PEC da Segurança Pública

Orçamento, segurança e STF: Congresso encerra o ano sob pressão

Pressionados por decisões judiciais e protestos, parlamentares enfrentam semana decisiva antes do recesso. Pauta vai do PL da Dosimetria à reforma tributária. Veja o que pode ser votado.

14/12/2025

Guardas municipais criticam texto da PEC da Segurança Pública

Guardas apontam riscos em exigências populacionais e no modelo de credenciamento estadual.

11/12/2025

Comissão debate relatório da PEC da Segurança Pública

Texto inclui medidas contra facções, como expropriação de bens e novas competências para a PF.

10/12/2025

Veja íntegra do parecer da PEC da Segurança Pública

Relatório de Mendonça Filho concentra o protagonismo da segurança pública nos Estados e sugere referendo sobre redução da maioridade penal.

10/12/2025

Relator apresenta parecer da PEC da Segurança Pública; veja o que muda

Relatório adota filosofia distinta à do governo, dando preferência ao protagonismo dos Estados no combate ao crime organizado.

9/12/2025

PEC da Segurança Pública é "presente para as facções", diz Caiado

Governador de Goiás acusou o governo de leniência diante do crime organizado e criticou texto da PEC.

2/12/2025

PEC da Segurança Pública é "cosmética", diz Tarcísio de Freitas

Governador de São Paulo criticou a proposta do governo e cobrou maior autonomia aos Estados no combate ao crime organizado.

2/12/2025

Conselho de Segurança Pública permanecerá consultivo, diz relator

Mendonça Filho criticou proposta do governo de ampliar poderes do Conselho, e anunciou que preservará em seu texto as funções atuais.

25/11/2025

Relatório de Derrite está na direção correta, diz Mendonça Filho

Relator da PEC da Segurança Pública elogiou parecer de Guilherme Derrite ao PL Antifacção, em especial sobre progressões de pena.

18/11/2025

PEC da Segurança Pública avança com debate sobre dados e políticas

Reunião ouviu especialistas e parlamentares em debate sobre dados e políticas de segurança na análise da PEC 18/2025.

18/11/2025