SEGURANÇA
PEC da Segurança Pública será prioridade na CCJ, diz Hugo
Hugo Motta revela já ter conversado com presidente da CCJ para dar celeridade à proposta.
23/4/2025
SEGURANÇA
Lula entrega PEC da Segurança Pública ao Congresso nesta quarta
Proposta prevê maior coordenação federal sobre forças policiais e enfrenta resistência de governadores; texto inicia sua tramitação pela Câmara.
23/4/2025
SEGURANÇA
Lewandowski rebate governadores sobre PEC da Segurança Pública
Ministro diz que Estados agem como soberanos e nega que proposta fira autonomia.
14/4/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Hugo e Lewandowski terão reunião na terça sobre PEC da segurança
PEC da Segurança Pública vem sendo elaborada pelo governo desde julho de 2024 e ficou pronta no final de março.
7/4/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Hugo sugere "excepcionalizar" gastos contra o crime organizado
Presidente da Câmara defende resposta imediata dos Poderes à escalada da violência. PEC da Segurança será entregue na terça.
7/4/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Para guardas municipais, PEC da segurança corrige omissão histórica
Presidente da Associação Nacional dos Guardas Municipais endossa proposta do governo, que prevê a integração da categoria às demais forças de segurança.
31/3/2025
Segurança
Governo conclui texto da PEC da segurança pública. Entenda mudanças
Principal iniciativa do governo no enfrentamento ao crime organizado, a iniciativa busca integrar a ação das forças de segurança da União, estados e municípios.
14/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Lewandowski inclui guardas municipais na PEC da Segurança Pública
Governo altera texto que será apresentado ao Congresso para se ajustar a decisão do Supremo em relação às guardas municipais.
27/2/2025
Segurança Pública
Proposta de Caiado para segurança contraria "todos os princípios federativos", diz Lewandowski
Governador de Goiás apresentou projeto no ano passado para ampliar poder de estados para legislar sobre segurança pública
15/1/2025
Segurança Pública
Veja o que o governo mudou na PEC da segurança pública após críticas de governadores
Após encontros com governadores, Lewandowski enviou à Casa Civil PEC da segurança pública com mudanças, como corregedorias independentes
15/1/2025
