Alcolumbre anuncia mobilização para votar PL dos Minerais Críticos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (26), após almoço com o presidente Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que o Senado fará um esforço concentrado na próxima semana para viabilizar a votação do projeto de lei 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

A proposta apoiada pelo governo foi aprovada pela Câmara no início de maio, mas emperrou ao chegar ao Senado. Na época, a relação entre Lula e Alcolumbre estava estremecida após o Plenário rejeitar a indicação do ministro Jorge Messias ao STF.

A iniciativa é uma das prioridades da agenda legislativa do Executivo, que busca regulamentar especialmente a participação de empresas nacionais e estrangeiras na extração, no refino e na exportação de minerais críticos. Entre eles estão os elementos de terras raras, utilizados na fabricação de produtos das indústrias de informática, automobilística e de geração de energia renovável, entre outras.

Busca por acordo

Alcolumbre afirmou que há interesses divergentes entre os senadores em torno da matéria, o que dificulta a construção de um consenso. Durante o esforço concentrado, o presidente pretende se reunir pessoalmente com os parlamentares envolvidos nas discussões para acelerar a elaboração de uma versão capaz de reunir apoio para a votação.

Apesar de já haver uma proposta sobre o tema em tramitação no Senado, Alcolumbre avalia que o texto aprovado pela Câmara e endossado pelo Executivo é o mais adequado. "É o governo brasileiro que sabe o que está passando hoje, inclusive em alguns estados do Brasil, do ponto de vista de outros países estarem vindo ao Brasil comprar as nossas riquezas", ponderou.

O presidente Lula exaltou o anúncio e destacou que os minerais críticos são uma "riqueza do Brasil". Segundo ele, cabe ao poder público garantir condições para "garimpar, tratar e produzir coisas importantes nesse país".

Texto em discussão

A versão aprovada pela Câmara cria regras e instrumentos de governança para estimular a pesquisa, a extração, o beneficiamento e a industrialização de minerais considerados essenciais a áreas estratégicas para a soberania econômica brasileira, como transição energética, produção de fertilizantes e indústrias de tecnologia e defesa.

A proposta também estabelece incentivos fiscais e financeiros para empresas do setor, cria mecanismos de certificação ambiental e rastreabilidade da produção mineral e prevê um conselho responsável por definir quais substâncias serão enquadradas como minerais críticos ou estratégicos.

Além disso, institui o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, destinado a oferecer garantias em operações de crédito para novos investimentos, e determina que empresas do setor destinem parte da receita a pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Entre os recursos abrangidos estão os elementos de terras raras. O Brasil possui a segunda maior reserva conhecida do mundo, atrás apenas da China, mas ainda não dispõe de tecnologia própria para o refino dessas substâncias.