SEGURANÇA
Entenda situação da PEC da Segurança Pública na Câmara dos Deputados
Proposta tramita desde setembro em comissão especial, onde já foram realizados 14 debates técnicos.
29/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Três Poderes se movem contra o crime organizado após operação no Rio
Em reação à operação mais letal da história do Rio, Executivo, Legislativo e Judiciário aceleram medidas para conter o crime organizado e reformar o sistema de segurança pública.
29/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Crise no Rio reforça necessidade da PEC da Segurança, diz relator
Em meio à operação mais letal da história do Rio, Mendonça Filho alerta que o Brasil caminha para se tornar um "narco-Estado". "População se sente abandonada", afirma ao Congresso em Foco.
28/10/2025
Inteligência Artificial
Câmara discute regulamentação da IA no âmbito da segurança pública
Audiência conjunta abordará impactos da inteligência artificial na segurança pública e a necessidade de marcos regulatórios.
27/10/2025
Segurança Pública
Mendonça Filho propõe mudanças na PEC da Segurança Pública
Alterações sugeridas pelo relator incluem novas atribuições para a PM e guardas municipais.
17/9/2025
Segurança pública
Parlamentares debatem constitucionalização da perícia criminal
Especialistas e parlamentares apontam que falta de previsão na PEC da Segurança Pública fragiliza atuação institucional.
11/9/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Relator da PEC da Segurança busca texto livre de "viés ideológico"
Deputado Mendonça Filho (União-PE) diz que interesse da população será critério para propostas
9/9/2025
Câmara
APCF critica ausência da polícia científica na PEC da Segurança
Entidade alerta que omissão pode enfraquecer investigações criminais.
8/9/2025
Governo Lula
Gleisi convoca reunião com ministros para travar proposta de anistia
Pauta da reunião inclui também PEC da Segurança Pública e isenção do IR até R$ 5 mil.
8/9/2025
SEGURANÇA
Mendonça Filho é escolhido relator da PEC da Segurança Pública
Comissão terá até 40 sessões plenárias para apresentar parecer.
3/9/2025
