Governo

AGU abre ação contra operadoras de apostas por prejuízo ao SUS

União atribui às apostas aumento de gastos com saúde mental e cobra das operadoras ressarcimento ao SUS e indenização bilionária.

28/9/2026

Lula prepara MP contra bets e pode cobrar ressarcimento a apostadores

Planalto avalia ação judicial para obrigar plataformas a ressarcir pessoas que se endividaram com apostas; Lula também prepara medida para proibir as bets.

24/9/2026

Nova lei prevê até dez anos de prisão por furto de combustíveis

Texto sancionado por Alckmin também aumenta penas para roubo, cria crimes para receptação e comércio ilegal e prevê perda de cargo para agentes públicos condenados. Veja a íntegra da nova lei.

23/9/2026

Lula rebate clubes de futebol e fala em "acabar com as bets"

Presidente cita títulos conquistados antes das bets e rebate clubes que apontam risco de perdas financeiras com restrições ao setor.

19/9/2026

Gilmar Mendes reconhece legalidade de reajuste do Bolsa Família

Ministro relembrou que o próprio STF já havia determinado a obrigatoriedade de atualização periódica de programas de transferência de renda.

18/9/2026

"Me recuso a ir numa igreja falar de política", diz Lula a pastores

Em encontro com pastores, presidente afirmou que atividades eleitorais devem ficar fora das igrejas em respeito à fé dos frequentadores.

16/9/2026

Lula sanciona Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Lei prevê incentivos à transformação de minerais no Brasil e instrumentos para reforçar soberania mineral e desenvolvimento tecnológico.

16/9/2026

Lula afirma que Moraes prestou "grandes serviços à democracia" no TSE

Presidente relembra embates de Moraes com Bolsonaro nas eleições de 2022 e defende investigação com ampla defesa.

16/9/2026

Lula sanciona Redata com R$ 5,2 bi em incentivos a data centers

Programa suspende tributos federais sobre equipamentos e prevê contrapartidas em pesquisa, energia e atendimento ao mercado brasileiro.

15/9/2026