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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

direito das mulheres

Violência de gênero

Kim Kataguiri propõe aumento de pena para importunação sexual

Projeto eleva pena de reclusão para 2 a 6 anos de prisão.

14/3/2026

Comissão da Mulher

Vereadores aprovam repúdio a Erika por presidir Comissão da Mulher

Na Câmara Municipal de Cuiabá, apenas uma vereadora votou contra; dois parlamentares se abstiveram.

12/3/2026

Violência de gênero

"Quando se mata uma mulher, cada uma é violentada", diz Cármen Lúcia

Ministra do STF critica violência de gênero e disse que barreiras informais ainda limitam o acesso a cargos de liderança.

11/3/2026

ESPORTE

Vereadores aprovam veto a atleta trans em semifinal nacional de vôlei

Confederação Brasileira de Voleibol acionou STF para garantir participação de Tifanny no torneio.

27/2/2026

Direitos Humanos

Comissão aprova assento preferencial a mulheres em transporte coletivo

Proposta busca diminuir casos de assédio em transportes, sejam terrestres, aéreos ou aquaviários.

26/2/2026

ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO

Benedita repudia deputada que rasgou pacto antifeminicídio

Parlamentar afirmou que "não pode se confundir o púlpito com o palanque".

12/2/2026

VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Maria do Rosário apresenta 95 propostas para enfrentar o feminicídio

Relatório aponta falhas estruturais nas políticas públicas e cobra mais recursos e articulação entre União, estados e municípios para reduzir as mortes de mulheres.

11/2/2026

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Projeto garante acesso odontológico a mulheres vítimas de violência

A ser votada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara, proposta garante o atendimento rápido e especializado para restaurar a saúde bucal e autoestima das mulheres vítimas de violência.

25/1/2026

Assédio no BBB

Ministério das Mulheres repudia episódio de assédio no BBB 26

Pasta declarou que "assédio não é entretenimento".

20/1/2026

Inteligência Artificial

Ministério das Mulheres cobra regulação da IA após caso de nudez falsa

Pasta afirmou que tecnologia não pode servir como instrumento de violência de gênero.

19/1/2026

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