PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA
Conselho de Segurança Pública permanecerá consultivo, diz relator
Mendonça Filho criticou proposta do governo de ampliar poderes do Conselho, e anunciou que preservará em seu texto as funções atuais.
25/11/2025
VÍDEO
Relatório de Derrite está na direção correta, diz Mendonça Filho
Relator da PEC da Segurança Pública elogiou parecer de Guilherme Derrite ao PL Antifacção, em especial sobre progressões de pena.
18/11/2025
Segurança Pública
PEC da Segurança Pública avança com debate sobre dados e políticas
Reunião ouviu especialistas e parlamentares em debate sobre dados e políticas de segurança na análise da PEC 18/2025.
18/11/2025
GOVERNO
Lula aciona ministros para articular segurança pública no Congresso
Ministros que já chefiaram governos estaduais entram em campo para articular projetos voltados à segurança pública.
13/11/2025
Segurança Pública
Comissão da PEC da Segurança Pública debate papel da guarda municipal
Em audiência pública, representantes demandaram necessidade de reconhecimento formal e equiparação à polícia.
11/11/2025
Segurança
Segurança Pública: Comissão debate integração entre forças na segunda
Em meio à crise do Rio de Janeiro, comissão discute integração entre forças e ampliação das competências da União no combate ao crime organizado.
2/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Hugo Motta: Câmara vai priorizar PEC da Segurança e projeto antifacção
Presidente da Câmara afirma que PEC será votada até 4 de dezembro e que discussão sobre equiparar facções a terrorismo precisa considerar a soberania nacional.
31/10/2025
VÍDEO
Presidente da Comissão critica pressa em votar PEC da Segurança
Aluisio Mendes ressaltou a complexidade do tema da PEC, e criticou pressão de governistas por aceleração dos debates.
30/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Lula comenta operação no RJ e cobra ação coordenada contra o tráfico
Presidente defende que é preciso enfrentar o crime organizado sem colocar em risco policiais e moradores.
29/10/2025
SEGURANÇA
Entenda situação da PEC da Segurança Pública na Câmara dos Deputados
Proposta tramita desde setembro em comissão especial, onde já foram realizados 14 debates técnicos.
29/10/2025
