PEC da Segurança Pública

Wellington Lima elogia aprovação do PL Antifacção: "Marco importante"

Ministro da Justiça e Segurança Pública destacou que o projeto é um marco importante no combate ao crime organizado.

26/2/2026

"No Brasil é barato matar", diz relator da PEC da Segurança Pública

Relator quer endurecer penas para líderes de facções e levar à consulta popular a redução da maioridade penal para 16 anos. Proposta deve ser votada na Câmara em março.

18/2/2026

Veja quais projetos terão prioridade na Câmara após o Carnaval

Câmara dos Deputados terá agenda movimentada nas primeiras semanas após o feriado, com projetos estruturantes no horizonte.

13/2/2026

Ministro da Justiça e líderes do Congresso debatem PEC da Segurança

Encontro no Palácio da Justiça alinhou estratégias entre governo e parlamentares para a tramitação da proposta.

6/2/2026

PEC da Segurança vai avançar após o carnaval, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara reafirmou compromisso com a pauta após encontro com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.

29/1/2026

Lewandowski avalia antecipar saída do governo Lula

Saída pode ocorrer antes da votação da PEC da Segurança Pública.

6/1/2026

Veja quais projetos estratégicos foram adiados para 2026 no Congresso

Debates estratégicos sobre segurança pública e direito trabalhista retornam à pauta do Congresso em 2026.

23/12/2025

Falta de acordo adia PEC da Segurança e PL Antifacção para 2026

Decisão foi tomada por líderes após impasse sobre mudanças nos textos e empurrou para o próximo ano as principais apostas da pauta de segurança.

16/12/2025

Comandantes das PMs declaram apoio ao relator da PEC da Segurança

Conselho dos Comandantes-Gerais das PMs destaca atuação "técnica e equilibrada" de Mendonça Filho e defende proposta com respeito às competências institucionais.

15/12/2025