimento extremo, uma luta enorme, muito maior do que os homens, até porque, como nós não participamos dos chamados clubes de charutos, nós temos mais dificuldade na hora de ocupação de um cargo, na hora que se tem uma promoção."
Segundo a ministra, essas dinâmicas de convivência social acabam favorecendo trajetórias masculinas em espaços institucionais. "Quero que nós mulheres também tenhamos espaço e tempo para nos divertirmos. Também que trabalho é meio de vida, não é meio de morte. O trabalho é feito para que a gente tenha um valor a se realizar na vida e não para empregar toda a vida dedicada exclusivamente ao trabalho", declarou.
A fala ocorre em um momento de aumento nos registros de feminicídio no país. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicam que o Brasil registrou 1.518 vítimas em 2025, média de quatro mulheres mortas por dia devido a violência de gênero.
Para Cármen Lúcia, enfrentar a violência de gênero e ampliar a presença feminina nos espaços de decisão é uma tarefa coletiva que exige participação ativa de toda a sociedade.
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