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Reforma Tributária

Para entidades, reforma tributária pode prejudicar mulheres

A FecomercioSP e a Frente Parlamentar pela Mulher Empreendedora se reuniram para discutir os impactos da Reforma Tributária às mulheres.

Congresso em Foco

Autoria e responsabilidade de Luana Viana

3/9/2023 | Atualizado 4/9/2023 às 8:04

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Reunião da FecomercioSP e da Frente Parlamentar pela Mulher Empreendedora se reuniram para discutir os impactos da Reforma Tributária às mulheres.
Foto: instagram da FecomércioSP

Reunião da FecomercioSP e da Frente Parlamentar pela Mulher Empreendedora se reuniram para discutir os impactos da Reforma Tributária às mulheres. Foto: instagram da FecomércioSP
Representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e da Frente Parlamentar pela Mulher Empreendedora discutiram na última quinta-feira os impactos da reforma tributária ao empreendedorismo feminino. A reforma tramita no Senado, onde teve início uma série de audiências públicas para tratar do tema. De acordo com a assessora jurídica da FecomercioSP, Sarina Manata, as entidades destacaram preocupação com as formas que o texto da reforma tributária afeta as mulheres que têm negócios ativos. A expectativa do relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM) é que o texto seja votado até outubro. "A mulher empreendedora tem que ser levada em conta. Temos um levantamento que diz que de 10 milhões de empresas, 34%, são de mulheres e nesse nicho mais da metade é de serviço. Então, fazendo o recorte dessa parte, sabemos que a reforma vai impactar especialmente o setor de serviço e a questão desse debate é  olhar sob a perspectiva feminina", afirmou Sarina. Na análise da FecomercioSP, é imprescindível dirigir um olhar atento para o papel das mulheres dentro da economia, sobretudo com a manutenção das atuais regras do Simples Nacional. Essa etapa da reforma é focada no consumo. O governo e o Congresso defendem a reformulação como forma de simplificar, racionalizar e unificar a tributação, reduzindo assim a burocracia, e incentivar o crescimento econômico. Entre os principais objetivos da proposta, estão o fim da guerra fiscal, a desoneração das exportações, a segurança jurídica e a transparência. Pelo texto, o governo deve enviar uma proposta de reforma tributária sobre renda e patrimônio em até 180 dias após a promulgação da emenda constitucional. "Destacamos também alguns pontos importantes que afetam diferentemente a mulher, como os benefícios da cesta básica. A manutenção e a importância desse mecanismo de isenção de produtos da cesta básica foi uma conquista importante incluída na Câmara e a gente vai continuar brigando para que seja mantida no Senado. Foi uma conquista e é uma conquista da sociedade, mas, principalmente, da mulher que são arreios de família sozinhas, muitas vezes".
 
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Eduardo Braga Reforma tributária direito das mulheres FecomercioSP sarina manata

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