PEC da Segurança Pública

Veja quais projetos terão prioridade na Câmara após o Carnaval

Câmara dos Deputados terá agenda movimentada nas primeiras semanas após o feriado, com projetos estruturantes no horizonte.

13/2/2026

Ministro da Justiça e líderes do Congresso debatem PEC da Segurança

Encontro no Palácio da Justiça alinhou estratégias entre governo e parlamentares para a tramitação da proposta.

6/2/2026

PEC da Segurança vai avançar após o carnaval, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara reafirmou compromisso com a pauta após encontro com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.

29/1/2026

Lewandowski avalia antecipar saída do governo Lula

Saída pode ocorrer antes da votação da PEC da Segurança Pública.

6/1/2026

Veja quais projetos estratégicos foram adiados para 2026 no Congresso

Debates estratégicos sobre segurança pública e direito trabalhista retornam à pauta do Congresso em 2026.

23/12/2025

Falta de acordo adia PEC da Segurança e PL Antifacção para 2026

Decisão foi tomada por líderes após impasse sobre mudanças nos textos e empurrou para o próximo ano as principais apostas da pauta de segurança.

16/12/2025

Comandantes das PMs declaram apoio ao relator da PEC da Segurança

Conselho dos Comandantes-Gerais das PMs destaca atuação "técnica e equilibrada" de Mendonça Filho e defende proposta com respeito às competências institucionais.

15/12/2025

Orçamento, segurança e STF: Congresso encerra o ano sob pressão

Pressionados por decisões judiciais e protestos, parlamentares enfrentam semana decisiva antes do recesso. Pauta vai do PL da Dosimetria à reforma tributária. Veja o que pode ser votado.

14/12/2025

Guardas municipais criticam texto da PEC da Segurança Pública

Guardas apontam riscos em exigências populacionais e no modelo de credenciamento estadual.

11/12/2025