Segurança Pública
Mendonça Filho propõe mudanças na PEC da Segurança Pública
Alterações sugeridas pelo relator incluem novas atribuições para a PM e guardas municipais.
17/9/2025
Segurança pública
Parlamentares debatem constitucionalização da perícia criminal
Especialistas e parlamentares apontam que falta de previsão na PEC da Segurança Pública fragiliza atuação institucional.
11/9/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Relator da PEC da Segurança busca texto livre de "viés ideológico"
Deputado Mendonça Filho (União-PE) diz que interesse da população será critério para propostas
9/9/2025
Câmara
APCF critica ausência da polícia científica na PEC da Segurança
Entidade alerta que omissão pode enfraquecer investigações criminais.
8/9/2025
Governo Lula
Gleisi convoca reunião com ministros para travar proposta de anistia
Pauta da reunião inclui também PEC da Segurança Pública e isenção do IR até R$ 5 mil.
8/9/2025
SEGURANÇA
Mendonça Filho é escolhido relator da PEC da Segurança Pública
Comissão terá até 40 sessões plenárias para apresentar parecer.
3/9/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
CCJ da Câmara aprova relatório da PEC da Segurança Pública
Texto com mudanças no modelo federativo segue para análise de comissão especial.
15/7/2025
Câmara dos Deputados
Mendonça Filho apresenta relatório da PEC da Segurança Pública
O relator apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC da Segurança Pública. De autoria do Executivo, a matéria constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública.
8/7/2025
Segurança Pública
Governadores discutem PEC da Segurança Pública na Câmara
Helder Barbalho e Ronaldo Caiado falam à CCJ nesta quarta-feira.
28/5/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PEC da Segurança Pública é "auspiciosa e animadora", diz Hugo Motta
Presidente da Câmara diz que PEC é oportunidade histórica e que vai fazer tudo para que a Casa aprove um texto consensual.
26/5/2025
