direito das mulheres

Comissão da Câmara proíbe que agressores de mulher se inscrevam na OAB

Projeto impede registro profissional antes do cumprimento da pena.

17/12/2025

Erika Hilton propõe proibir monetização de conteúdo misógino

Projeto responsabiliza plataformas e corta lucro de discursos de ódio contra mulheres

15/12/2025

Deputada quer viabilizar acesso a histórico de violência doméstica

Proposta é da delegada Adriana Accorsi (PT-GO).

16/8/2025

Diferença entre homicídio e aborto deve permanecer, diz Pacheco

Projeto da Câmara quer prender mulheres estupradas que fizerem aborto após 22 semanas; o aborto é legal para casos de violência sexual

14/6/2024

Com 18% de mulheres, Congresso só aprova pauta feminina em semanas temáticas

Pautas relacionadas aos direitos das mulheres no Congresso avançam com mais lentidão com um parlamento predominantemente masculino

8/3/2024

Câmara aprova seis projetos sobre direitos das mulheres

A Câmara aprovou nesta terça-feira sete propostas relacionadas com os direitos das mulheres. Os textos seguem agora para o Senado.

5/3/2024

Câmara aprova prioridade em cirurgias plásticas para mulheres vítimas de agressão

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3/11/2023

Para entidades, reforma tributária pode prejudicar mulheres

A FecomercioSP e a Frente Parlamentar pela Mulher Empreendedora se reuniram para discutir os impactos da Reforma Tributária às mulheres.

3/9/2023

Comissão aprova PL que obriga penitenciária feminina oferecer produtos de higiene

Comissão aprovou o projeto de lei que torna obrigatório penitenciária oferecer absorventes suficientes às presas

29/8/2023

Projeto de lei propõe perda automática de cargo público em caso de estupro de vulnerável

O senador Wilder Morais apresentou o projeto de Lei que prevê perda automática da função pública em condenação de estupro de vulnerável

12/8/2023