SEGURANÇA PÚBLICA
PEC da Segurança: PT defende que União fique com 50% de verba do FNSP
Durante negociações por acordo, líder do PT defendeu mudança no texto para garantir com que a União receba metade dos repasses do fundo.
3/3/2026
Maioridade Penal
Governo se manifesta contra a redução da maioridade penal: "Ineficaz"
Em nota oficial, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que proposta de baixar idade para 16 anos fere a Constituição e não resolve a violência.
3/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
PEC da Segurança: relator se compromete a garantir guardas municipais
Mendonça Filho firmou acordo com representantes das guardas para alterar trecho que poderia resultar na extinção de 90% das corporações.
2/3/2026
Segurança Pública
José Guimarões diz que PEC da Segurança é "prioridade das prioridades"
Texto deve ir a Plenário na quarta-feira (4); líder do governo na Câmara também prevê diálogo com relator antes da deliberação.
27/2/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Bancada do PT se opõe a relatório da PEC da Segurança Pública
Partido criticou a redução de competências da União em relação ao texto original, e cobrou retomada da versão apresentada pelo governo.
27/2/2026
Três Poderes
Wellington Lima elogia aprovação do PL Antifacção: "Marco importante"
Ministro da Justiça e Segurança Pública destacou que o projeto é um marco importante no combate ao crime organizado.
26/2/2026
COMBATE À VIOLÊNCIA
"No Brasil é barato matar", diz relator da PEC da Segurança Pública
Relator quer endurecer penas para líderes de facções e levar à consulta popular a redução da maioridade penal para 16 anos. Proposta deve ser votada na Câmara em março.
18/2/2026
AGENDA LEGISLATIVA
Veja quais projetos terão prioridade na Câmara após o Carnaval
Câmara dos Deputados terá agenda movimentada nas primeiras semanas após o feriado, com projetos estruturantes no horizonte.
13/2/2026
PEC da Segurança Pública
Ministro da Justiça e líderes do Congresso debatem PEC da Segurança
Encontro no Palácio da Justiça alinhou estratégias entre governo e parlamentares para a tramitação da proposta.
6/2/2026
Diálogo Institucional
PEC da Segurança vai avançar após o carnaval, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara reafirmou compromisso com a pauta após encontro com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
29/1/2026
