SEGURANÇA PÚBLICA
CCJ da Câmara aprova relatório da PEC da Segurança Pública
Texto com mudanças no modelo federativo segue para análise de comissão especial.
15/7/2025
Câmara dos Deputados
Mendonça Filho apresenta relatório da PEC da Segurança Pública
O relator apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC da Segurança Pública. De autoria do Executivo, a matéria constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública.
8/7/2025
Segurança Pública
Governadores discutem PEC da Segurança Pública na Câmara
Helder Barbalho e Ronaldo Caiado falam à CCJ nesta quarta-feira.
28/5/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PEC da Segurança Pública é "auspiciosa e animadora", diz Hugo Motta
Presidente da Câmara diz que PEC é oportunidade histórica e que vai fazer tudo para que a Casa aprove um texto consensual.
26/5/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Caiado critica PEC da Segurança e postura do governo: "Conivência"
Em evento da Frente Parlamentar da Segurança Pública, governador se opõe à proposta de centralização do combate à criminalidade e defende autonomia dos estados.
24/5/2025
SEGURANÇA
PEC da Segurança Pública é "nobre" mas "insuficiente", diz relator
Relator da PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho reconhece mérito da proposta, mas alerta para riscos à autonomia dos estados.
21/5/2025
Segurança Pública
Lewandowski comparece à CCJ da Câmara para debater PEC da Segurança
O relator da proposta defende que a presença do ministro Lewandowski é fundamental para esclarecer dúvidas e avaliar os impactos da PEC da Segurança Pública.
19/5/2025
Segurança Pública
Hugo Motta alerta sobre risco de politização da PEC da Segurança
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, fez um apelo para que colegas evitem politizar a PEC da Segurança Pública e a tratem com seriedade.
29/4/2025
SEGURANÇA
Mendonça Filho assume relatoria da PEC da Segurança Pública na CCJ
Deputado foi ministro de Michel Temer e costuma votar contra o governo, mas já assumiu relatorias importantes do Executivo.
28/4/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Congresso "com certeza" vai alterar a PEC da Segurança, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara diz que é um trabalho do Congresso "melhorar a PEC, mas não matar a ideia".
28/4/2025
