Lula defende exploração de terras raras "sem vetos" a estrangeiros

Durante cerimônia de entrega de novas linhas do acelerador de partículas Sirius, em Campinas, o presidente Lula tornou a falar a respeito da abordagem adotada pelo governo para investimentos estrangeiros na exploração de terras raras no Brasil. De acordo com o chefe do Executivo, todos os países estão convidados a participar da operação, contanto que reconheçam se tratar de um ativo nacional.

"Nós não temos veto a ninguém, nós não temos preferência por ninguém. Aqui pode vir chinês, pode vir alemão, pode vir francês, pode vir japonês, pode vir americano, pode vir quem quiser desde que tenham consciência de que o Brasil não abre mão da sua soberania", declarou.

Confira o discurso:

Lula também disse esperar que, futuramente, o Brasil possa receber tanto empresas americanas quanto chinesas. Os dois países são os dois principais interessados no comércio de terras raras: a China hoje controla a maior parte da produção mundial, enquanto os Estados Unidos buscam parceiros alternativos para reduzir a dependência chinesa no recurso.

"A gente vai ter que contar com a inteligência e a ciência e o conhecimento de vocês [pesquisadores] para a gente dar um salto de qualidade e ver se, num curto espaço de tempo, a gente faz com que o [Donald] Trump deixe de brigar com o Xi Jinping e venha se associar a nós para que a gente possa explorar aqui", disse Lula.

O discurso foi proferido na presença de funcionários do Sirius. O equipamento, instalado em um superlaboratório em Campinas, permite visualizar materiais em escala atômica, viabilizando pesquisas sobre propriedades de diversas substâncias químicas, biológicas e minerais. Uma de suas utilizações será o aprofundamento do conhecimento sobre as terras raras.

Conversa com Trump

A questão das terras raras foi um dos temas principais da reunião entre Lula e Donald Trump na Casa Branca, no início deste mês. Na ocasião, o presidente brasileiro expôs os avanços da Câmara dos Deputados no tema, com um projeto recém aprovado de regulamentação, agora sob análise do Senado.

O petista também expôs o interesse de receber investimentos estrangeiros, reforçando na época que não daria preferência e nem trataria de forma proibitiva qualquer país que viesse a colaborar.

Debate legislativo

Aprovado pela Câmara na primeira semana de maio, o projeto de lei 2.780/2024 cria regras e instrumentos de governança para estimular a pesquisa, a extração, o beneficiamento e a industrialização de minerais críticos, estratégicos e terras raras.

A proposta também estabelece incentivos fiscais e financeiros para empresas do setor, cria mecanismos de certificação ambiental e rastreabilidade da produção mineral e prevê a criação de um conselho encarregado por definir quais substâncias serão enquadradas como minerais críticos ou estratégicos.

Além disso, o texto institui um Fundo Garantidor da Atividade Mineral para servir como garantia em operações de crédito a novos investidores, e determina que empresas do setor invistam parte da receita em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Minerais críticos, estratégicos e terras raras

Minerais estratégicos são recursos considerados essenciais para áreas estratégicas da economia, como produção energética, desenvolvimento tecnológico, indústria de defesa e transição energética.

Alguns deles possuem oferta mundial concentrada em poucos países, o que cria risco de escassez em momentos de instabilidade geopolítica ou de falhas de produção, ganhando a classificação de minerais críticos.

Nessas categorias entram, por exemplo, lítio, níquel, cobalto e cobre. Entre eles estão as chamadas terras raras, grupo específico de 17 elementos químicos usados em ímãs de alta performance, motores de veículos elétricos, turbinas eólicas, eletrônicos e outras tecnologias avançadas.

O Brasil possui uma das maiores reservas mundiais desse recurso, atrás apenas da China. As terras raras são objeto de disputa diplomática mundial em função da crescente demanda por recursos tecnológicos digitais.