VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Projeto garante acesso odontológico a mulheres vítimas de violência
A ser votada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara, proposta garante o atendimento rápido e especializado para restaurar a saúde bucal e autoestima das mulheres vítimas de violência.
25/1/2026
Assédio no BBB
Ministério das Mulheres repudia episódio de assédio no BBB 26
Pasta declarou que "assédio não é entretenimento".
20/1/2026
Inteligência Artificial
Ministério das Mulheres cobra regulação da IA após caso de nudez falsa
Pasta afirmou que tecnologia não pode servir como instrumento de violência de gênero.
19/1/2026
ADVOCACIA
Comissão da Câmara proíbe que agressores de mulher se inscrevam na OAB
Projeto impede registro profissional antes do cumprimento da pena.
17/12/2025
INDÚSTRIA REDPILL
Erika Hilton propõe proibir monetização de conteúdo misógino
Projeto responsabiliza plataformas e corta lucro de discursos de ódio contra mulheres
15/12/2025
Direitos das mulheres
Deputada quer viabilizar acesso a histórico de violência doméstica
Proposta é da delegada Adriana Accorsi (PT-GO).
16/8/2025
Direitos Humanos
Diferença entre homicídio e aborto deve permanecer, diz Pacheco
Projeto da Câmara quer prender mulheres estupradas que fizerem aborto após 22 semanas; o aborto é legal para casos de violência sexual
14/6/2024
Dia da Mulher
Com 18% de mulheres, Congresso só aprova pauta feminina em semanas temáticas
Pautas relacionadas aos direitos das mulheres no Congresso avançam com mais lentidão com um parlamento predominantemente masculino
8/3/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprova seis projetos sobre direitos das mulheres
A Câmara aprovou nesta terça-feira sete propostas relacionadas com os direitos das mulheres. Os textos seguem agora para o Senado.
5/3/2024
Violência contra a Mulher
Câmara aprova prioridade em cirurgias plásticas para mulheres vítimas de agressão
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3/11/2023
