Tag PEC da Segurança Pública

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Reinaldo Monteiro da Silva

Herança da ditadura militar

Trajetória histórica e decisões do STF reforçam papel policial e de proximidade.

31/3/2026

Reinaldo Monteiro da Silva

A realidade das Guardas Municipais na PEC 18/2025

Texto aprovado na Câmara condiciona polícias municipais a filtros fiscais e burocráticos que podem atrasar a mudança por anos.

12/3/2026

Eleições 2026

Motta defende que debate eleitoral foque em temas de impacto social

Presidente da Câmara manifestou expectativa de que o caso Master não domine o debate eleitoral.

9/3/2026

GOVERNO

Lula celebra aprovação da PEC da Segurança Pública na Câmara

Presidente Lula agradeceu a Hugo Motta pela aprovação da PEC e exaltou potencial de aprimoramento no combate ao crime organizado.

5/3/2026

CÂMARA

Motta: aprovação da PEC da Segurança é fruto de diálogo e equilíbrio

Texto que constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública passa após retirada da redução da maioridade penal. "Dia histórico", afirma presidente da Câmara.

5/3/2026

LISTA DE VOTAÇÃO

Veja como votou cada deputado na PEC da Segurança Pública

PEC prioritária na agenda do governo recebeu amplo apoio na Câmara, com votos favoráveis do PT ao PL e contrários do Psol.

4/3/2026

PLENÁRIO DA CÂMARA

Câmara aprova PEC da Segurança Pública; texto vai ao Senado

Proposta eleva a nível constitucional o Sistema Único de Segurança Pública e regulamenta competências entre entes federados no combate à criminalidade.

4/3/2026