PEC da Segurança Pública

Lula lança programa contra crime organizado; aporte é de R$ 11 bi

Investimento financiará ações para combater facções criminosas, milícias e organizações ilegais.

12/5/2026

PEC da Segurança emperra no Senado 50 dias após aprovação na Câmara

Principal vitrine do governo na segurança pública em 2026, a PEC segue travada no Senado. Texto aprovado pela Câmara em 4 de março ainda aguarda despacho de Davi Alcolumbre.

23/4/2026

Motta defende que debate eleitoral foque em temas de impacto social

Presidente da Câmara manifestou expectativa de que o caso Master não domine o debate eleitoral.

9/3/2026

Lula celebra aprovação da PEC da Segurança Pública na Câmara

Presidente Lula agradeceu a Hugo Motta pela aprovação da PEC e exaltou potencial de aprimoramento no combate ao crime organizado.

5/3/2026

Motta: aprovação da PEC da Segurança é fruto de diálogo e equilíbrio

Texto que constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública passa após retirada da redução da maioridade penal. "Dia histórico", afirma presidente da Câmara.

5/3/2026

Veja como votou cada deputado na PEC da Segurança Pública

PEC prioritária na agenda do governo recebeu amplo apoio na Câmara, com votos favoráveis do PT ao PL e contrários do Psol.

4/3/2026

Câmara aprova PEC da Segurança Pública; texto vai ao Senado

Proposta eleva a nível constitucional o Sistema Único de Segurança Pública e regulamenta competências entre entes federados no combate à criminalidade.

4/3/2026

Mendonça Filho entrega novo parecer da PEC da Segurança; veja íntegra

Substitutivo inclui regime especial para crime organizado, flexibiliza criação de polícias municipais e redefine financiamento da segurança.

4/3/2026