LISTA DE VOTAÇÃO
Veja como votou cada deputado na PEC da Segurança Pública
PEC prioritária na agenda do governo recebeu amplo apoio na Câmara, com votos favoráveis do PT ao PL e contrários do Psol.
4/3/2026
PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aprova PEC da Segurança Pública em dois turnos
Proposta eleva a nível constitucional o Sistema Único de Segurança Pública e regulamenta competências entre entes federados no combate à criminalidade.
4/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Mendonça Filho entrega novo parecer da PEC da Segurança; veja íntegra
Substitutivo inclui regime especial para crime organizado, flexibiliza criação de polícias municipais e redefine financiamento da segurança.
4/3/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PEC da Segurança Pública será votada em Plenário, anuncia Hugo Motta
Presidente dispensou votação de relatório na comissão especial, acelerando tramitação da PEC da Segurança Pública.
4/3/2026
PEC DA SEGURANÇA
União Brasil não abre mão de revisão da maioridade penal, diz líder
Pedro Lucas Fernandes anunciou que o partido faz questão de manter a consulta popular sobre maioridade penal na PEC da Segurança Pública.
3/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
PEC da Segurança: PT defende que União fique com 50% de verba do FNSP
Durante negociações por acordo, líder do PT defendeu mudança no texto para garantir com que a União receba metade dos repasses do fundo.
3/3/2026
Maioridade Penal
Governo se manifesta contra a redução da maioridade penal: "Ineficaz"
Em nota oficial, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que proposta de baixar idade para 16 anos fere a Constituição e não resolve a violência.
3/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
PEC da Segurança: relator se compromete a garantir guardas municipais
Mendonça Filho firmou acordo com representantes das guardas para alterar trecho que poderia resultar na extinção de 90% das corporações.
2/3/2026
Segurança Pública
José Guimarões diz que PEC da Segurança é "prioridade das prioridades"
Texto deve ir a Plenário na quarta-feira (4); líder do governo na Câmara também prevê diálogo com relator antes da deliberação.
27/2/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Bancada do PT se opõe a relatório da PEC da Segurança Pública
Partido criticou a redução de competências da União em relação ao texto original, e cobrou retomada da versão apresentada pelo governo.
27/2/2026
