PEC da Segurança Pública

Lula aciona ministros para articular segurança pública no Congresso

Ministros que já chefiaram governos estaduais entram em campo para articular projetos voltados à segurança pública.

13/11/2025

Comissão da PEC da Segurança Pública debate papel da guarda municipal

Em audiência pública, representantes demandaram necessidade de reconhecimento formal e equiparação à polícia.

11/11/2025

Segurança Pública: Comissão debate integração entre forças na segunda

Em meio à crise do Rio de Janeiro, comissão discute integração entre forças e ampliação das competências da União no combate ao crime organizado.

2/11/2025

Hugo Motta: Câmara vai priorizar PEC da Segurança e projeto antifacção

Presidente da Câmara afirma que PEC será votada até 4 de dezembro e que discussão sobre equiparar facções a terrorismo precisa considerar a soberania nacional.

31/10/2025

Presidente da Comissão critica pressa em votar PEC da Segurança

Aluisio Mendes ressaltou a complexidade do tema da PEC, e criticou pressão de governistas por aceleração dos debates.

30/10/2025

Lula comenta operação no RJ e cobra ação coordenada contra o tráfico

Presidente defende que é preciso enfrentar o crime organizado sem colocar em risco policiais e moradores.

29/10/2025

Entenda situação da PEC da Segurança Pública na Câmara dos Deputados

Proposta tramita desde setembro em comissão especial, onde já foram realizados 14 debates técnicos.

29/10/2025

Três Poderes se movem contra o crime organizado após operação no Rio

Em reação à operação mais letal da história do Rio, Executivo, Legislativo e Judiciário aceleram medidas para conter o crime organizado e reformar o sistema de segurança pública.

29/10/2025

Crise no Rio reforça necessidade da PEC da Segurança, diz relator

Em meio à operação mais letal da história do Rio, Mendonça Filho alerta que o Brasil caminha para se tornar um "narco-Estado". "População se sente abandonada", afirma ao Congresso em Foco.

28/10/2025

Câmara discute regulamentação da IA no âmbito da segurança pública

Audiência conjunta abordará impactos da inteligência artificial na segurança pública e a necessidade de marcos regulatórios.

27/10/2025