PEC da Segurança Pública

Davi Alcolumbre adia votação da PEC da Segurança Pública

Disputa na base sobre a emenda de Camilo Santana interrompe tentativa do governo de aprovar a PEC antes do segundo turno.

15/10/2026

Camilo contraria governo e propõe emenda com redução da maioridade

Ex-ministro da Educação defende prisão aos 16 anos por crimes hediondos e contraria estratégia governista de acelerar a aprovação da PEC.

15/10/2026

Alcolumbre anuncia inclusão da PEC da Segurança na pauta desta quinta

Proposta do governo federal altera dispositivos constitucionais relacionados ao combate ao crime organizado.

14/10/2026

PEC da Segurança: Flávio e Marinho propõem redução da maioridade penal

Emenda de Plenário prevê responsabilização criminal a partir dos 14 anos por crimes graves e de 16 nos demais casos.

14/10/2026

Lula define lema "ao trabalhador, proteção; para o bandido, a prisão"

Presidente orientou parlamentares eleitos a incorporarem discurso de segurança pública como lema da campanha ao segundo turno.

7/10/2026

CCJ aprova PEC da Segurança; destaque adia análise em Plenário

Destaque de emenda solicitado por Carlos Portinho impediu que matéria fosse levada a plenário.

2/9/2026

CCJ pauta PEC da Segurança e aguarda relatório sobre fim da escala 6x1

Rogério Carvalho fará a leitura do parecer da PEC da Segurança na próxima quarta-feira. Otto Alencar espera relatório de Omar Aziz para incluir a PEC do fim da 6x1 na mesma reunião.

26/8/2026

Senado: relator mantém texto da Câmara para acelerar PEC da Segurança

Rogério Carvalho decidiu não alterar a proposta aprovada pelos deputados para evitar retorno à Câmara. Texto estava há cinco meses parado no Senado.

26/8/2026

Lula reúne Motta e Alcolumbre para acertar fim da taxa das blusinhas

Medida provisória que suspendeu imposto de 20% sobre compras de até US$ 50 perde validade em 8 de setembro. Encontro também deve tratar das PECs da Segurança Pública e do fim da escala 6x1.

26/8/2026

Com relator, PEC da Segurança avança após cinco meses parada no Senado

Rogério Carvalho, aliado de Lula e ex-líder do PT, assume relatoria após retomada do diálogo entre o presidente e Davi Alcolumbre.

22/8/2026