PEC da Segurança Pública

Lewandowski avalia antecipar saída do governo Lula

Saída pode ocorrer antes da votação da PEC da Segurança Pública.

6/1/2026

Veja quais projetos estratégicos foram adiados para 2026 no Congresso

Debates estratégicos sobre segurança pública e direito trabalhista retornam à pauta do Congresso em 2026.

23/12/2025

Falta de acordo adia PEC da Segurança e PL Antifacção para 2026

Decisão foi tomada por líderes após impasse sobre mudanças nos textos e empurrou para o próximo ano as principais apostas da pauta de segurança.

16/12/2025

Comandantes das PMs declaram apoio ao relator da PEC da Segurança

Conselho dos Comandantes-Gerais das PMs destaca atuação "técnica e equilibrada" de Mendonça Filho e defende proposta com respeito às competências institucionais.

15/12/2025

Orçamento, segurança e STF: Congresso encerra o ano sob pressão

Pressionados por decisões judiciais e protestos, parlamentares enfrentam semana decisiva antes do recesso. Pauta vai do PL da Dosimetria à reforma tributária. Veja o que pode ser votado.

14/12/2025

Guardas municipais criticam texto da PEC da Segurança Pública

Guardas apontam riscos em exigências populacionais e no modelo de credenciamento estadual.

11/12/2025

Comissão debate relatório da PEC da Segurança Pública

Texto inclui medidas contra facções, como expropriação de bens e novas competências para a PF.

10/12/2025

Veja íntegra do parecer da PEC da Segurança Pública

Relatório de Mendonça Filho concentra o protagonismo da segurança pública nos Estados e sugere referendo sobre redução da maioridade penal.

10/12/2025

Relator apresenta parecer da PEC da Segurança Pública; veja o que muda

Relatório adota filosofia distinta à do governo, dando preferência ao protagonismo dos Estados no combate ao crime organizado.

9/12/2025

PEC da Segurança Pública é "presente para as facções", diz Caiado

Governador de Goiás acusou o governo de leniência diante do crime organizado e criticou texto da PEC.

2/12/2025