ECONOMIA
Eduardo Braga apresenta parecer para regulamentação do comitê do IBS
Texto define funcionamento do CGIBS, que unificará a gestão do novo imposto entre Estados e municípios.
10/9/2025
Setor elétrico
Congresso instala comissão para debater tributo na conta de luz
Colegiado é presidido pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE).
28/8/2025
Reforma tributária
Braga e Haddad definem cronograma da 2ª etapa da reforma tributária
O acordo prevê que o parecer seja apresentado e votado na CCJ do Senado e no Plenário ainda na primeira quinzena de setembro.
27/8/2025
SENADO
CAE aprova crédito de US$ 750 milhões para empresas da Amazônia Legal
Com recursos do BID, programa Pro-Amazônia deve beneficiar micro, pequenas e médias empresas da região; proposta segue para o plenário em regime de urgência.
5/8/2025
REFORMA TRIBUTÁRIA
CCJ adia audiência por causa da morte do pai do senador Eduardo Braga
Reunião da CCJ para ouvir Eduardo Paes, Bernard Appy e outros especialistas foi transferida para o dia 20.
12/5/2025
REFORMA TRIBUTÁRIA
Comitê Gestor do IBS: CCJ recebe Paes, Appy e especialistas
Primeira audiência sobre o PLP 108/2024 será nesta terça (13), com presença de autoridades fiscais, prefeitos, secretários e especialistas.
12/5/2025
PAGAMENTO DE DÍVIDAS
Comissão vota benefícios a bons pagadores de financiamentos públicos
Proposta que pode ser votada nesta terça beneficia quem está em dia com seus compromissos e já amortizou mais de 75% da dívida original.
28/4/2025
SENADO
CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária
Quase 30 convidados vão participar de quatro audiências ao longo do mês de maio para discutir regulamentação do Comitê Gestor do IBS.
23/4/2025
REFORMA TRIBUTÁRIA
Comitê gestor do IBS: impasse entre municípios vai parar no Congresso
Audiência inicial do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária vai reunir as entidades CNM e FNP, que disputam vagas dentro do comitê gestor.
11/4/2025
SENADO
Reforma tributária: Braga propõe quatro audiências antes de votação
Relator entregou seu plano de trabalho à CCJ, que deve definir data de votação da regulamentação do Comitê Gestor.
2/4/2025
