Lula anuncia planos do novo mandato e promete responsabilidade fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, neste domingo (8), as prioridades de seu quarto mandato, com promessas de ampliar programas sociais, reformar o Judiciário e criar o Ministério da Segurança Pública. Em pronunciamento em rede nacional, comprometeu-se a cumprir as metas fiscais e elevar o investimento do país para mais de 20% do PIB, em parceria com o setor privado.

"A trajetória da dívida pública e os juros altos me preocupam. Por isso, reafirmo meu compromisso com a responsabilidade fiscal para viabilizar políticas sociais sustentáveis e a ampliação tão necessária do investimento. Todo esse esforço será feito preservando as regras fiscais", declarou.

Grande parte das propostas citadas constavam em seu plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de outubro. Entre elas estão o fortalecimento da segurança pública, a ampliação do ensino integral, a renegociação de dívidas e o estímulo à indústria nacional.

Veja o pronunciamento:

Economia e programas sociais

Lula prometeu criar condições para a redução dos juros e ampliar o crédito às famílias e aos pequenos negócios. "Vamos comprar as dívidas das famílias junto aos bancos e perdoar a dívida dos microempreendedores individuais junto ao governo federal", anunciou.

O presidente também anunciou o fim dos impostos sobre a cesta básica a partir de 2027, previsto na implementação da reforma tributária, e fez um balanço das reformas econômicas de seu atual mandato, citando a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, o fim da escala 6x1 sem redução salarial e a PEC encaminhada ao Congresso de transporte público gratuito aos finais de semana.

Lula também comemorou a proibição das plataformas de apostas e seus efeitos sobre o consumo das famílias. "As bets destruíram vidas e precisam ficar no passado, como o pesadelo do qual o Brasil finalmente acordou", disse.

Segurança pública e reforma do Judiciário

Lula anunciou que encaminhará medidas provisórias para criar o Ministério da Segurança Pública, que prometeu para quando fosse aprovada a PEC da Segurança Pública pelo Congresso. Também prometeu fortalecer o combate às facções criminosas, às milícias e à violência contra mulheres.

O presidente tornou a defender uma nova reforma política e do Judiciário, com críticas à conduta de integrantes da magistratura. "É chegada a hora da justiça brasileira recuperar a sua credibilidade. A atividade da magistratura precisa de juízes isentos, éticos e livres de conflitos de interesses e projetos de enriquecimento", declarou.

Educação e desenvolvimento

Na educação, Lula anunciou a ampliação dos programas de incentivo à permanência de estudantes nas escolas e universidades, reafirmando o compromisso de levar o programa Pé-de-Meia ao ensino superior.

"Nenhum desenvolvimento é possível sem uma revolução no nosso modelo de ensino. É por isso que iremos universalizar a educação integral e o Pé-de-Meia. Criaremos o Pé-de-Meia universitário e seguiremos investindo no ensino técnico, na educação digital e nas universidades", antecipou.

O presidente também defendeu investimentos na indústria nacional, especialmente nas economias criativa, digital e verde, e o fortalecimento da Política Nacional de Cuidados, com atenção à população idosa.