ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO
Benedita repudia deputada que rasgou pacto antifeminicídio
Parlamentar afirmou que "não pode se confundir o púlpito com o palanque".
12/2/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Maria do Rosário apresenta 95 propostas para enfrentar o feminicídio
Relatório aponta falhas estruturais nas políticas públicas e cobra mais recursos e articulação entre União, estados e municípios para reduzir as mortes de mulheres.
11/2/2026
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Projeto garante acesso odontológico a mulheres vítimas de violência
A ser votada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara, proposta garante o atendimento rápido e especializado para restaurar a saúde bucal e autoestima das mulheres vítimas de violência.
25/1/2026
Assédio no BBB
Ministério das Mulheres repudia episódio de assédio no BBB 26
Pasta declarou que "assédio não é entretenimento".
20/1/2026
Inteligência Artificial
Ministério das Mulheres cobra regulação da IA após caso de nudez falsa
Pasta afirmou que tecnologia não pode servir como instrumento de violência de gênero.
19/1/2026
ADVOCACIA
Comissão da Câmara proíbe que agressores de mulher se inscrevam na OAB
Projeto impede registro profissional antes do cumprimento da pena.
17/12/2025
INDÚSTRIA REDPILL
Erika Hilton propõe proibir monetização de conteúdo misógino
Projeto responsabiliza plataformas e corta lucro de discursos de ódio contra mulheres
15/12/2025
Direitos das mulheres
Deputada quer viabilizar acesso a histórico de violência doméstica
Proposta é da delegada Adriana Accorsi (PT-GO).
16/8/2025
Direitos Humanos
Diferença entre homicídio e aborto deve permanecer, diz Pacheco
Projeto da Câmara quer prender mulheres estupradas que fizerem aborto após 22 semanas; o aborto é legal para casos de violência sexual
14/6/2024
Dia da Mulher
Com 18% de mulheres, Congresso só aprova pauta feminina em semanas temáticas
Pautas relacionadas aos direitos das mulheres no Congresso avançam com mais lentidão com um parlamento predominantemente masculino
8/3/2024
