Senado aprova política de minerais críticos; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), iniciativa destinada a transformar a exploração de recursos como terras raras em uma política de Estado e estimular que etapas de beneficiamento e transformação sejam realizadas no Brasil.

Aprovado em Plenário com regime de urgência, o texto da Câmara foi preservado para que não houvesse necessidade de retornar à Casa. Assim, o texto vai à sanção presidencial.

Relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto de lei 2.780/2024 cria instrumentos de financiamento, incentivos fiscais, investimentos em pesquisa e tecnologia, rastreabilidade da produção e um conselho ligado à presidência da República para coordenar a estratégia nacional para minerais considerados essenciais.

Originária da Câmara, o texto havia sido aprovado em Plenário no dia 6 de maio. No Senado, recebeu dezenas de emendas antes da apresentação do parecer de Eduardo Braga. O senador acolheu todas as emendas de caráter redacional.

A votação estava entre as prioridades negociadas pelo presidente Lula com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O acordo político para acelerar a análise da matéria foi discutido em reunião realizada no Palácio da Alvorada em 26 de agosto.

Um dos principais focos da nova política são os chamados minerais críticos e estratégicos, grupo que inclui elementos fundamentais para setores de alta tecnologia.

Esses materiais estão presentes em cadeias relacionadas a baterias, veículos elétricos, smartphones, computadores, painéis solares, equipamentos de energia renovável, fertilizantes e produtos da indústria de defesa.

Leia a íntegra do relatório.