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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Eduardo Braga

Reforma Tributária

Regulamentação da reforma tributária deve ser votada esta semana

Regulamentação da reforma tributária prevê notas fiscais digitais separadas por município e alíquota de 2% para bebidas açucaradas.

22/9/2025

CONGRESSO

MDB no Senado fecha questão contra a PEC da Blindagem

Líder do MDB afirma que PEC da Blindagem é incompatível com a democracia, e bancada antecipa voto contrário.

18/9/2025

SENADO X CÂMARA

Renan quer pautar projeto alternativo para isenção do Imposto de Renda

Senador critica Arthur Lira por demora na votação da proposta que livra do IR quem recebe até R$ 5 mil e diz que vai pautar texto alternativo em comissão do Senado.

16/9/2025

ECONOMIA

Eduardo Braga apresenta parecer para regulamentação do comitê do IBS

Texto define funcionamento do CGIBS, que unificará a gestão do novo imposto entre Estados e municípios.

10/9/2025

Setor elétrico

Congresso instala comissão para debater tributo na conta de luz

Colegiado é presidido pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE).

28/8/2025

Reforma tributária

Braga e Haddad definem cronograma da 2ª etapa da reforma tributária

O acordo prevê que o parecer seja apresentado e votado na CCJ do Senado e no Plenário ainda na primeira quinzena de setembro.

27/8/2025

SENADO

CAE aprova crédito de US$ 750 milhões para empresas da Amazônia Legal

Com recursos do BID, programa Pro-Amazônia deve beneficiar micro, pequenas e médias empresas da região; proposta segue para o plenário em regime de urgência.

5/8/2025

REFORMA TRIBUTÁRIA

CCJ adia audiência por causa da morte do pai do senador Eduardo Braga

Reunião da CCJ para ouvir Eduardo Paes, Bernard Appy e outros especialistas foi transferida para o dia 20.

12/5/2025

REFORMA TRIBUTÁRIA

Comitê Gestor do IBS: CCJ recebe Paes, Appy e especialistas

Primeira audiência sobre o PLP 108/2024 será nesta terça (13), com presença de autoridades fiscais, prefeitos, secretários e especialistas.

12/5/2025

PAGAMENTO DE DÍVIDAS

Comissão vota benefícios a bons pagadores de financiamentos públicos

Proposta que pode ser votada nesta terça beneficia quem está em dia com seus compromissos e já amortizou mais de 75% da dívida original.

28/4/2025

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